08/09/2025 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/09/2025 17:37

Juntada a petição de Contraminuta
28/08/2025 12:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA MAURICIO MOREIRA
27/08/2025 15:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
15/08/2025 09:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIA MAURICIO MOREIRA em 17/07/2025
16/07/2025 20:39

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/07/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/07/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA MAURICIO MOREIRA
02/07/2025 13:16

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/07/2025 12:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VIVIANA GAMA DE SALES
02/07/2025 12:44

Iniciada a execução
02/07/2025 12:44

Encerrada a conclusão
02/07/2025 12:36

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
02/07/2025 12:36

Encerrada a conclusão
30/06/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
25/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIA MAURICIO MOREIRA em 24/06/2025
05/06/2025 17:55

Juntada a petição de Embargos à Execução
29/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4b511e proferida nos autos.

Vistos, etc. Homologo os cálculos do reclamante ID:91f3870, ajustados pela contadoria e atualizados até 31/05/2025, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 132.113,83, conforme discriminado abaixo: - Crédito do Rte: R$ 109.504,98 - IRRF Rte: Isento - Honorários(Sindicato): R$ 5.615,05 - INSS(total): R$ 16.373,80 - Custas: R$ 620,00 Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a ré para que deposite o valor devido, no mesmo prazo, sob pena de execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 120 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo, se cabível.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/05/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/05/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA MAURICIO MOREIRA
28/05/2025 13:43

Homologada a liquidação
28/05/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
20/05/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3df14e7 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o reclamante para se manifestar, de forma específica, sobre os itens da Impugnação (ID: a0fd28f e segs.), devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, atualizados, em 08 dias, sob pena de ver considerados corretos os cálculos da reclamada.

Vindo, retornem os autos à contadoria para verificação, se for o caso, homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIA MAURICIO MOREIRA
07/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA MAURICIO MOREIRA
07/05/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
22/04/2025 22:01

Juntada a petição de Impugnação
10/04/2025 19:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIA MAURICIO MOREIRA em 07/04/2025
26/03/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2bca44 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intimem-se as partes, sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 8 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente.

Elaborada a conta e tornada líquida e, após permeio de 5 dias, a parte ré poderá se manifestar no prazo de 8 dias independentemente de nova intimação, cabendo-lhe apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da parte autora (art. 879, §2º, da CLT), bem assim liberação do depósito recursal fundamentado nos cálculos do autor.

Para acelerar a tramitação no setor de contas, as partes deverão atentar para juntada das planilhas de cálculo em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação no PJE, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Aplique-se ao processo o IPCA-E na fase pré-judicial e a Selic posteriormente, nos termos da decisão proferida nos autos das ADCs 58 E 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos à calculista para, se for o caso, homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIA MAURICIO MOREIRA
24/03/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/03/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA MAURICIO MOREIRA
24/03/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
21/03/2025 15:29

Iniciada a liquidação
21/03/2025 15:28

Transitado em julgado em 06/03/2025
15/03/2025 05:10

Recebidos os autos para prosseguir
05/02/2024 12:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/02/2024 01:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/02/2024
12/01/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/01/2024 13:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIA MAURICIO MOREIRA sem efeito suspensivo
13/12/2023 10:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/12/2023
30/11/2023 12:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/11/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/11/2023 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA MAURICIO MOREIRA
28/11/2023 15:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 620,00
28/11/2023 15:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIA MAURICIO MOREIRA
28/11/2023 08:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
28/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIA MAURICIO MOREIRA em 27/11/2023
24/11/2023 11:56

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/11/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA MAURICIO MOREIRA
16/11/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 20:30

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
08/11/2023 16:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/11/2023 01:02

Decorrido o prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE em 31/10/2023
16/10/2023 09:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/10/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2023 09:33

Expedido(a) mandado a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
25/09/2023 16:53

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIA MAURICIO MOREIRA em 22/09/2023
31/08/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA MAURICIO MOREIRA
30/08/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
28/08/2023 07:38

Encerrada a conclusão
22/08/2023 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
22/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/08/2023
22/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIA MAURICIO MOREIRA em 21/08/2023
11/08/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/07/2023 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIA MAURICIO MOREIRA
11/07/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
07/07/2023 16:30

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 14:12

Audiência una realizada (05/07/2023 13:10 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2023 16:28

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2023 20:16

Juntada a petição de Contestação
03/07/2023 20:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 14:35

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIA MAURICIO MOREIRA
20/04/2023 14:35

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIA MAURICIO MOREIRA
20/04/2023 14:35

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/04/2023 14:35

Audiência una designada (05/07/2023 13:10 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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