14/04/2025 10:47

Arquivados os autos definitivamente
14/04/2025 10:47

Transitado em julgado em 11/04/2025
12/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ em 11/04/2025
12/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de VICTORIA PEARCE DA SILVA em 11/04/2025
12/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de JULIA PEARCE SILVA em 11/04/2025
12/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de FLAVIA HELENA FERREIRA DA SILVA em 11/04/2025
12/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de CINTIA MARIA RODRIGUES PEARCE em 11/04/2025
28/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
27/03/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA PEARCE DA SILVA
27/03/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) JULIA PEARCE SILVA
27/03/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA HELENA FERREIRA DA SILVA
27/03/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA MARIA RODRIGUES PEARCE
27/03/2025 12:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.305,56
27/03/2025 12:00

Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada
27/03/2025 11:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
27/03/2025 11:19

Encerrada a conclusão
20/03/2025 20:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
20/03/2025 20:24

Encerrada a conclusão
13/03/2025 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
12/03/2025 12:07

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
11/03/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
11/03/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
21/02/2025 13:18

Encerrada a conclusão
21/02/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
19/02/2025 19:03

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
03/02/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA PEARCE DA SILVA
03/02/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) JULIA PEARCE SILVA
03/02/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA HELENA FERREIRA DA SILVA
03/02/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA MARIA RODRIGUES PEARCE
03/02/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 20:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
14/11/2024 10:22

Encerrada a conclusão
04/11/2024 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
30/10/2024 22:45

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA PEARCE DA SILVA
28/10/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) JULIA PEARCE SILVA
28/10/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA HELENA FERREIRA DA SILVA
28/10/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA MARIA RODRIGUES PEARCE
28/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
23/10/2024 12:31

Juntada a petição de Contestação
23/10/2024 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ
26/09/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
06/08/2024 13:27

Encerrada a conclusão
06/08/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
02/08/2024 15:35

Encerrada a conclusão
01/08/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
01/08/2024 12:29

Alterada a classe processual de Ação de Cumprimento (980) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
31/07/2024 17:55

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c089198 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Verifico que o processo foi cadastrado equivocadamente como Ação de Cumprimento, sendo o tipo correto Cumprimento de Sentença de Ação Coletiva.Providencie a Secretaria a retificação no sistema.Tendo em vista a distribuição da Ação de Cumprimento de Sentença de Ação Coletiva, intime-se a parte autora para apresentar NOVOS cálculos de liquidação em 8 dias ou RATIFICAR os apresentados com a inicial, observando os parâmetros fixados pelo juízo.1.

Planilha do principal apurado mês a mês, com atualização pelo IPCA-E no período anterior à distribuição da ação, e aplicando-se apenas a taxa SELIC a partir da data do ajuizamento da ação, conforme disposto na decisão das ADCs 58 e 59 do STF;2.

Apuração do valor total atualizado a ser recolhido a título de INSS (cota do reclamante e cota da reclamada);3.

Apuração do valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7.713/88 (Instrução Normativa nº 1500/14);4.

Resumo final demonstrando o valor total: crédito líquido do autor (e FGTS para depósito, se assim tiver sido determinado na coisa julgada) + INSS + IRRF + honorários advocatícios.Após a manifestação do exequente, cite-se a reclamada para ciência da ação e dos cálculos apresentados.VR RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) VICTORIA PEARCE DA SILVA
17/07/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) JULIA PEARCE SILVA
17/07/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA HELENA FERREIRA DA SILVA
17/07/2024 07:42

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA MARIA RODRIGUES PEARCE
17/07/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
03/07/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo