27/08/2025 15:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
27/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de RONALDO LACERDA CUNHA em 26/08/2025
25/08/2025 17:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/08/2025 13:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/08/2025
12/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100874-85.2023.5.01.0243 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: RONALDO LACERDA CUNHA, NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: RONALDO LACERDA CUNHA, NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira ré, por deserto; não conhecer do recurso da segunda ré, por ausência de interesse recursal; conhecer do recurso do autor, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, como permite o art. 790 da CLT e para condenar a segunda ré de forma subsidiária nas parcelas deferidas,consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Relator.

Id 5701119 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO LACERDA CUNHA
08/08/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA
08/08/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO LACERDA CUNHA
31/07/2025 20:45

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 / null
31/07/2025 20:45

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-72 / null
31/07/2025 20:45

Conhecido o recurso de RONALDO LACERDA CUNHA - CPF: *86.***.*04-34 e provido em parte
02/07/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/07/2025
01/07/2025 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/07/2025 14:21

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 23-07-2025 ()
30/06/2025 13:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2025 20:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
12/06/2025 20:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2025 09:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
24/02/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c740eb proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: RONALDO LACERDA CUNHA, NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: RONALDO LACERDA CUNHA, NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Diante da inexistência de elementos nos autos bastantes à formação do convencimento deste Relator quanto ao direito da recorrente (1ª ré) à pretendida isenção do preparo recursal, 1 – comprove, cabalmente, por documentação exaustiva e atual, situação financeira que lhe impeça de arcar com as despesas do processo, de modo a justificar o deferimento da gratuidade de justiça e a pretendida isenção de custas; 2 - alternativamente, comprove o recolhimento das custas e do depósito recursal, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de fevereiro de 2025.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA
15/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA
15/02/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA
15/02/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 14:52

Determinada a requisição de informações
15/02/2025 14:52

Convertido o julgamento em diligência
14/02/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho a RENATA JIQUIRICA
14/02/2025 14:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 12:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
18/09/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo