30/01/2025 00:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/01/2025 00:15

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/01/2025
29/01/2025 00:15

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/01/2025
28/01/2025 10:50

Juntada a petição de Contraminuta
28/01/2025 10:49

Juntada a petição de Contrarrazões
16/01/2025 11:56

Juntada a petição de Contrarrazões
16/01/2025 11:55

Juntada a petição de Contraminuta
10/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/12/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CAETANO VALERIANO
09/12/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/12/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CAETANO VALERIANO
09/12/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
27/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/11/2024
22/11/2024 10:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/11/2024 10:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/11/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CAETANO VALERIANO
06/11/2024 10:45

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/11/2024 10:45

Não admitido o Recurso de Revista de DOUGLAS CAETANO VALERIANO
29/07/2024 10:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/07/2024 08:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/07/2024
27/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de DOUGLAS CAETANO VALERIANO em 26/07/2024
26/07/2024 09:51

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 14:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100311-29.2022.5.01.0081 7ª TurmaGabinete 41Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIELRECORRENTE: DOUGLAS CAETANO VALERIANO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.RECORRIDO: DOUGLAS CAETANO VALERIANO, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, afastar a incidência da súmula n° 340 do C.

TST, de forma que, na apuração das horas extras deferidas, seja aplicado o divisor 220, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, por ainda compatível.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/07/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CAETANO VALERIANO
12/07/2024 12:33

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DOUGLAS CAETANO VALERIANO - CPF: *65.***.*65-64
01/07/2024 12:08

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
07/06/2024 13:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2024 17:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
28/05/2024 13:32

Juntada a petição de Impugnação
22/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
20/05/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/05/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/05/2024 17:17

Convertido o julgamento em diligência
20/05/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
15/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/05/2024
15/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de DOUGLAS CAETANO VALERIANO em 14/05/2024
08/05/2024 18:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/05/2024 16:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/04/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS CAETANO VALERIANO
24/04/2024 13:25

Conhecido o recurso de DOUGLAS CAETANO VALERIANO - CPF: *65.***.*65-64 e provido em parte
24/04/2024 13:25

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
10/04/2024 08:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/03/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/04/2024
26/03/2024 08:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/03/2024 08:51

Incluído em pauta o processo para 17/04/2024 13:00 Principal 13hs ()
22/12/2023 17:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2023 13:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
01/09/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo