21/07/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 04/07/2025
04/07/2025 09:50

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 54b255e proferida nos autos.

Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pela ré, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade, sendo a ré isenta do preparo e custas processuais.

Intimem-se os recorridos para contrarrazoá-lo, pelo prazo de 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de junho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELSON FERREIRA DE LIMA
18/06/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
18/06/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) ELSON FERREIRA DE LIMA
18/06/2025 21:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
17/06/2025 15:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/06/2025
10/06/2025 17:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
23/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 22/05/2025
23/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de ELSON FERREIRA DE LIMA em 22/05/2025
09/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bd51bf4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, na ação ajuizada por ELSON FERREIRA DE LIMA, em face de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, decido, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo: Julgar parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho com data de 30/12/2023, com fulcro no art. 483, "d", da CLT, bem como o pagamento dos seguintes valores: -Aviso-prévio indenizado de 30 dias (Lei 12.506/11, art. 1º, parágrafo único); - 13º salário proporcional de 2022 (5/12) e integral de 2023, já com a projeção do aviso-prévio; - Férias integrais simples de 2022/2023 e proporcional de 2023/2024 (5/12), ambas acrescidas de 1/3, já com projeção do aviso-prévio; -Competências não recolhidas do FGTS de todo o período contratual, incluindo as verbas rescisórias acima deferidas (excetuam-se apenas férias indenizadas, nos termos da OJ nº 195 da SDI-1 do TST), acrescida da indenização de 40%, à exceção do aviso indenizado (a teor da OJ 42 da SDI-I do TST, por ausência de norma legal assim determinando); - Multas dos arts. 467 e 477 da CLT; - Indenização por danos morais; - horas extras, reflexos e intervalo intrajornada; - adicional de insalubridade.

Deverá a 1a reclamada fornecer o PPP e LTCAT.

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará para o saque do FGTS.

Julgo procedente o pedido de responsabilidade subsidiária do Município, salvo em relação a obrigações personalíssimas da primeira reclamada.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários e parâmetros de liquidação de acordo com a fundamentação.

Custas, pela primeira reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, ora arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
08/05/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/05/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
08/05/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) ELSON FERREIRA DE LIMA
08/05/2025 19:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
08/05/2025 19:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELSON FERREIRA DE LIMA
08/05/2025 19:53

Concedida a gratuidade da justiça a RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
07/05/2025 12:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
06/05/2025 16:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/05/2025 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/03/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101418-02.2023.5.01.0202 : ELSON FERREIRA DE LIMA : RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):ELSON FERREIRA DE LIMA Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO – PRESENCIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência PRESENCIAL, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: Data: 06/05/2025 10:00 horas Local: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 FICA V.

Sª.

CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL.A intimação das testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão e perda da prova.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

ALINE ROCHA SANTOS FRAGA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELSON FERREIRA DE LIMA
27/02/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/02/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
27/02/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ELSON FERREIRA DE LIMA
03/02/2025 09:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/05/2025 10:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 31/01/2025
20/12/2024 00:57

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 18/12/2024
20/12/2024 00:57

Decorrido o prazo de ELSON FERREIRA DE LIMA em 18/12/2024
10/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/12/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
09/12/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ELSON FERREIRA DE LIMA
09/12/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
05/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 04/12/2024
04/12/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 14/11/2024
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 12/11/2024
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ELSON FERREIRA DE LIMA em 12/11/2024
24/10/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
22/10/2024 23:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/10/2024 23:14

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
22/10/2024 23:14

Expedido(a) intimação a(o) ELSON FERREIRA DE LIMA
14/10/2024 21:48

Expedido(a) intimação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
09/10/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 07/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 07/10/2024
02/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO em 01/10/2024
02/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ELSON FERREIRA DE LIMA em 01/10/2024
30/07/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
26/07/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
26/07/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/07/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
26/07/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) ELSON FERREIRA DE LIMA
26/07/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
18/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5dc7f9 proferido nos autos.

DESPACHOVistos etc.1- Fixo os honorários em R$ 2.800,00, a serem pagos ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia, observado o limite previsto no parágrafo único do art. 13 do Provimento Conjunto 02/2020, da Presidência deste Regional no caso do vencido ser beneficiário da gratuidade.As partes deverão anexar aos autos os documentos solicitados pelo perito em dez dias, sob as penas do artigo 400 do CPC.Registrem-se que os assistentes técnicos das partes não serão intimados pela Secretaria da Vara, uma vez que em sendo indicados pelas partes, a intimação ficará ao encargo das mesmas.2- Intime-se o I.

Perito a informar, em 15 dias, o dia, hora e local da realização da perícia.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de julho de 2024.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
17/07/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/07/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
17/07/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) ELSON FERREIRA DE LIMA
17/07/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
10/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 09/07/2024
25/06/2024 08:52

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
24/06/2024 16:35

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/06/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ELSON FERREIRA DE LIMA
06/06/2024 14:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/06/2024 13:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2024 12:10

Juntada a petição de Contestação
06/06/2024 09:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2024 15:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação mdc)
09/05/2024 23:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
07/05/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/05/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ELSON FERREIRA DE LIMA
06/03/2024 17:09

Audiência inicial por videoconferência designada (06/06/2024 13:20 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/02/2024 10:16

Audiência una por videoconferência cancelada (17/07/2024 10:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/02/2024 09:35

Audiência una por videoconferência designada (17/07/2024 10:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/02/2024 09:35

Audiência una cancelada (15/07/2024 14:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/01/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO
17/01/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ELSON FERREIRA DE LIMA
18/12/2023 14:13

Audiência una designada (15/07/2024 14:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/12/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
04/12/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo