16/12/2024 14:23

Baixa Definitiva
16/12/2024 14:23

Transitado em Julgado em 16.12.2024
19/11/2024 07:00

Publicado despacho em 19.11.2024.
18/11/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
13/11/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2024 11:40

Conclusos para julgamento
05/11/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2024 18:20

Conclusos para julgamento
25/10/2024 18:07

Distribuído por sorteio
30/09/2024 14:43

Recebido pelo Distribuidor
24/05/2023 11:08

Baixa Definitiva
24/05/2023 11:08

Transitado em Julgado em 24.05.2023
28/04/2023 07:00

Publicado acórdão em 28.04.2023.
19/04/2023 09:00

Conhecido o recurso de CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e não-provido
21/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.03.2023.
15/03/2023 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 13:01

Conclusos para julgamento
21/10/2022 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/10/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2022 17:31

Conclusos para julgamento
09/09/2022 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/09/2022 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2021 19:00

Conclusos para julgamento
16/12/2021 18:53

Distribuído por sorteio
28/11/2021 06:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/11/2021 20:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/11/2021 15:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo