25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100504-24.2023.5.01.0044 4ª TurmaGabinete 46Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIARECORRENTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBRECORRIDO: JANE DA SILVA ALMEIDA DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.

Vencido o Relator que dava-lhe provimento para julgar improcedente o pedido e excluir a condenação da reclamada em honorários sucumbenciais.

Redigirá o acórdão o Desembargador Alvaro Antônio Borges Faria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/05/2024 08:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/05/2024
04/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de JANE DA SILVA ALMEIDA DA SILVA em 03/05/2024
19/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 06:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/04/2024 06:45

Expedido(a) intimação a(o) JANE DA SILVA ALMEIDA DA SILVA
18/04/2024 06:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
05/03/2024 14:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/02/2024 01:09

Decorrido o prazo de JANE DA SILVA ALMEIDA DA SILVA em 01/02/2024
31/01/2024 16:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/01/2024 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/01/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 07:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/01/2024 07:22

Expedido(a) intimação a(o) JANE DA SILVA ALMEIDA DA SILVA
11/01/2024 07:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
11/01/2024 07:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JANE DA SILVA ALMEIDA DA SILVA
11/01/2024 07:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a JANE DA SILVA ALMEIDA DA SILVA
27/10/2023 14:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/10/2023 08:17

Juntada a petição de Réplica
06/10/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) JANE DA SILVA ALMEIDA DA SILVA
04/10/2023 15:23

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/10/2023 14:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 15:20

Juntada a petição de Contestação
28/09/2023 23:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 09:53

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/08/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) JANE DA SILVA ALMEIDA DA SILVA
09/07/2023 11:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/10/2023 14:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2023 10:33

Audiência inicial (rito sumaríssimo) cancelada (05/10/2023 14:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2023 12:59

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (05/10/2023 14:30 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo