TRT1 - 0165100-43.2006.5.01.0034
1ª instância - Rio de Janeiro - 34ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 00:25
Decorrido o prazo de FELIPE GOMES DE MELO em 23/09/2025
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15/09/2025 18:38
Juntada a petição de Manifestação
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15/09/2025 05:44
Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
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15/09/2025 05:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
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15/09/2025 05:40
Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
-
15/09/2025 05:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
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12/09/2025 15:36
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
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12/09/2025 14:27
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
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12/09/2025 14:26
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2025 13:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
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12/09/2025 13:31
Encerrada a conclusão
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05/09/2025 10:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
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04/09/2025 19:24
Juntada a petição de Manifestação
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02/09/2025 08:18
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
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02/09/2025 08:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0165100-43.2006.5.01.0034 RECLAMANTE: FELIPE GOMES DE MELO RECLAMADO: GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA.
E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): FELIPE GOMES DE MELO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do alvará ID 9c0bd70, bem como para que indique outros meios de coerção do devedor no prazo de 15 dias úteis.
Inerte, sobreste-se o feito, iniciando-se a contagem do prazo de 2 anos previsto no art. 11-A, § 1.º da CLT.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.
RENATO CASCON DE SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE GOMES DE MELO -
29/08/2025 07:40
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
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22/08/2025 00:29
Decorrido o prazo de MIGUEL ANGEL NULE AMIN em 21/08/2025
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22/08/2025 00:29
Decorrido o prazo de GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA. em 21/08/2025
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20/08/2025 00:17
Decorrido o prazo de MIGUEL ANGEL NULE AMIN em 19/08/2025
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20/08/2025 00:17
Decorrido o prazo de GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA. em 19/08/2025
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20/08/2025 00:15
Decorrido o prazo de FELIPE GOMES DE MELO em 19/08/2025
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13/08/2025 14:08
Publicado(a) o(a) edital em 13/08/2025
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13/08/2025 14:08
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
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13/08/2025 14:08
Publicado(a) o(a) edital em 13/08/2025
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13/08/2025 14:08
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
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12/08/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0165100-43.2006.5.01.0034 RECLAMANTE: FELIPE GOMES DE MELO RECLAMADO: GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA.
E OUTROS (3) O MM.
Juiz JOSE DANTAS DINIZ NETO da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA. (CNPJ 04.***.***/0001-51), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do despacho ID 2bbeaed, que convolou em penhora os depósitos de #id:bb56f4f.
Prazo de 5 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.
RENATO CASCON DE SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA. -
08/08/2025 15:24
Expedido(a) edital a(o) MIGUEL ANGEL NULE AMIN
-
08/08/2025 15:24
Expedido(a) edital a(o) GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA.
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08/08/2025 15:24
Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ANGEL NULE AMIN
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08/08/2025 15:24
Expedido(a) intimação a(o) GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA.
-
08/08/2025 08:41
Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
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08/08/2025 08:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
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07/08/2025 15:06
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
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07/08/2025 15:05
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2025 10:28
Juntada a petição de Manifestação
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31/07/2025 18:37
Juntada a petição de Manifestação
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28/07/2025 12:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
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23/07/2025 18:59
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 13:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
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14/07/2025 19:17
Juntada a petição de Manifestação
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08/07/2025 16:55
Juntada a petição de Manifestação
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03/07/2025 06:42
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
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03/07/2025 06:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cb5713 proferido nos autos.
Vistos. Notifique-se o exequente para ciência dos ofícios anexados e para que indique meios de coerção do devedor no prazo de 15 dias úteis.
Inerte, sobreste-se o feito, iniciando-se a contagem do prazo de 2 anos previsto no art. 11-A, § 1.º da CLT. lamn RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.
JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE GOMES DE MELO -
02/07/2025 16:49
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
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02/07/2025 16:48
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2025 17:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
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27/06/2025 00:27
Decorrido o prazo de FELIPE GOMES DE MELO em 26/06/2025
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16/06/2025 07:19
Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
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16/06/2025 07:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5384b13 proferido nos autos.
Vistos. Ative-se o convênio SISBACEN, VIA PROTOCOLO DIGITAL - SISBACEN (https://protocolodigital.bcb.gov.br/protocolo/app), para bloqueio dos ativos financeiros (contas correntes, poupanças, investimentos, aplicações, contas digitais, operações com cartões de crédito e débito, entre outras), nas pessoas dos executados GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA. (CNPJ: 04.***.***/0001-51); MIGUEL ANGEL NULE AMIN (CPF: *58.***.*85-28); MAURICIO ALVES MOLINA (CPF: *85.***.*38-49) e MARIA LUZIA RAPHAEL (CPF: *32.***.*94-34), até o limite da presente execução no valor de R$ 116.915,76 (cento e dezesseis mil e novecentos e quinze reais esetenta e seis centavos).
Assevere-se que os valores deverão permanecer bloqueados até o atingimento do quantum devido, devendo a operadora informar ao Juízo, preferencialmente por email ([email protected]) e PERIODICAMENTE, os bloqueios que forem sendo efetivados.
Integralizados os valores devidos, estes deverão ser colocados à disposição deste Juízo, através de guia de depósito judicial, AGENCIA 2234 do BANCO DO BRASIL, no prazo improrrogável de 10 dias.
CUMPRA-SE, na forma da Lei e sob pena de responsabilização direta das empresas destinatárias, pelo descumprimento da ordem judicial a ser observada e, ainda, sob as penas dos arts. 186 e 927 do Código Civil c/c art. 139, III e IV do NCPC e parágrafo único do art. 10 da Lei Complementar 105/2001.
A autenticidade do presente comando judicial pode ser conferida através do link: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, consulta por número do documento (numeração abaixo do código de barras), diretamente no processo judicial eletrônico (pje) e/ou através do QR CODE.
O presente despacho tem força de ofício perante o Banco Central para fins de celeridade processual. lamn RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.
JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE GOMES DE MELO -
13/06/2025 16:07
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
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13/06/2025 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2025 07:42
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
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13/06/2025 07:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
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12/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0165100-43.2006.5.01.0034 RECLAMANTE: FELIPE GOMES DE MELO RECLAMADO: GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA.
E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): FELIPE GOMES DE MELO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvarás nos autos.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.
RENATO CASCON DE SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE GOMES DE MELO -
11/06/2025 07:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
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11/06/2025 07:44
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
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04/06/2025 00:24
Decorrido o prazo de MARIA LUZIA RAPHAEL em 03/06/2025
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04/06/2025 00:24
Decorrido o prazo de MIGUEL ANGEL NULE AMIN em 03/06/2025
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26/05/2025 07:35
Publicado(a) o(a) edital em 27/05/2025
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26/05/2025 07:35
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
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26/05/2025 07:35
Publicado(a) o(a) edital em 27/05/2025
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26/05/2025 07:35
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
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26/05/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0165100-43.2006.5.01.0034 : FELIPE GOMES DE MELO : GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA.
E OUTROS (3) O/A MM.
Juiz(a) NAJLA RODRIGUES ABBUDE da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MIGUEL ANGEL NULE AMIN, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência do despacho ID ad4af38, que convolou em penhora os depósitos de #id:8043748, em observância aos termos do art. 72, parágrafos 1º e 2º da Consolidação dos Provimentos da CGJT.
Prazo de 5 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.
NATALIA SARRO DE ALMEIDA MELO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MIGUEL ANGEL NULE AMIN -
23/05/2025 15:11
Expedido(a) edital a(o) MARIA LUZIA RAPHAEL
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23/05/2025 15:11
Expedido(a) edital a(o) MIGUEL ANGEL NULE AMIN
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23/05/2025 00:23
Decorrido o prazo de MARIA LUZIA RAPHAEL em 22/05/2025
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23/05/2025 00:23
Decorrido o prazo de MIGUEL ANGEL NULE AMIN em 22/05/2025
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22/05/2025 00:34
Decorrido o prazo de FELIPE GOMES DE MELO em 21/05/2025
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13/05/2025 08:35
Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUZIA RAPHAEL
-
13/05/2025 08:35
Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ANGEL NULE AMIN
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13/05/2025 06:59
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
-
13/05/2025 06:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
-
12/05/2025 17:56
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
-
12/05/2025 17:55
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2025 20:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
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09/05/2025 00:35
Decorrido o prazo de MARIA LUZIA RAPHAEL em 08/05/2025
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09/05/2025 00:35
Decorrido o prazo de MIGUEL ANGEL NULE AMIN em 08/05/2025
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29/04/2025 06:56
Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2025
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29/04/2025 06:56
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
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29/04/2025 06:56
Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2025
-
29/04/2025 06:56
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
-
29/04/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0165100-43.2006.5.01.0034 : FELIPE GOMES DE MELO : GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA.
E OUTROS (3) EDITAL Pje O MM.
Juiz JOSE DANTAS DINIZ NETO, da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MIGUEL ANGEL NULE AMIN (CPF *58.***.*85-28) e MARIA LUZIA RAPHAEL (CPF *32.***.*94-34), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão ID dcaaa75, que convolou em penhora os bloqueio(s) parcial(is) SISBAJUD de #id:b11b689 (R$ 968,45), por 05 dias, em observância aos termos do art. 72, parágrafos 1º e 2º da Consolidação dos Provimentos da CGJT.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.
RENATO CASCON DE SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MIGUEL ANGEL NULE AMIN -
28/04/2025 20:18
Juntada a petição de Manifestação
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28/04/2025 14:23
Expedido(a) edital a(o) MARIA LUZIA RAPHAEL
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28/04/2025 14:23
Expedido(a) edital a(o) MIGUEL ANGEL NULE AMIN
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28/04/2025 08:20
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
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28/04/2025 08:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
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25/04/2025 18:00
Registrada a inclusão de dados de MIGUEL ANGEL NULE AMIN no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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25/04/2025 18:00
Registrada a inclusão de dados de MAURICIO ALVES MOLINA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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25/04/2025 18:00
Registrada a inclusão de dados de GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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25/04/2025 18:00
Registrada a inclusão de dados de MARIA LUZIA RAPHAEL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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25/04/2025 17:39
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
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25/04/2025 17:38
Determinada a inclusão de dados de MIGUEL ANGEL NULE AMIN no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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25/04/2025 17:38
Determinada a inclusão de dados de MAURICIO ALVES MOLINA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
25/04/2025 17:38
Determinada a inclusão de dados de MARIA LUZIA RAPHAEL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
25/04/2025 17:38
Determinada a inclusão de dados de GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
25/04/2025 15:17
Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
-
25/04/2025 15:17
Encerrada a conclusão
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25/04/2025 15:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
-
25/04/2025 15:16
Encerrada a conclusão
-
25/04/2025 15:09
Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
-
16/04/2025 00:01
Decorrido o prazo de FELIPE GOMES DE MELO em 15/04/2025
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03/04/2025 00:59
Decorrido o prazo de ICATU SEGUROS S/A em 02/04/2025
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24/02/2025 13:27
Expedido(a) ofício a(o) ICATU SEGUROS S/A
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24/02/2025 07:56
Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
-
24/02/2025 07:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
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24/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b262139 proferido nos autos.
Vistos. Defiro a primeira parte do requerimento de #id:616afb8 e, DANDO FORÇA DE OFÍCIO ao presente despacho, determino a ICATU SEGUROS S/A (CNPJ: 42.***.***/0001-39), com endereço Avenida Oscar Niemeyer, 200, bloco 1, sala 1701 a 2101, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, que informe ao Juízo sobre a existência de seguros, títulos de capitalização e Previdência Privada em nome da executada MARIA LUIZA RAPHAEL (CPF: *32.***.*94-34), no prazo de 20 dias.
Após, considerando que as instituições financeiras elencadas na petição de #id:616afb8 são abrangidas pelo SISBAJUD, renove-se a tentativa de penhora on-line dos ativos financeiros dos executados (R$ 116.915,76). Com as respostas, voltem conclusos. lamn RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.
JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE GOMES DE MELO -
21/02/2025 17:59
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
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21/02/2025 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 14:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
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17/02/2025 18:59
Juntada a petição de Manifestação
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03/02/2025 03:10
Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
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03/02/2025 03:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
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02/02/2025 16:52
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
-
02/02/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2025 14:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
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31/08/2024 00:04
Decorrido o prazo de FELIPE GOMES DE MELO em 30/08/2024
-
10/08/2024 00:08
Decorrido o prazo de FELIPE GOMES DE MELO em 09/08/2024
-
08/08/2024 00:14
Decorrido o prazo de MAURICIO ALVES MOLINA em 07/08/2024
-
08/08/2024 00:14
Decorrido o prazo de GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA. em 07/08/2024
-
07/08/2024 00:34
Decorrido o prazo de MIGUEL ANGEL NULE AMIN em 06/08/2024
-
07/08/2024 00:34
Decorrido o prazo de FELIPE GOMES DE MELO em 06/08/2024
-
30/07/2024 02:23
Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
-
30/07/2024 02:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
-
30/07/2024 02:23
Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2024
-
30/07/2024 02:23
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
-
30/07/2024 02:23
Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2024
-
30/07/2024 02:23
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
-
29/07/2024 13:13
Expedido(a) edital a(o) MARIA LUZIA RAPHAEL
-
29/07/2024 13:13
Expedido(a) edital a(o) MIGUEL ANGEL NULE AMIN
-
29/07/2024 13:13
Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO ALVES MOLINA
-
29/07/2024 13:13
Expedido(a) intimação a(o) GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA.
-
29/07/2024 13:13
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
-
17/07/2024 03:56
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
-
17/07/2024 03:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
-
17/07/2024 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
-
17/07/2024 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
-
17/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1103f2c proferido nos autos.
Vistos. Não restam dúvidas de que a possibilidade de apreensão da CNH, do passaporte e dos cartões de crédito pode ser utilizada na fase de execução, com esteio no inciso IV do art. 139 do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho.
Todavia, a sua adoção deve se mostrar adequada e útil à satisfação da execução, bem como ser justa, ponderada e respaldada em consistente fundamentação, por se tratar de medida atípica e excepcional.Destarte, o mero inadimplemento da execução e a inexistência de patrimônio da empresa ou dos sócios não autorizam a adoção dessas medidas, caso não fique demonstrada a solvência do devedor e a ocultação patrimonial, com manifesta violação ao princípio da dignidade da justiça.Isso porque a aplicação do direito deve atender aos seus fins sociais e resguardar a dignidade da pessoa humana, tanto do exequente, quanto do executado, observando-se os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
Nesse sentido a decisão do Egrégio Supremo Tribunal Federal, prolatada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5941/DF.No caso em apreço, as providências requeridas entram em rota de colisão com os direitos fundamentais de ir e vir do executado, sua dignidade pessoal e cidadania, bem como não se revelam eficazes à satisfação da dívida.Indefiro o pedido.No entanto, tendo em vista o bom andamento da execução e considerando que a impenhorabilidade de salários e proventos foi mitigada pelo §2º do art. 833, do CPC, defiro o requerimento do exequente.Por economia processual e imprimindo força de ofício ao presente despacho, que segue assinado nos termos da lei, determino que se encaminhe cópia deste ao INSS, por e-mail, para que proceda a penhora sobre os proventos de MARIA LUZIA RAPHAEL (CPF: *32.***.*94-34) no percentual de 30% até perfazer o total da presente execução de R$ 116.915,76 (cento e dezesseis mil novecentos e quinze reais e setenta e seis centavos), comprovando-se a transferência nos autos mês a mês.
Sendo certo que deverá ser garantida ao executado a fruição dos seus proventos, pelo menos, no valor de um salário mínimo.
Prazo de 15 dias para responder ao presente. Com a resposta, dê-se vista às partes.Após, aguarde-se a garantia do Juízo.lamn RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.
JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
16/07/2024 14:25
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
-
15/07/2024 18:56
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
-
15/07/2024 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 12:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
-
28/06/2024 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 16:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
-
19/06/2024 14:43
Juntada a petição de Manifestação
-
19/06/2024 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
-
19/06/2024 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
-
14/06/2024 17:47
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
-
14/06/2024 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 11:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
-
13/06/2024 14:10
Recebidos os autos para prosseguir
-
06/11/2023 13:04
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
01/11/2023 01:07
Decorrido o prazo de FELIPE GOMES DE MELO em 31/10/2023
-
21/10/2023 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
-
21/10/2023 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/10/2023 11:19
Juntada a petição de Contraminuta
-
19/10/2023 20:39
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
-
19/10/2023 20:38
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SAGILIBERA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA sem efeito suspensivo
-
19/09/2023 00:10
Decorrido o prazo de FELIPE GOMES DE MELO em 18/09/2023
-
13/09/2023 13:06
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
13/09/2023 10:49
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
05/09/2023 03:21
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
-
05/09/2023 03:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/09/2023 03:21
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
-
05/09/2023 03:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/09/2023 10:50
Expedido(a) intimação a(o) ML RAPHAEL AUDITORIA CONTABILIDADE E PERICIA LTDA
-
04/09/2023 10:50
Expedido(a) intimação a(o) PARES SERVICOS E NEGOCIOS LTDA
-
04/09/2023 10:50
Expedido(a) intimação a(o) SAGILIBERA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
-
04/09/2023 10:50
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
-
04/09/2023 10:49
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FELIPE GOMES DE MELO
-
22/08/2023 12:59
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
18/08/2023 16:13
Juntada a petição de Manifestação
-
18/08/2023 16:05
Juntada a petição de Impugnação
-
18/08/2023 15:40
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
29/07/2023 01:45
Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2023
-
29/07/2023 01:45
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2023 01:45
Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2023
-
29/07/2023 01:45
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2023 01:45
Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2023
-
29/07/2023 01:45
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/07/2023 13:31
Expedido(a) edital a(o) ML RAPHAEL AUDITORIA CONTABILIDADE E PERICIA LTDA
-
28/07/2023 13:31
Expedido(a) edital a(o) PARES SERVICOS E NEGOCIOS LTDA
-
28/07/2023 13:31
Expedido(a) edital a(o) SAGILIBERA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
-
28/07/2023 13:31
Expedido(a) intimação a(o) ML RAPHAEL AUDITORIA CONTABILIDADE E PERICIA LTDA
-
28/07/2023 13:31
Expedido(a) intimação a(o) PARES SERVICOS E NEGOCIOS LTDA
-
28/07/2023 13:31
Expedido(a) intimação a(o) SAGILIBERA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
-
21/07/2023 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 12:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
19/07/2023 18:34
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
-
14/07/2023 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
-
14/07/2023 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/07/2023 17:18
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
-
12/07/2023 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 13:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
29/06/2023 20:34
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 11:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
16/06/2023 20:28
Juntada a petição de Manifestação
-
14/06/2023 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
-
14/06/2023 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/06/2023 21:13
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
-
12/06/2023 21:12
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 19:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
10/06/2023 00:04
Decorrido o prazo de FELIPE GOMES DE MELO em 09/06/2023
-
02/06/2023 14:53
Juntada a petição de Manifestação
-
18/05/2023 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
-
18/05/2023 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/05/2023 21:19
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
-
16/05/2023 21:18
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 20:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
27/04/2023 00:01
Decorrido o prazo de MAURICIO ALVES MOLINA em 26/04/2023
-
27/04/2023 00:01
Decorrido o prazo de MIGUEL ANGEL NULE AMIN em 26/04/2023
-
27/04/2023 00:01
Decorrido o prazo de GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA. em 26/04/2023
-
26/04/2023 00:02
Decorrido o prazo de MAURICIO ALVES MOLINA em 25/04/2023
-
26/04/2023 00:02
Decorrido o prazo de MIGUEL ANGEL NULE AMIN em 25/04/2023
-
26/04/2023 00:02
Decorrido o prazo de GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA. em 25/04/2023
-
26/04/2023 00:02
Decorrido o prazo de MARIA LUZIA RAPHAEL em 25/04/2023
-
30/03/2023 00:10
Decorrido o prazo de FELIPE GOMES DE MELO em 29/03/2023
-
22/03/2023 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
-
22/03/2023 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2023 02:21
Publicado(a) o(a) edital em 22/03/2023
-
22/03/2023 02:21
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2023 02:21
Publicado(a) o(a) edital em 22/03/2023
-
22/03/2023 02:21
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2023 02:21
Publicado(a) o(a) edital em 22/03/2023
-
22/03/2023 02:21
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/03/2023 02:21
Publicado(a) o(a) edital em 22/03/2023
-
22/03/2023 02:21
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2023 10:29
Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO ALVES MOLINA
-
21/03/2023 10:29
Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL ANGEL NULE AMIN
-
21/03/2023 10:29
Expedido(a) intimação a(o) GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA.
-
21/03/2023 10:29
Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) MAURICIO ALVES MOLINA
-
21/03/2023 10:29
Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) MIGUEL ANGEL NULE AMIN
-
21/03/2023 10:29
Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA.
-
21/03/2023 10:29
Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) MARIA LUZIA RAPHAEL
-
21/03/2023 08:38
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
-
21/03/2023 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 14:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
20/03/2023 12:19
Juntada a petição de Manifestação
-
02/03/2023 00:02
Decorrido o prazo de FELIPE GOMES DE MELO em 01/03/2023
-
16/01/2023 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2022 15:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
26/11/2022 03:04
Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
-
26/11/2022 03:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/11/2022 08:06
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
-
25/11/2022 08:05
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 09:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
17/11/2022 02:15
Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
-
17/11/2022 02:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/11/2022 16:53
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
-
15/11/2022 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 10:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
06/10/2022 00:05
Decorrido o prazo de FELIPE GOMES DE MELO em 05/10/2022
-
24/08/2022 02:25
Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
-
24/08/2022 02:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/08/2022 15:39
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
-
22/08/2022 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 14:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
-
03/08/2022 00:04
Decorrido o prazo de FELIPE GOMES DE MELO em 02/08/2022
-
08/06/2022 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
-
08/06/2022 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2022 10:16
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
-
19/05/2022 00:04
Decorrido o prazo de MARIA LUZIA RAPHAEL em 18/05/2022
-
13/04/2022 17:23
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
06/04/2022 01:50
Publicado(a) o(a) edital em 06/04/2022
-
06/04/2022 01:50
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/04/2022 11:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
05/04/2022 11:02
Expedido(a) edital a(o) MARIA LUZIA RAPHAEL
-
05/04/2022 11:02
Expedido(a) mandado a(o) MARIA LUZIA RAPHAEL
-
24/02/2022 00:01
Decorrido o prazo de MARIA LUZIA RAPHAEL em 23/02/2022
-
15/02/2022 00:17
Decorrido o prazo de FELIPE GOMES DE MELO em 14/02/2022
-
17/01/2022 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2022 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
-
12/01/2022 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/01/2022 13:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
11/01/2022 09:41
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
-
10/01/2022 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2021 14:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
08/12/2021 16:13
Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento do Feito)
-
30/11/2021 15:19
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
25/08/2021 00:27
Decorrido o prazo de FELIPE GOMES DE MELO em 24/08/2021
-
17/08/2021 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
-
17/08/2021 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/08/2021 16:08
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
16/08/2021 16:08
Expedido(a) mandado a(o) MARIA LUZIA RAPHAEL
-
16/08/2021 16:08
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
-
29/07/2021 00:20
Decorrido o prazo de FELIPE GOMES DE MELO em 28/07/2021
-
24/07/2021 00:05
Decorrido o prazo de FELIPE GOMES DE MELO em 23/07/2021
-
21/07/2021 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
-
21/07/2021 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/07/2021 12:04
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
-
20/07/2021 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2021 17:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
29/06/2021 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2021
-
29/06/2021 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/06/2021 16:57
Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo indisponibilidade de bens CNIB e penhora)
-
25/06/2021 18:46
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
-
25/06/2021 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2021 13:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
16/06/2021 00:08
Decorrido o prazo de FELIPE GOMES DE MELO em 15/06/2021
-
02/06/2021 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2021 12:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
-
25/05/2021 01:33
Juntada a petição de Manifestação (ARISP)
-
22/05/2021 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
-
22/05/2021 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2021 00:11
Decorrido o prazo de FELIPE GOMES DE MELO em 20/05/2021
-
21/05/2021 09:16
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
-
21/05/2021 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2021 16:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
-
14/05/2021 16:43
Juntada a petição de Manifestação (Vizualização Documentos)
-
13/05/2021 04:35
Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2021
-
13/05/2021 04:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/05/2021 17:12
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
-
11/05/2021 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2021 16:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
06/04/2021 00:03
Decorrido o prazo de FELIPE GOMES DE MELO em 05/04/2021
-
12/03/2021 18:43
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
-
12/03/2021 11:37
Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
05/03/2021 02:00
Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2021
-
05/03/2021 02:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/03/2021 11:29
Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento Execução)
-
03/03/2021 16:32
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
-
03/03/2021 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2021 14:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
25/02/2021 20:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 18:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
25/02/2021 00:05
Decorrido o prazo de FELIPE GOMES DE MELO em 24/02/2021
-
17/02/2021 21:17
Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento Execução)
-
05/02/2021 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
-
05/02/2021 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/02/2021 12:02
Expedido(a) intimação a(o) FELIPE GOMES DE MELO
-
02/10/2020 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2020 08:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
-
28/09/2020 20:46
Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento da Execução)
-
16/04/2020 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2020 14:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANUSA BERTA MALFATTI
-
16/03/2020 21:16
Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento Execução)
-
14/03/2020 00:49
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/03/2020
-
14/03/2020 00:49
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2020 00:01
Decorrido o prazo de FELIPE GOMES DE MELO em 22/01/2020
-
05/11/2019 13:41
Expedido(a) Ofício a(o) destinatário/
-
09/10/2019 11:56
Juntada a petição de Manifestação (Reiterando a informação do endereço)
-
08/10/2019 00:37
Decorrido o prazo de FELIPE GOMES DE MELO em 30/09/2019 23:59:59
-
08/10/2019 00:36
Decorrido o prazo de FELIPE GOMES DE MELO em 30/09/2019 23:59:59
-
22/09/2019 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2019 22:44
Decorrido o prazo de FELIPE GOMES DE MELO em 28/08/2019
-
06/09/2019 15:08
Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
-
19/08/2019 11:48
Juntada a petição de Manifestação (Informando Endereço)
-
16/08/2019 00:48
Publicado(a) o(a) Notificação em 16/08/2019
-
16/08/2019 00:48
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2019 11:22
Expedido(a) Ofício a(o) destinatário/
-
15/08/2019 11:18
Expedido(a) Ofício a(o) destinatário/
-
17/06/2019 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2019 17:47
Conclusos os autos para despacho a RAQUEL FERNANDES MARTINS
-
13/06/2019 17:47
Encerrada a conclusão
-
08/05/2019 14:28
Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
-
07/05/2019 16:32
Juntada a petição de Manifestação (petição convênio plano de previdencia)
-
20/03/2019 21:07
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
18/02/2019 13:32
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
18/02/2019 13:32
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
18/02/2019 13:32
Expedido(a) Mandado a(o) réu
-
11/12/2018 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/11/2018 15:07
Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
-
13/11/2018 14:39
Juntada a petição de Manifestação
-
12/11/2018 07:50
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2006
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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