10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1886b05 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Renove-se a intimação da autora para apresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo de 08 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, observando-se os juros e atualização monetária na forma do que foi decidido pelo STF nas ADCs 58 e 59, assim como da tributação devida.

Sucessivamente, deverá a ré, em igual prazo, se manifestar sobre o cálculo da autora ou, não havendo este, apresentar os seus próprios cálculos, considerando que a liquidação do julgado é de interesse de ambas as partes, na forma do art. 879, § 1º-B, da CLT.

Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

SAO GONCALO/RJ, 09 de setembro de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5796949 proferido nos autos.

DESPACHO PJe (1) Ante o teor do acórdão de #id:6fd472a, determino a exclusão do ESTADO DO RIO DE JANEIRO do polo passivo; (2) Intime-se a autora para apresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo de 08 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, observando-se os juros e atualização monetária na forma do que foi decidido pelo STF nas ADCs 58 e 59, assim como da tributação devida.

Sucessivamente, deverá a ré, em igual prazo, se manifestarem sobre o cálculo da autora ou, não havendo este, apresentar os seus próprios cálculos, considerando que a liquidação do julgado é de interesse de ambas as partes, na forma do art. 879, § 1º-B, da CLT.

Sistema PJe-Calc: Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

SAO GONCALO/RJ, 13 de agosto de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
13/08/2025 09:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/08/2025 13:33

Recebidos os autos para prosseguir
27/08/2024 11:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/07/2024 17:28

Juntada a petição de Contraminuta
29/07/2024 17:27

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2024 17:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 18:24

Juntada a petição de Contraminuta
17/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba72d83 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
16/07/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI CUNHA FIGUEIREDO
16/07/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2024
17/06/2024 09:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento (AIRR ERJ))
28/05/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2024 08:50

Não admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2024 11:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
27/05/2024 11:00

Encerrada a conclusão
26/02/2024 09:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/02/2024 07:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/02/2024
09/02/2024 08:47

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista (RR ERJ))
09/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 08/02/2024
09/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de ROSEMERI CUNHA FIGUEIREDO em 08/02/2024
27/01/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2024
27/01/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/01/2024
27/01/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/01/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
26/01/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERI CUNHA FIGUEIREDO
24/01/2024 13:09

Conhecido o recurso de ROSEMERI CUNHA FIGUEIREDO - CPF: *15.***.*59-21 e provido em parte
01/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/12/2023
30/11/2023 10:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 10:03

Incluído em pauta o processo para 23/01/2024 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 23-01-2024 ()
24/11/2023 07:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2023 15:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
18/07/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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