02/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100006-58.2024.5.01.0054 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 29 na data 29/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25043000300495100000120302566?instancia=2
29/04/2025 08:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2025 07:55

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 5.000,00)
29/04/2025 07:54

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
28/04/2025 21:25

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 21:21

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 21:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 17:11

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/04/2025
07/04/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/04/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE SOUSA CARVALHO
07/04/2025 17:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICARDO DE SOUSA CARVALHO sem efeito suspensivo
07/04/2025 17:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
04/04/2025 19:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
04/04/2025 18:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 10:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f7827ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, conheço os presentes embargos de declaração opostos pela parte Autora, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra. É a decisão.

Intimem-se. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO DE SOUSA CARVALHO
21/03/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/03/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE SOUSA CARVALHO
21/03/2025 17:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RICARDO DE SOUSA CARVALHO
21/03/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
20/03/2025 08:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 20:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0d693a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, rejeito as preliminares, acolho a prejudicial de prescrição para declarar inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte Reclamante anteriores a 05/12/2017, nos termos do artigo 487, II do CPC c/c art. 769 da CLT e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por RICARDO DE SOUSA CARVALHO para condenar ITAU UNIBANCO S.A., à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 5.000,00 calculadas sobre R$ 250.000,00 que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
07/03/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/03/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE SOUSA CARVALHO
07/03/2025 13:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.000,00
07/03/2025 13:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RICARDO DE SOUSA CARVALHO
07/03/2025 13:48

Concedida a gratuidade da justiça a RICARDO DE SOUSA CARVALHO
14/02/2025 04:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
13/02/2025 21:02

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 20:36

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 14:20

Audiência de instrução realizada (30/01/2025 10:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 09:33

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 19:37

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 13:02

Audiência de instrução designada (30/01/2025 10:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 13:02

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/01/2025 10:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 13:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/08/2024
23/07/2024 00:46

Decorrido o prazo de RICARDO DE SOUSA CARVALHO em 22/07/2024
19/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de RICARDO DE SOUSA CARVALHO em 18/07/2024
17/07/2024 19:10

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc6339d proferido nos autos.

DESPACHO PJeTendo em vista que a reclamada não foi intimada para se manifestar sobre a resposta do ofício enviado à Rio Card, determino sua intimação.Após, aguarde-se a realização da audiência já designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/07/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE SOUSA CARVALHO
11/07/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 05:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
11/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 21:56

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE SOUSA CARVALHO
05/07/2024 10:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2025 10:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 20:13

Expedido(a) ofício a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/06/2024 08:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/06/2024 13:55 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 16:42

Juntada a petição de Contestação
27/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/02/2024
26/02/2024 10:02

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/02/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE SOUSA CARVALHO
06/02/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
06/02/2024 09:26

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE SOUSA CARVALHO
23/01/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
22/01/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2024 14:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE SOUSA CARVALHO
17/01/2024 15:41

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/01/2024 09:57

Audiência inicial por videoconferência designada (26/06/2024 13:55 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/01/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo