20/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 19/09/2025
17/09/2025 19:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/09/2025 19:49

Iniciada a execução
17/09/2025 10:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/09/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
05/09/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL SOBRAL DE SOUSA
05/09/2025 17:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOSE GABRIEL SOBRAL DE SOUSA
05/09/2025 11:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/09/2025 11:23

Encerrada a conclusão
29/07/2025 17:21

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BRUNO PHILIPPI
16/07/2025 18:46

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1916427 proferido nos autos.

DESPACHO - PJE Vistos e etc.

Indefiro a expedição do alvará para a conta do escritório informado por não constar na procuração, conforme prescreve o § 3º do art. 105 do Código Civil.

Para que o advogado substabelecido disponha de poderes para levantamento de alvará decorrente de depósito, necessário se faz que no instrumento de substabelecimento conste ressalva de falta de reserva de poderes, demonstrando a amplitude de seu mandato para dar e receber quitação.

Intime-se a parte AUTORA para informar, em 05 dias, a eventual existência de CONTA BANCÁRIA de sua titularidade ou de titularidade de um dos patronos com poderes para dar e receber quitação na procuração juntada (ou a ser juntada) aos autos, a fim de que a instituição financeira depositária faça a transferência eletrônica, caso seja de seu interesse. Caso a conta informada seja do escritório de advocacia, o mesmo deverá constar na procuração. Cumprido, expeça(m) o(s) alvará(s) devido(s), conforme determinado, dando ciência.

No mesmo prazo, deverá a parte ré se manifestar sobre a ISL ID #id:36b3014. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE GABRIEL SOBRAL DE SOUSA
07/07/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
07/07/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL SOBRAL DE SOUSA
07/07/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
03/07/2025 21:06

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 16:59

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
25/06/2025 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3bf691 proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA - PJE Vistos e etc.

HOMOLOGO os cálculos da parte IRB BRASIL RESSEGUROS S/AX, conforme cálculos atualizados de ID(s) #id:c1287bd, e fixo o valor bruto da condenação em R$ 8.228,51, acrescidos de juros e correção monetária, da seguinte forma: Garantido o Juízo, dê-se vistas às partes, por 5 dias, nos termos do artigo 884 da CLT.

Decorrido in albis o prazo do artigo 884 da CLT, expeçam-se os respectivos alvarás, com os acréscimos legais A PARTIR DE 24/06/2025 Ressalto que é incabível a oposição Impugnação de Sentença de Liquidação e de Embargos à Execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte, caso seja oportunizada, no prazo do artigo 879, §2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conforme Súmula 67 deste E.

TRT Neste mesmo ato, deverá a parte autora deverá informar, em 05 dias, a eventual existência de CONTA BANCÁRIA de sua titularidade ou de titularidade de um dos patronos com poderes para dar e receber quitação na procuração juntada (ou a ser juntada) aos autos, a fim de que a instituição financeira depositária faça a transferência eletrônica, caso seja de seu interesse.

Caso a conta informada seja do escritório de advocacia, o mesmo deverá constar na procuração.

Observe-se, para todos os efeitos, o §1º do artigo 2º do ATO CONJUNTO Nº 5/2019 da Presidência e da Corregedoria deste Eg.

TRT da 1ª Região: “§ 1º O alvará para levantamento do FGTS, quando o beneficiário for o trabalhador, deverá ser expedido exclusivamente em seu nome, conforme exigência prevista no parágrafo 18 do art. 20 da Lei 8.036/90. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
24/06/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
24/06/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL SOBRAL DE SOUSA
24/06/2025 11:24

Homologada a liquidação
24/06/2025 07:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
23/06/2025 20:38

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
03/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL SOBRAL DE SOUSA
03/06/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
02/06/2025 22:33

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 22:29

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 22:27

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91ce357 proferido nos autos. DESPACHO PJe Reconsidero o despacho ID #id:1227b19; Considerando o trânsito em julgado conforme lançamento constante da tramitação dos presentes autos, INTIME-SE A RECLAMADA para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 10 (dez) dias, nos termos do art. 879, §1º- A e B, da CLT.

Os cálculos deverão ser liquidados no sistema “PJECALC CIDADÃO” , anexando com eles o arquivo PJC, o que viabilizará a Contadoria do Juízo na verificação, retificação e atualização, ocasionando maior celeridade processual.

Em caso de os cálculos não vir no formato acima determinado, será designado perícia contábil, às expensas da Ré. Fica esclarecido que a utilização do mencionado sistema proporciona facilidade na adequação a todos os parâmetros listados abaixo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Desde já este Juízo estabelece: I) A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT;II) Se necessária perícia, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários relativos à perícia contábil realizada na fase de liquidação é do Executado, sucumbente na fase de conhecimento, que deu causa à necessidade de sua realização, na medida em que não quitou, no momento oportuno, as parcelas trabalhistas devidas. Determino que sejam observados os seguintes parâmetros, conforme o caso concreto que se examina: No caso de sentenças que transitaram em julgado sem previsão expressa de índice aplicável, e aquelas que ainda não transitaram em julgado , determino a aplicação dos índices do IPCA-E + juros TRD, na fase pre-judicial + taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação, até 29/08/2024, e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.No caso de sentença transitada em julgado, em qualquer data, que contenham determinação expressa para aplicação dos índices da TR/IPCA-E, mais juros simples de 1% a. m., pro rata, mantenho os índices nos termos fixados, face à imutabilidade da coisa julgada, e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.No caso de sentença transitada em julgado, em qualquer data, que contenham determinação somente juros de 1% a.m. sem fixar índice de correção monetária, deve ser aplicado IPCA-E e juros de 1% a.m., por se tratar de questão acobertada pelo manto da coisa julgada material.

Ressalto ser incabível a aplicação da taxa da SELIC juntamente com juros de 1% a.m, uma vez que a taxa SELIC é um índice composto e já compreende juros e atualização monetária, não podendo ser cumulada com qualquer outro índice porque representaria prática de anatocismo (juros sobre juros), o que é vedado pelo art. 4.º do Decreto nº 22.626 /33.

Nesse sentido, ainda, o entendimento jurisprudencial consubstanciado na Súmula 121 do STF , e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.No caso de processos que já foi deferido e liberado algum valor, independente de terem transitado em julgado ou não ,devem ser mantidos os critérios com os quais foram pagos (TR ou IPCA-e + juros de 1% ao mês), conforme in casu, mantenho os critérios de atualização efetuado pela Contadoria do Juízo, qual seja, TR ou IPCA-E + juros simples de 1% a.m, e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.No caso de sentença transitada em julgado que foi determinada a aplicação das decisões do STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, mantenho os parâmetros fixados, e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.No caso de sentença que ainda não transitou em julgado, por ora, devem ser mantidos os parâmetros fixados em sentença até decisão final transitada em julgado.Na hipótese de o responsável principal pertencer à Fazenda Pública ou ser a ela equiparado, a atualização monetária será procedida com base IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, os juros da mora previstos no artigo 1º F da Lei 9.494/1997, sendo que a partir da publicação da Emenda Constitucional nº. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização será feita pela SELIC, e, e nos termos da Lei 14.905/2024, que alterou o artigo 406 do código civil, a partir de 30/08/2024, aplicam-se os índices do IPCA + taxa legal , que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código.Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima, ficando certo que estará preclusa a oportunidade de apresentação dos cálculos pela Ré. Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para atualização e posterior homologação. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
15/05/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
15/05/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL SOBRAL DE SOUSA
15/05/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
15/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 13/05/2025
15/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOSE GABRIEL SOBRAL DE SOUSA em 14/04/2025
04/04/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
03/04/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL SOBRAL DE SOUSA
03/04/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
01/04/2025 14:57

Iniciada a liquidação
25/02/2025 09:30

Recebidos os autos para prosseguir
07/06/2023 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 06/06/2023
07/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de JOSE GABRIEL SOBRAL DE SOUSA em 06/06/2023
30/05/2023 09:32

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
24/05/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL SOBRAL DE SOUSA
24/05/2023 14:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A sem efeito suspensivo
24/05/2023 12:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ASTRID SILVA BRITTO
24/05/2023 12:56

Encerrada a conclusão
03/05/2023 09:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
03/05/2023 09:32

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 57003e0) para Recurso Ordinário
03/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 02/05/2023
03/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de JOSE GABRIEL SOBRAL DE SOUSA em 02/05/2023
02/05/2023 22:42

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
17/04/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL SOBRAL DE SOUSA
17/04/2023 12:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
24/03/2023 14:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
24/03/2023 14:43

Encerrada a conclusão
24/03/2023 14:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ASTRID SILVA BRITTO
15/03/2023 10:50

Encerrada a conclusão
15/03/2023 10:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ASTRID SILVA BRITTO
15/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de JOSE GABRIEL SOBRAL DE SOUSA em 14/03/2023
14/03/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 00:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
07/03/2023 23:29

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
03/03/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL SOBRAL DE SOUSA
03/03/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 20:21

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8592c53) para Embargos de Declaração
02/03/2023 20:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
02/03/2023 11:32

Transitado em julgado em 09/02/2023
10/02/2023 00:23

Decorrido o prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 09/02/2023
10/02/2023 00:23

Decorrido o prazo de JOSE GABRIEL SOBRAL DE SOUSA em 09/02/2023
06/02/2023 20:30

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
13/01/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL SOBRAL DE SOUSA
13/01/2023 13:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
13/01/2023 13:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE GABRIEL SOBRAL DE SOUSA
13/01/2023 13:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE GABRIEL SOBRAL DE SOUSA
23/11/2022 09:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
22/11/2022 16:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/11/2022 15:15 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2022 15:56

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2022 01:49

Decorrido o prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 05/07/2022
06/07/2022 01:49

Decorrido o prazo de JOSE GABRIEL SOBRAL DE SOUSA em 05/07/2022
29/06/2022 00:25

Decorrido o prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 28/06/2022
29/06/2022 00:25

Decorrido o prazo de JOSE GABRIEL SOBRAL DE SOUSA em 28/06/2022
28/06/2022 20:48

Juntada a petição de Manifestação (petição)
28/06/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
27/06/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL SOBRAL DE SOUSA
27/06/2022 13:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/11/2022 15:15 Sala Principal - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2022 18:37

Expedido(a) intimação a(o) IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
19/06/2022 18:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL SOBRAL DE SOUSA
19/06/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
09/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 08/04/2022
09/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de JOSE GABRIEL SOBRAL DE SOUSA em 08/04/2022
07/04/2022 21:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/03/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2022
18/03/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 22:20

Expedido(a) intimação a(o) IRB BRASIL RESSEGUROS S/A
16/03/2022 22:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL SOBRAL DE SOUSA
16/03/2022 22:19

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ASTRID SILVA BRITTO
24/09/2018 14:33

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2018 10:27

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
06/08/2018 08:33

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2018 23:03

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2018 14:09

Audiência una realizada (23/07/2018 09:40 - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2018 09:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
16/03/2018 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela a JOSE GABRIEL SOBRAL DE SOUSA - CPF: *13.***.*36-87
16/03/2018 16:22

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
31/10/2017 15:02

Audiência una designada (23/07/2018 09:40 - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2017 20:55

Audiência una realizada (30/10/2017 09:50 - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2017 17:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/10/2017 11:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/10/2017 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/10/2017
04/10/2017 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2017 09:22

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
03/10/2017 09:22

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
03/10/2017 09:18

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2017 16:27

Audiência una designada (30/10/2017 08:50 - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2017 16:26

Audiência una cancelada (04/07/2018 09:20 - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2017 16:24

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
02/10/2017 15:37

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2017 18:19

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
24/09/2017 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/09/2017
24/09/2017 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2017 09:58

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/09/2017 09:41

Audiência una designada (04/07/2018 09:20 - 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2017 16:24

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2017 19:43

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
18/09/2017 19:42

Encerrada a conclusão
04/08/2017 12:51

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
26/06/2017 15:50

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/06/2017 18:40

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2017 15:04

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
13/06/2017 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2017

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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