07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ad557d proferida nos autos.

Vistos.

A manifestação do agravante denota que ainda não recebeu seu crédito por outros meios.

Sendo assim, com base no art. 485, §7º, do CPC/2015 (aplicável por analogia à hipótese), reconsidero a decisão, determino o prosseguimento da execução e, por conseguinte, declaro prejudicado o recurso.

Ao exequente para ciência.

Apresente meios de prosseguimento da execução em 15 (quinze) dias úteis, ciente de que, em caso de descumprimento, terá início, após o decurso deste prazo, a fluência do prazo prescricional intercorrente de 2 (dois) anos previsto no art. 11-A, §1º, da CLT.

Decorrendo in albis, sobrestem-se os autos e aguarde-se o decurso do prazo prescricional. SAO GONCALO/RJ, 06 de maio de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DAYANA LIMA DA SILVA
29/11/2024 10:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/11/2024 10:00

Juntada a petição de Contraminuta
28/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MOURA
27/11/2024 12:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
27/11/2024 09:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
27/11/2024 00:16

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS MOURA em 26/11/2024
26/11/2024 19:12

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/11/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
10/11/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/11/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MOURA
10/11/2024 13:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
08/11/2024 09:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
08/11/2024 09:50

Iniciada a execução
29/10/2024 09:57

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MOURA
25/10/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/10/2024 05:00

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS MOURA em 23/10/2024
24/10/2024 05:00

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 23/10/2024
22/10/2024 22:25

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MOURA
10/10/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 20/08/2024
21/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS MOURA em 20/08/2024
12/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
09/08/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MOURA
09/08/2024 23:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 20:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
16/07/2024 20:18

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS MOURA em 11/07/2024
04/07/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eab4028 proferido nos autos.

Considerando a petição a petição de - 70a72d7 exerço o Juízo de retratação para reconsiderar a decisão de id d66f0bf , no que diz respeito ao Sobrestamento do feito até o transito em julgado da Ação Rescisória nº nº 0101151-30.2018.5.01.0000 .Assim, altere-se no sistema Pje, uma vez que , tal manifestação de 70a72d7 como simples petição para fins de registro estatístico .Pois não há óbice que prossiga-se com a execução, até que garantido o juízo, sem contudo determinar-se, por ora, a liberação de valores, até o transito em julgado da Ação Rescisória nº nº 0101151- 0.2018.5.01.0000 , pois,nos termos do art. 969 do CPC, a ação rescisória não impede o cumprimento da decisão rescindenda, ressalvada a concessão de tutela provisória, no caso concreto já revogada.Ademais, ressalto, que houve mais uma decisão no autos PROCESSO nº 0101151-30.2018.5.01.0000 (AR) publicada em 15/04/2024 esclarecendo que executada pela terceira vez, repete razões já expendidas e rejeitadas nos embargos anteriores. Dê-se ciência às partes, sendo a executada ao pagamento.

Prazo de 15 dias, na forma do art. 523, caput, do CPC.Decorrido o prazo sem o pagamento espontâneo, prossiga-se com consulta ao SISBAJUD por em face da executada aATENTE A SECRETARIA pela impossibilidade de liberação dos valores bloqueados até o transito em julgado da ação rescisória oposta.

NITEROI/RJ, 03 de julho de 2024.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/07/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MOURA
03/07/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
03/07/2024 11:29

Alterado o tipo de petição de Agravo de Petição (ID: 70a72d7) para Manifestação
27/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/06/2024
12/06/2024 08:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/06/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MOURA
11/06/2024 15:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE CARLOS MOURA
06/06/2024 13:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
01/05/2024 00:44

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/04/2024
20/04/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/04/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
17/04/2024 18:27

Encerrada a conclusão
17/04/2024 07:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
04/04/2024 00:43

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/04/2024
27/03/2024 11:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/03/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MOURA
18/03/2024 15:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
08/03/2024 15:27

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
08/02/2024 10:26

Juntada a petição de Contestação
08/02/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
06/02/2024 19:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MOURA
06/02/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
06/12/2023 20:34

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
06/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/12/2023
29/11/2023 19:42

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/11/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MOURA
26/11/2023 11:36

Homologada a liquidação
24/11/2023 11:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
03/10/2023 20:10

Encerrada a conclusão
03/10/2023 20:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
21/09/2023 10:04

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MOURA
13/09/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
25/08/2023 06:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/08/2023
10/07/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/07/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
03/07/2023 13:16

Iniciada a liquidação
28/06/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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