06/03/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 07/02/2025
27/11/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
27/11/2024 11:30

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE ITAPERUNA
14/08/2024 14:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/08/2024 10:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/08/2024 12:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de LUCIENE MARIA BRAGA LEITE DE ALENCAR em 26/07/2024
24/07/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100420-03.2023.5.01.0471 7ª TurmaGabinete 41Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIELRECORRENTE: LUCIENE MARIA BRAGA LEITE DE ALENCARRECORRIDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela autora, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS com efeitos modificativos, para excluir sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/07/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
15/07/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE MARIA BRAGA LEITE DE ALENCAR
12/07/2024 12:48

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUCIENE MARIA BRAGA LEITE DE ALENCAR - CPF: *95.***.*43-04
01/07/2024 12:08

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
17/06/2024 22:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2024 15:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
10/06/2024 11:52

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2024 11:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
13/05/2024 16:19

Convertido o julgamento em diligência
13/05/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
09/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 08/05/2024
08/04/2024 09:55

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
02/04/2024 08:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2024
27/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/03/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
26/03/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE MARIA BRAGA LEITE DE ALENCAR
22/03/2024 12:30

Conhecido o recurso de LUCIENE MARIA BRAGA LEITE DE ALENCAR - CPF: *95.***.*43-04 e provido em parte
06/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2024
05/03/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
05/03/2024 07:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/03/2024 07:40

Incluído em pauta o processo para 20/03/2024 13:00 Principal 13hs ()
27/12/2023 19:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/10/2023 09:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
11/10/2023 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11/10/2023 09:30

Determinada a requisição de informações
11/10/2023 02:06

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
09/10/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo