16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARGARETH PESSANHA DA ROCHA em 15/09/2025
02/09/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0011276-03.2015.5.01.0017 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO AGRAVANTE: MARGARETH PESSANHA DA ROCHA, BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: MARGARETH PESSANHA DA ROCHA, BANCO DO BRASIL SA #LRPE Tomar ciência da decisão de IDeca446d : "…por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARGARETH PESSANHA DA ROCHA
01/09/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
01/09/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH PESSANHA DA ROCHA
22/08/2025 17:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91
21/07/2025 22:53

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 11:00 Em Mesa CRVMB ()
17/07/2025 13:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2025 08:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARGARETH PESSANHA DA ROCHA em 11/07/2025
08/07/2025 11:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0011276-03.2015.5.01.0017 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO AGRAVANTE: MARGARETH PESSANHA DA ROCHA, BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: MARGARETH PESSANHA DA ROCHA, BANCO DO BRASIL SA #LRPE Tomar ciência da decisão de ID0cac2c7 : "…por unanimidade, rejeitar as preliminares de ausência de delimitação e de inobservância ao princípio da dialeticidade recursal, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao apelo do Banco do Brasil e dar parcial provimento ao apelo autoral para determinar que as contas homologadas sejam retificadas nos seguintes pontos: a) determinar a reforma das contas, aplicando-se o IPCA-E, acrescido de juros legais definidos no art. 39, caput, da Lei 8.177/91 na fase pré-judicial e b) determinar a incidência do FGTS sobre todas as verbas de natureza salarial, utilizando-se a mesma base de cálculo aplicada à previdência social, tudo nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARGARETH PESSANHA DA ROCHA
26/06/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
26/06/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MARGARETH PESSANHA DA ROCHA
29/05/2025 16:49

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 e não provido
29/05/2025 16:49

Conhecido o recurso de MARGARETH PESSANHA DA ROCHA - CPF: *02.***.*25-49 e provido em parte
13/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2025
12/05/2025 10:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/05/2025 10:25

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 13:00 Presencial ()
08/04/2025 16:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 16:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
08/04/2025 11:21

Retirado de pauta o processo
19/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2025
18/03/2025 16:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/03/2025 16:02

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
29/01/2025 16:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2024 12:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
14/11/2024 13:13

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
14/11/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
14/11/2024 13:12

Encerrada a conclusão
26/08/2024 16:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
14/08/2024 09:51

Distribuído por sorteio
26/11/2022 08:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/11/2022 21:53

Recebidos os autos para prosseguir
26/06/2019 17:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/05/2019 00:04

Decorrido o prazo de MARGARETH PESSANHA DA ROCHA em 23/05/2019 23:59:59
23/05/2019 14:54

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Instrumento e Contrarrazões ao Recurso de Revista)
11/05/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2019
11/05/2019 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2019 10:08

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 14:34

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 12:16

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
25/01/2019 00:13

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/01/2019 23:59:59
16/01/2019 17:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
13/12/2018 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2018
13/12/2018 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018 10:33

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91
05/09/2018 15:54

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91
05/09/2018 13:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
20/07/2018 00:07

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/07/2018 23:59:59
20/07/2018 00:07

Decorrido o prazo de MARGARETH PESSANHA DA ROCHA em 19/07/2018 23:59:59
19/07/2018 23:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/07/2018 00:13

Publicado(a) o(a) Acórdão em 09/07/2018
07/07/2018 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2018 11:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91
12/06/2018 11:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARGARETH PESSANHA DA ROCHA - CPF: *02.***.*25-49
01/06/2018 12:32

Incluído o processo em pauta (11/06/2018, 13:30:00, Mesa)
30/04/2018 16:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/04/2018 17:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
14/03/2018 00:03

Decorrido o prazo de MARGARETH PESSANHA DA ROCHA em 13/03/2018 23:59:59
14/03/2018 00:03

Decorrido o prazo de MARGARETH PESSANHA DA ROCHA em 13/03/2018 23:59:59
14/03/2018 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2018 23:59:59
14/03/2018 00:03

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2018 23:59:59
01/03/2018 00:12

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 01/03/2018
01/03/2018 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2018 14:07

Proferida decisão
21/02/2018 14:00

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
01/02/2018 00:11

Decorrido o prazo de MARGARETH PESSANHA DA ROCHA em 31/01/2018 23:59:59
01/02/2018 00:01

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2018 23:59:59
19/12/2017 00:16

Publicado(a) o(a) Acórdão em 19/12/2017
19/12/2017 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2017 16:32

Conhecido o recurso de MARGARETH PESSANHA DA ROCHA - CPF: *02.***.*25-49 e não provido
05/12/2017 16:32

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 e não provido
14/11/2017 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2017
13/11/2017 12:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2017 12:42

Incluído o processo em pauta (04/12/2017, 14:00:00, SALA 3T)
19/10/2017 17:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/10/2017 14:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
20/09/2017 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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