05/09/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA
29/08/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
29/08/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 12:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA
15/08/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
06/06/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 17:45

Expedido(a) ofício a(o) LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA
28/05/2025 15:04

Expedido(a) ofício a(o) LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA
26/05/2025 17:42

Expedido(a) ofício a(o) LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA
23/05/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
22/05/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09586a5 proferido nos autos.

Despacho Pje Inclua-se a resposta ora obtida junto ao CCS em sigilo e visibilidade à parte autora.

Intime-se a parte autora para ciência dos referidos documentos, devendo dar andamento ao feito, indicando meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, em 10 dias, observando-se o prazo estabelecido no artigo 11-A, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA
08/05/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA
08/05/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
30/03/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
27/03/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA
12/03/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
11/02/2025 17:17

Expedido(a) ofício a(o) LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA
10/02/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
07/02/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01c4804 proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Tendo em vista o SISBAJUD, Renajud e Infojud negativos, intime-se o exequente a dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, em 10 dias, observando-se o prazo estabelecido no artigo 11-A, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ ,17 de janeiro de 2025 EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA
17/01/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA
17/01/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
17/01/2025 12:58

Registrada a inclusão de dados de THIAGO ALVES COSTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de THIAGO ALVES COSTA em 24/10/2024
17/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) edital em 18/10/2024
17/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 16:27

Expedido(a) edital a(o) THIAGO ALVES COSTA
15/10/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
14/10/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA
27/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de THIAGO ALVES COSTA em 26/09/2024
13/09/2024 04:00

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2024
13/09/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 15:21

Expedido(a) edital a(o) THIAGO ALVES COSTA
11/09/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
11/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de THIAGO ALVES COSTA em 10/09/2024
01/09/2024 11:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/07/2024 11:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/07/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/07/2024 12:36

Expedido(a) mandado a(o) THIAGO ALVES COSTA
09/07/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6ea48f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO EM SEDE DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, instaurado a requerimento da parte autora, na forma dos arts. 133 e 134 do CPC.O requerido foi devidamente citado, conforme se verifica da certidão juntada aos autos.Decorrido o prazo legal, sem manifestação do sócio nos autos.Registre-se que não foi requerida a produção de outras provas além dos documentos adunados com as respectivas manifestações (arts. 135 e 136 CPC).Passo, então, ao exame do incidente instaurado.Da análise dos autos, verifica-se que a reclamada foi devidamente citada para pagamento, sem que houvesse adimplemento espontâneo da dívida, razão pela qual foi acionado o sistema de penhora online, BACENJUD, sem sucesso.No caso em tela, portanto, verifica-se que estão presentes os pressupostos para a desconsideração da personalidade jurídica de acordo com a teoria menor, pois resta demonstrada a insuficiência patrimonial da devedora, o que constitui inequívoco óbice ao ressarcimento dos prejuízos causados pela pessoa jurídica (art. 28, § 5º, da Lei nº 8.078/90, de aplicação subsidiária, por força do art. 8º, parágrafo único da CLT).Esclareça-se, oportunamente, que sequer há necessidade de comprovação das hipóteses de abuso de personalidade jurídica(desvio de finalidade ou confusão patrimonial), nos moldes do art. 50 do CC/02, tendo em vista a flagrante hipossuficiência do empregado na relação de trabalho, similar àquela verificada nos contratos de consumo.Como se não bastasse tal característica, impõe-se observar que as verbas ora executadas possuem natureza inequivocamente alimentar e, portanto, prioritária por força de lei (art. 833, § 3º do CPC).Além disso, ressalte-se que o sócio citado em execução usufruiu da mão de obra da autora enquanto de sua permanência na empresa ré, atraindo a sua responsabilidade patrimonial, sob a ótica do art. 1.024 do CC/02.Pelo exposto, julga-se procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com fulcro no art. 28, §5º do CDC, e art. 8º, §1º da CLT, e determina-se a inclusão do sócio THIAGO ALVES COSTA (CPF nº *17.***.*79-09) no polo passivo da demanda.Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da presente decisão, sendo o sócio, por mandado.Intime-se ainda a parte autora para promover a execução no prazo de 10 dias.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA
25/06/2024 17:29

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA
25/06/2024 14:32

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a EDSON DIAS DE SOUZA
25/06/2024 14:32

Encerrada a conclusão
25/06/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
25/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de THIAGO ALVES COSTA em 24/06/2024
29/05/2024 18:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/05/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2024 15:50

Expedido(a) mandado a(o) THIAGO ALVES COSTA
07/05/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
06/05/2024 22:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de THIAGO ALVES COSTA em 14/03/2024
22/02/2024 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 22/02/2024
22/02/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 14:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2024 13:49

Expedido(a) edital a(o) THIAGO ALVES COSTA
21/02/2024 13:49

Expedido(a) mandado a(o) THIAGO ALVES COSTA
20/02/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
20/02/2024 13:13

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
06/02/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA
06/02/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
06/02/2024 00:36

Decorrido o prazo de LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA em 05/02/2024
20/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
18/01/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA
18/01/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
17/01/2024 15:48

Registrada a inclusão de dados de JGSW SEGUROS E SOLUCOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/11/2023 18:01

Iniciada a execução
09/11/2023 00:24

Decorrido o prazo de JGSW SEGUROS E SOLUCOES LTDA em 07/11/2023
31/10/2023 01:56

Publicado(a) o(a) edital em 31/10/2023
31/10/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 15:08

Expedido(a) edital a(o) JGSW SEGUROS E SOLUCOES LTDA
26/10/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
26/10/2023 11:09

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de JGSW SEGUROS E SOLUCOES LTDA em 25/10/2023
09/10/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) JGSW SEGUROS E SOLUCOES LTDA
09/10/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 06:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
07/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA em 06/10/2023
26/09/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA
21/09/2023 11:31

Homologada a liquidação
20/09/2023 20:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
23/08/2023 00:09

Decorrido o prazo de JGSW SEGUROS E SOLUCOES LTDA em 22/08/2023
09/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 09/08/2023
09/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 14:30

Expedido(a) edital a(o) JGSW SEGUROS E SOLUCOES LTDA
08/08/2023 11:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/08/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA
01/08/2023 12:58

Expedido(a) ofício a(o) LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA
28/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA em 27/07/2023
28/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de JGSW SEGUROS E SOLUCOES LTDA em 27/07/2023
27/07/2023 00:13

Decorrido o prazo de JGSW SEGUROS E SOLUCOES LTDA em 26/07/2023
26/07/2023 00:32

Decorrido o prazo de LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA em 25/07/2023
19/07/2023 16:58

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 19/07/2023
19/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA
18/07/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA
18/07/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) JGSW SEGUROS E SOLUCOES LTDA
18/07/2023 15:07

Expedido(a) edital a(o) JGSW SEGUROS E SOLUCOES LTDA
18/07/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA
18/07/2023 13:25

Expedido(a) alvará a(o) LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA
15/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de JGSW SEGUROS E SOLUCOES LTDA em 14/07/2023
15/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA em 14/07/2023
07/07/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 07/07/2023
07/07/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 15:34

Expedido(a) edital a(o) JGSW SEGUROS E SOLUCOES LTDA
06/07/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA
06/07/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
06/07/2023 11:28

Iniciada a liquidação
06/07/2023 11:28

Transitado em julgado em 05/07/2023
06/07/2023 11:17

Recebidos os autos para prosseguir
03/03/2023 12:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de JGSW SEGUROS E SOLUCOES LTDA em 02/03/2023
14/02/2023 02:23

Publicado(a) o(a) edital em 14/02/2023
14/02/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2023 08:38

Expedido(a) edital a(o) JGSW SEGUROS E SOLUCOES LTDA
11/02/2023 18:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
10/02/2023 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDSON DIAS DE SOUZA
10/02/2023 00:42

Decorrido o prazo de JGSW SEGUROS E SOLUCOES LTDA em 09/02/2023
27/01/2023 01:48

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
27/01/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 12:48

Expedido(a) edital a(o) JGSW SEGUROS E SOLUCOES LTDA
25/01/2023 15:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/01/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA
18/01/2023 16:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
18/01/2023 16:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA
18/01/2023 16:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA
26/09/2022 10:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDSON DIAS DE SOUZA
10/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de JGSW SEGUROS E SOLUCOES LTDA em 09/09/2022
09/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de JGSW SEGUROS E SOLUCOES LTDA em 08/09/2022
11/08/2022 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 11/08/2022
11/08/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 10:42

Expedido(a) edital a(o) JGSW SEGUROS E SOLUCOES LTDA
10/08/2022 10:42

Expedido(a) intimação a(o) JGSW SEGUROS E SOLUCOES LTDA
10/08/2022 10:01

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
09/08/2022 19:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
06/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de JGSW SEGUROS E SOLUCOES LTDA em 05/08/2022
04/07/2022 10:12

Expedido(a) intimação a(o) JGSW SEGUROS E SOLUCOES LTDA
01/07/2022 14:08

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE)
25/06/2022 00:28

Decorrido o prazo de LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA em 24/06/2022
25/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA em 24/06/2022
22/06/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 12:50

Expedido(a) intimação a(o) LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA
20/06/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
15/06/2022 18:17

Juntada a petição de Manifestação (PET RTE)
15/06/2022 03:22

Decorrido o prazo de LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA em 14/06/2022
09/06/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 12:42

Expedido(a) intimação a(o) LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA
08/06/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
03/06/2022 12:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/06/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2022
01/06/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 11:41

Expedido(a) intimação a(o) LOHAINE BENFICA DE OLIVEIRA DA SILVA
23/05/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
17/05/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo