16/08/2024 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO em 15/08/2024
16/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de UNIESP S.A em 15/08/2024
16/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE em 15/08/2024
16/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA em 15/08/2024
06/08/2024 10:41

Juntada a petição de Contraminuta
02/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO
01/08/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIESP S.A
01/08/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
01/08/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA
01/08/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA NOVAES DE FRANCA
01/08/2024 15:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de STHEFANO BRUNO PINTO DA COSTA sem efeito suspensivo
01/08/2024 03:53

Decorrido o prazo de UNIESP S.A em 31/07/2024
01/08/2024 03:53

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE em 31/07/2024
01/08/2024 03:53

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA em 31/07/2024
01/08/2024 03:53

Decorrido o prazo de TERESA CRISTINA NOVAES DE FRANCA em 31/07/2024
30/07/2024 12:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
29/07/2024 11:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f825dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇAVistos, etc.O(s) sócio(s) indicado(s) foram citados na forma do art.133 e seguintes do CPC.Em regra, os bens dos sócios não se comunicam com os da sociedade, não respondendo de forma imediata pelas obrigações por ela contraídas.Entretanto, frustrada a execução, e não tendo o sócio indicado qualquer bem da ré capaz de garantir a execução, nos termos do art.10-A, II da CLT, deverá o mesmo responder de forma subsidiária pelos créditos trabalhistas.No mais, em regra, conforme entendimento amplamente majoritário da jurisprudência trabalhista, aplica-se a Teoria menor, segundo a qual, o simples inadimplemento das verbas trabalhista pela empresa enseja a responsabilidade subsidiária dos seus sócios, como base na aplicação subsidiária do art.28, § 5 º do CDC.Assim, com base na TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA, declara-se a responsabilidade dos sócios abaixo citados, devendo a Secretaria proceder à inclusão dos mesmos no polo passivo:Barbara Izabela Costa - CPF: *82.***.*78-06 e Sthefano Bruno Pinto da Costa - CPF: *37.***.*72-45.Intimem-se.Cite(m)-se o(s) sócio(s) ao pagamento da execução na forma do art. 523 do CPC.Decorrido o prazo in albis, façam os autos conclusos (SISBAjud) em desfavor do(s) sócio(s) executado(s).

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO
17/07/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIESP S.A
17/07/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
17/07/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA
17/07/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA NOVAES DE FRANCA
17/07/2024 07:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de TERESA CRISTINA NOVAES DE FRANCA
27/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de BARBARA IZABELA COSTA em 26/06/2024
18/06/2024 17:07

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
18/06/2024 09:50

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) BARBARA IZABELA COSTA
23/05/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
21/05/2024 19:33

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/05/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA NOVAES DE FRANCA
29/04/2024 05:53

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
17/04/2024 19:14

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
14/04/2024 18:56

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA NOVAES DE FRANCA
14/04/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
06/04/2024 22:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/04/2024 22:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/03/2024 21:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2024 21:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/03/2024 12:19

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
21/03/2024 12:19

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA
08/03/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
04/03/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA NOVAES DE FRANCA
18/12/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
12/12/2023 19:52

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 05:45

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA NOVAES DE FRANCA
11/12/2023 05:44

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
01/12/2023 09:50

Iniciada a execução
26/10/2023 07:40

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
14/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO em 13/10/2023
14/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de UNIESP S.A em 13/10/2023
14/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE em 13/10/2023
14/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA em 13/10/2023
30/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO em 29/09/2023
30/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de UNIESP S.A em 29/09/2023
30/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE em 29/09/2023
30/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA em 29/09/2023
30/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de TERESA CRISTINA NOVAES DE FRANCA em 29/09/2023
28/09/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO
27/09/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIESP S.A
27/09/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
27/09/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA
27/09/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
27/09/2023 13:37

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO
21/09/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIESP S.A
21/09/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
21/09/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA
21/09/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA NOVAES DE FRANCA
21/09/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
12/09/2023 15:17

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO em 22/06/2023
23/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de UNIESP S.A em 22/06/2023
23/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE em 22/06/2023
23/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA em 22/06/2023
23/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de TERESA CRISTINA NOVAES DE FRANCA em 22/06/2023
14/06/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 06:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO
13/06/2023 06:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIESP S.A
13/06/2023 06:19

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
13/06/2023 06:19

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA
13/06/2023 06:19

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA NOVAES DE FRANCA
13/06/2023 06:18

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO em 07/06/2023
08/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de UNIESP S.A em 07/06/2023
08/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE em 07/06/2023
08/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA em 07/06/2023
01/06/2023 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
31/05/2023 15:37

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 21:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO
29/05/2023 21:36

Expedido(a) intimação a(o) UNIESP S.A
29/05/2023 21:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
29/05/2023 21:36

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA
29/05/2023 21:35

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
24/05/2023 15:39

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2023 13:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.980,00
24/05/2023 13:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a TERESA CRISTINA NOVAES DE FRANCA
24/05/2023 13:12

Homologada a Transação
24/05/2023 13:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/05/2023 12:40 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2023 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
08/06/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 14:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO
07/06/2022 14:58

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA NOVAES DE FRANCA
07/06/2022 14:58

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA
07/06/2022 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
07/06/2022 14:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIESP S.A
07/06/2022 14:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO
07/06/2022 14:58

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA NOVAES DE FRANCA
07/06/2022 14:58

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA
07/06/2022 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
07/06/2022 14:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIESP S.A
07/06/2022 14:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/05/2023 12:40 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de TERESA CRISTINA NOVAES DE FRANCA em 17/05/2022
17/05/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
13/05/2022 13:32

Juntada a petição de Manifestação (Réplica da Rte)
26/04/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 12:47

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA NOVAES DE FRANCA
07/04/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
30/03/2022 14:02

Juntada a petição de Manifestação (Prova Emprestada)
30/03/2022 14:01

Juntada a petição de Manifestação (Petição da Rte)
22/03/2022 14:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre provas)
15/03/2022 05:46

Audiência inicial realizada (14/03/2022 10:25 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2022 17:17

Juntada a petição de Manifestação (Contestação)
10/03/2022 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
10/02/2022 14:21

Expedido(a) alvará a(o) TERESA CRISTINA NOVAES DE FRANCA
09/02/2022 00:33

Decorrido o prazo de TERESA CRISTINA NOVAES DE FRANCA em 07/02/2022
30/01/2022 19:56

Juntada a petição de Manifestação (Petição conta trasnferência FGTS)
29/01/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 12:44

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO
28/01/2022 12:44

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA NOVAES DE FRANCA
28/01/2022 12:44

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA
28/01/2022 12:44

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
28/01/2022 12:44

Expedido(a) notificação a(o) UNIESP S.A
28/01/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
28/01/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 15:46

Expedido(a) intimação a(o) TERESA CRISTINA NOVAES DE FRANCA
27/01/2022 15:45

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de TERESA CRISTINA NOVAES DE FRANCA
27/01/2022 14:41

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
22/10/2021 16:58

Audiência inicial designada (14/03/2022 10:25 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2021 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo