12/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 17:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
11/09/2025 10:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/09/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 13:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS
27/08/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
27/08/2025 10:37

Iniciada a liquidação
27/08/2025 10:37

Transitado em julgado em 26/08/2025
27/08/2025 10:10

Recebidos os autos para prosseguir
26/03/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/03/2025 11:54

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.097,54)
26/03/2025 11:53

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
26/03/2025 02:57

Decorrido o prazo de RAFAEL DOS SANTOS em 25/03/2025
25/03/2025 08:42

Juntada a petição de Contrarrazões
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 79e8272 proferida nos autos.

Vistos etc. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelo (a) Autor (#id:aaf31b1) e pela Ré (#id:186e77e). Ao(s) recorridos(s), para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
11/03/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
11/03/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS
11/03/2025 21:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL DOS SANTOS sem efeito suspensivo
11/03/2025 21:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA sem efeito suspensivo
11/03/2025 20:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO RODRIGUES GOMES
11/03/2025 17:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 17:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 17:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
28/02/2025 17:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
28/02/2025 17:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 20094a8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pleitos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por RAFAEL DOS SANTOS, em face de INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, para condená-la ao pagamento das obrigações deferidas neste decisum, quais sejam: adicional de insalubridade, no percentual de 40% sobre o salário mínimo, observado o período contratual, bem como o reflexo deste no saldo de salário, 13º salário, férias mais 1/3 e FGTS +40%..

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observando-se as Súmulas 200 e 381 do TST.

Diante do conteúdo do parágrafo 3º do artigo 832 da CLT, fica esclarecido que possuem natureza indenizatória as parcelas cujos nomes estão apontados no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei 8.212/91, com as modificações introduzidas pela legislação posterior.

Recolhimentos fiscais e previdenciários ex vi legis, segundo a regra da Súmula 368 do TST, segundo o critério mês a mês.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Honorários periciais pela ré no valor de R$3.750,00.

Deverá ser observado o tópico referente aos honorários advocatícios.

Custas pela Reclamada no valor de R$1.097,5.4, calculadas sobre o importe de R$ 54.877,06, valor arbitrado à condenação.

Notifiquem-se as partes. VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DOS SANTOS
24/02/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
24/02/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS
24/02/2025 13:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.097,54
24/02/2025 13:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL DOS SANTOS
24/02/2025 13:26

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL DOS SANTOS
04/02/2025 09:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
22/01/2025 14:52

Juntada a petição de Razões Finais
30/12/2024 13:26

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 15:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/12/2024 10:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
11/09/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS
11/09/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS
11/09/2024 10:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/12/2024 10:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 10:01

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/10/2024 10:30 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100128-33.2023.5.01.0078 RECLAMANTE: RAFAEL DOS SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA DESTINATÁRIO(S): RAFAEL DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe - R E A G E N D A M E N T OFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da certidão #id:5735476 e do REAGENDAMENTO da Audiência de Instrução Telepresencial conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte, mantidas as determinações anteriores e devendo desconsiderar a data anteriormente designada.Instrução por videoconferência - Sala "Sala Principal": 01/10/2024 10:30 78ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroA audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM, plataforma emergencial de videoconferência autorizada pelo CNJ, que permite a gravação do evento para posterior juntada aos autos eletrônicos.Ao acessar o sistema, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada. Segue link da reunião: Entrar na reunião Z00Mhttps://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt78.rjID. 897 023 3623Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.DANIELE DE SOUZA PEREIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
17/07/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS
17/07/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS
17/07/2024 07:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/10/2024 10:30 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 07:46

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/08/2024 10:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL DOS SANTOS em 18/06/2024
28/05/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
27/05/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS
27/05/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS
27/05/2024 10:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/08/2024 10:20 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
04/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 03/05/2024
25/04/2024 00:28

Decorrido o prazo de INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA em 24/04/2024
19/04/2024 10:04

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
15/04/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS
15/04/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
09/04/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 07:21

Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
12/03/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
16/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 15/02/2024
01/02/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 01:10

Decorrido o prazo de RAFAEL DOS SANTOS em 29/01/2024
16/01/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
12/01/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
12/01/2024 21:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS
12/01/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
23/11/2023 18:09

Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
22/11/2023 22:41

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
20/11/2023 08:38

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2023 08:40

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 22:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
18/10/2023 22:17

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS
18/10/2023 22:16

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
06/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 05/10/2023
12/09/2023 16:30

Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
12/09/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
12/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 11/09/2023
11/09/2023 17:37

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 09:55

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2023 01:50

Decorrido o prazo de RAFAEL DOS SANTOS em 21/07/2023
20/07/2023 12:14

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
13/07/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS
13/07/2023 10:43

Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
13/07/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
22/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA em 21/06/2023
17/06/2023 02:15

Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 16/06/2023
15/06/2023 17:27

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 21:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
09/06/2023 21:23

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS
09/06/2023 21:22

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
01/06/2023 12:12

Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
31/05/2023 16:41

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 15:46

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/05/2023 13:26

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/05/2023 14:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS
12/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL DOS SANTOS em 11/05/2023
12/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL DOS SANTOS em 11/05/2023
12/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA em 11/05/2023
11/05/2023 16:38

Audiência una realizada (11/05/2023 08:50 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2023 18:10

Juntada a petição de Contestação
27/04/2023 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2023 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2023 15:03

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL DOS SANTOS
09/04/2023 15:03

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL DOS SANTOS
09/04/2023 15:03

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
07/04/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
23/02/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
23/02/2023 08:04

Audiência una designada (11/05/2023 08:50 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2023 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo