03/06/2025 05:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES em 02/06/2025
03/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN em 02/06/2025
03/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA em 02/06/2025
20/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES
19/05/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN
19/05/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA
19/05/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN em 12/05/2025
08/05/2025 14:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/05/2025 13:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1cbe371 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN 2. ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA Recorrido(a)(s): 1. ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA 2. MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN 3.

AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES Recurso de: MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional Alegação(ões): - violados: Art. 93, IX, da CRFB/88; Súmula 297, I, do TST.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e Competência / Competência DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Exceção de Pré-Executividade DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Sobrestamento Alegação(ões): - divergência jurisprudencial . - violados: Arts. 5º, II, da CRFB e 893, §1º, da CLT; Súmula 214 do TST. - violados: Art. 513, §5º, do CPC; Súmula Vinculante nº 10 do STF; Lei nº 11.101/05; arts. 313, inciso V e 1.036, §1º, do CPC; RE 1.387.795 - MG.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional Alegação(ões): - violados: Art. 93, IX, da CRFB/88; Súmula 297, I, do TST.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Exceção de Pré-Executividade DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Jurisdição e Competência / Competência DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Sobrestamento Alegação(ões): - divergência jurisprudencial . - violados: Arts. 5º, II, da CRFB e 893, §1º, da CLT; Súmula 214 do TST. - violados: Art. 513, §5º, do CPC; Súmula Vinculante nº 10 do STF; Lei nº 11.101/05; arts. 313, inciso V e 1.036, §1º, do CPC; RE 1.387.795 - MG.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /mco/55243/55243 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA
24/04/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN
24/04/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA
24/04/2025 08:48

Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA
24/04/2025 08:48

Não admitido o Recurso de Revista de MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN
30/01/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 12:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:15

Decorrido o prazo de AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES em 28/01/2025
29/01/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN em 28/01/2025
18/12/2024 16:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/12/2024 15:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2024
09/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2024
09/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2024
09/12/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
08/12/2024 21:10

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES
08/12/2024 21:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN
08/12/2024 21:10

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA
28/11/2024 21:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN - CPF: *87.***.*39-87
28/11/2024 21:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA - CNPJ: 34.***.***/0001-87
07/11/2024 16:29

Incluído em pauta o processo para 22/11/2024 09:00 S. Vitual ED CGF ()
20/09/2024 10:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2024 10:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
23/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES em 22/07/2024
23/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN em 22/07/2024
23/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA em 22/07/2024
14/07/2024 18:15

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d916d7 proferido nos autos. 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIREAGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA, MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHNAGRAVADO: AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES Às partes para, querendo, se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES
11/07/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN
11/07/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA
11/07/2024 09:27

Convertido o julgamento em diligência
10/07/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
09/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES em 08/07/2024
09/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN em 08/07/2024
03/07/2024 18:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2024 15:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010430-70.2014.5.01.0065 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIREAGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA, MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHNAGRAVADO: AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:1a8e909): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Relatora, NÃO CONHECER dos recursos interpostos consoante art. 893, § 1º-CLT e súmula 214-TST.

Esteve presente o Dr.

Raphael Claudino Ribeiro, representando o reclamante. " RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES
25/06/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN
25/06/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA
13/06/2024 08:34

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de MARIA HENRIQUETA VIEIRA LEVINSOHN - CPF: *87.***.*39-87 / null
13/06/2024 08:34

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA - CNPJ: 34.***.***/0001-87 / null
24/05/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 14:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 14:49

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 Sessão Presencial 12 06 2024 PRINCIPAL ()
21/05/2024 14:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2024 14:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
21/05/2024 10:42

Retirado de pauta o processo
30/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2024
29/04/2024 16:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2024 16:24

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
25/03/2024 10:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/10/2023 09:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
23/10/2023 12:13

Distribuído por dependência
09/12/2021 15:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/11/2021 22:09

Recebidos os autos para prosseguir
04/03/2021 11:05

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/02/2021 17:22

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3ff26fe) para Contraminuta
23/02/2021 17:22

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e06d99b) para Contrarrazões
16/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES em 15/12/2020
16/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A ( MASSA FALIDA DE) em 15/12/2020
16/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A em 15/12/2020
08/12/2020 17:51

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões do Rte ao RR do Rdo)
08/12/2020 17:50

Juntada a petição de Manifestação (Contraminuta do Rte ao AIRR do Rdo)
27/11/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2020
27/11/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2020
27/11/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2020
27/11/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 10:34

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES
26/11/2020 10:34

Expedido(a) intimação a(o) GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A ( MASSA FALIDA DE)
26/11/2020 10:34

Expedido(a) intimação a(o) GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A
19/11/2020 11:08

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 09:24

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
30/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA em 29/10/2020
29/10/2020 21:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
17/10/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2020
17/10/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA
06/10/2020 01:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA - CNPJ: 34.***.***/0001-87
05/10/2020 18:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
17/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA em 16/09/2020
11/09/2020 13:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
03/09/2020 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020
03/09/2020 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA
27/08/2020 12:33

Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA - CNPJ: 34.***.***/0001-87
27/08/2020 11:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
18/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A ( MASSA FALIDA DE) em 17/06/2020
18/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A em 17/06/2020
18/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA em 17/06/2020
18/06/2020 00:06

Decorrido o prazo de AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES em 17/06/2020
17/06/2020 18:24

Juntada a petição de Manifestação (juntada)
17/06/2020 18:14

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
03/06/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2020 09:49

Expedido(a) intimação a(o) GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A ( MASSA FALIDA DE)
01/06/2020 09:49

Expedido(a) intimação a(o) GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A
01/06/2020 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA
01/06/2020 09:49

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES
29/04/2020 16:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA - CNPJ: 34.***.***/0001-87
07/04/2020 13:25

Incluído em pauta o processo para 22/04/2020, 09:00:00, SV CGF ()
31/03/2020 09:21

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/03/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2020
16/03/2020 09:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2020 09:23

Incluído em pauta o processo para 31/03/2020, 09:00:00, CGF 9H ()
04/03/2020 14:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2020 10:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
19/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A ( MASSA FALIDA DE) em 18/02/2020
19/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A em 18/02/2020
19/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES em 18/02/2020
17/02/2020 11:34

Juntada a petição de Manifestação (Petição do Rte)
11/02/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2020
11/02/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2020
11/02/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2020
11/02/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2020 11:53

Convertido o julgamento em diligência
06/02/2020 15:35

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
06/02/2020 15:33

Encerrada a conclusão
06/02/2020 10:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
01/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A ( MASSA FALIDA DE) em 31/01/2020
01/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A em 31/01/2020
01/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA em 31/01/2020
01/02/2020 00:03

Decorrido o prazo de AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES em 31/01/2020
24/01/2020 15:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
24/01/2020 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
16/01/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 21/01/2020
16/01/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019 17:02

Conhecido o recurso de AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES - CPF: *89.***.*45-15 e provido
05/12/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/12/2019
04/12/2019 16:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019 16:31

Incluído o processo em pauta (17/12/2019, 09:00:00, CGF 9H)
12/11/2019 11:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2019 16:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
30/05/2019 14:34

Distribuído por dependência
11/03/2019 15:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/03/2019 00:14

Decorrido o prazo de GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A ( MASSA FALIDA DE) em 07/03/2019 23:59:59
08/03/2019 00:14

Decorrido o prazo de GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A em 07/03/2019 23:59:59
08/03/2019 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA em 07/03/2019 23:59:59
08/03/2019 00:05

Decorrido o prazo de AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES em 07/03/2019 23:59:59
19/02/2019 00:32

Publicado(a) o(a) Acórdão em 19/02/2019
19/02/2019 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2019 10:19

Anulada a(o) sentença / acórdão
12/01/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/01/2019
10/01/2019 18:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2019 18:35

Incluído o processo em pauta (05/02/2019, 10:00:00, CGF)
12/12/2018 09:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2018 15:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
25/09/2018 15:27

Distribuído por sorteio
09/05/2018 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/05/2018 00:04

Decorrido o prazo de GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A ( MASSA FALIDA DE) em 08/05/2018 23:59:59
09/05/2018 00:04

Decorrido o prazo de GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A em 08/05/2018 23:59:59
09/05/2018 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA em 08/05/2018 23:59:59
09/05/2018 00:04

Decorrido o prazo de AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES em 08/05/2018 23:59:59
25/04/2018 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão em 25/04/2018
25/04/2018 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2018 12:18

Conhecido o recurso de AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES - CPF: *89.***.*45-15 e provido
16/03/2018 00:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/03/2018
14/03/2018 17:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2018 17:55

Incluído o processo em pauta (17/04/2018, 10:00:00, VBC)
19/12/2017 15:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2017 08:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VÓLIA BOMFIM CASSAR
06/12/2017 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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