13/09/2024 11:36

Arquivados os autos definitivamente
13/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/09/2024
29/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 28/08/2024
29/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS em 28/08/2024
20/08/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/08/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
19/08/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS
19/08/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/08/2024 10:33

Transitado em julgado em 16/08/2024
17/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 16/08/2024
01/08/2024 03:34

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 03:34

Decorrido o prazo de FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS em 31/07/2024
17/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4250c35 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS em face de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA e MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados.Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).Condeno o Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.Com efeito, tratando-se o vencido de beneficiário da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).Custas pelo Reclamante, no importe de R$448,39, calculadas sobre o valor atribuído à causa, isento.Intimem-se as partes.Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/07/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
15/07/2024 19:02

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS
15/07/2024 19:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 448,40
15/07/2024 19:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS
15/07/2024 19:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS
05/06/2024 11:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 03/06/2024
15/05/2024 01:05

Decorrido o prazo de FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS em 14/05/2024
13/05/2024 14:24

Juntada a petição de Razões Finais
07/05/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/05/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
06/05/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS
06/05/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/04/2024
18/04/2024 13:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/04/2024 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 10/04/2024
11/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS em 10/04/2024
03/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/04/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
01/04/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS
01/04/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 08:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/04/2024 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/04/2024 08:49

Audiência de instrução cancelada (18/04/2024 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/04/2024 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/12/2023
23/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA em 22/11/2023
23/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS em 22/11/2023
11/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/11/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
10/11/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS
10/11/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/11/2023 13:43

Audiência de instrução designada (18/04/2024 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/10/2023 14:11

Audiência de instrução cancelada (26/10/2023 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/07/2023
06/07/2023 13:33

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2023 15:44

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais MDC)
15/06/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/06/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
13/06/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/05/2023 21:52

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2023 17:04

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 12:01

Expedido(a) intimação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
19/05/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/05/2023 15:35

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2023 13:00

Audiência de instrução designada (26/10/2023 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/03/2023 12:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/03/2023 08:40 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/03/2023 17:07

Juntada a petição de Contestação
21/03/2023 16:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
13/03/2023 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 09:57

Expedido(a) notificação a(o) GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA
03/10/2022 09:57

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS
03/10/2022 09:57

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/09/2022 12:00

Audiência inicial por videoconferência designada (27/03/2023 08:40 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/09/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo