09/04/2025 06:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANA PAULA DE SOUZA ALEXANDRE em 26/03/2025
13/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
11/03/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE SOUZA ALEXANDRE
11/03/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 21:44

Juntada a petição de Contrarrazões
13/02/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/02/2025 18:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/01/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
29/01/2025 15:26

Não admitido o Recurso de Revista de FENIXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
28/01/2025 13:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 13:14

Encerrada a conclusão
24/09/2024 15:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/09/2024 11:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANA PAULA DE SOUZA ALEXANDRE em 23/09/2024
23/09/2024 16:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/09/2024 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
09/09/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE SOUZA ALEXANDRE
05/09/2024 13:21

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FENIXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-27
26/08/2024 15:07

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
17/08/2024 13:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2024 22:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
06/08/2024 20:31

Juntada a petição de Impugnação
30/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE SOUZA ALEXANDRE
29/07/2024 11:20

Convertido o julgamento em diligência
27/07/2024 20:11

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
27/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de ANA PAULA DE SOUZA ALEXANDRE em 26/07/2024
23/07/2024 19:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100663-44.2022.5.01.0062 7ª TurmaGabinete 41Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIELRECORRENTE: ANA PAULA DE SOUZA ALEXANDRERECORRIDO: FENIXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora, com exceção do tema da gratuidade de justiça, por ausência de interesse, e das arguições quanto perseguição e constrangimento sofridos dentro da empresa, recebimento de valores "por fora" e horas extras elaboras, por inovação recursal, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento de (i) indenização por danos morais de R$20.000,00; e (ii) honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença em favor do patrono da autora, ficando excluída a condenação desta ao pagamento de honorários que favorecem ao patrono da reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 400,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R20.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

Para os fins da Lei n° 10.035/2.000, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se que a parcela ora deferida possui natureza indenizatória.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.GELSON DE MENDONCADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) FENIXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
15/07/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA DE SOUZA ALEXANDRE
12/07/2024 13:45

Conhecido o recurso de ANA PAULA DE SOUZA ALEXANDRE - CPF: *20.***.*17-73 e provido
10/07/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2024
29/05/2024 07:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2024 07:43

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 13:00 Principal 13hs ()
06/05/2024 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/04/2024 16:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/01/2024 15:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
24/01/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo