01/12/2024 05:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/11/2024 11:08

Recebidos os autos para prosseguir
11/09/2024 12:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLUBBI PLATAFORMA DIGITAL LTDA. em 02/09/2024
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de KESIA CRISTINA GOMES BARROS em 02/09/2024
20/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) CLUBBI PLATAFORMA DIGITAL LTDA.
19/08/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) KESIA CRISTINA GOMES BARROS
19/08/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/07/2024 12:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/07/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID afa0697 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):1. C2C CLOSE TO CONSUMER BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDARecorrido(a)(s):1. KÉSIA CRISTINA GOMES BARROS2. CLUBBI PLATAFORMA DIGITAL LTDA.PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 12/03/2024 - Id. ea59a60 ; recurso interposto em 21/03/2024 - Id. b2350e1 ).Regular a representação processual (Id. 1893cdf ).Satisfeito o preparo (Id. 7669fec; Id. 79907be e Id. 6b9876c).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSCONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO.CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO / CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.Alegação(ões):- violação d(a,o)(s) Lei nº 6019/1974, artigo 2º; artigo 4º; artigo 9º.Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se./alvrc/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) C2C CLOSE TO CONSUMER BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA
16/07/2024 16:22

Não admitido o Recurso de Revista de C2C CLOSE TO CONSUMER BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA
01/04/2024 13:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/03/2024 11:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de CLUBBI PLATAFORMA DIGITAL LTDA. em 22/03/2024
23/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de KESIA CRISTINA GOMES BARROS em 22/03/2024
23/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de C2C CLOSE TO CONSUMER BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 22/03/2024
21/03/2024 17:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/03/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2024
12/03/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CLUBBI PLATAFORMA DIGITAL LTDA.
11/03/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) KESIA CRISTINA GOMES BARROS
11/03/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) C2C CLOSE TO CONSUMER BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA
11/03/2024 11:21

Conhecido o recurso de C2C CLOSE TO CONSUMER BRASIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-86 e provido em parte
08/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/02/2024
07/02/2024 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2024 11:57

Incluído em pauta o processo para 04/03/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
30/01/2024 17:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2024 08:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
22/11/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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