31/07/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA LOPES
30/07/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
30/07/2025 08:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/07/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
16/07/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
16/07/2025 17:41

Iniciada a liquidação
16/07/2025 17:41

Transitado em julgado em 15/07/2025
16/07/2025 08:30

Recebidos os autos para prosseguir
21/08/2024 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2024 18:47

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
05/08/2024 16:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA LOPES sem efeito suspensivo
25/07/2024 09:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
25/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de VIACAO VERA CRUZ S A em 24/07/2024
25/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA LOPES em 24/07/2024
24/07/2024 16:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de VIACAO VERA CRUZ S A em 17/07/2024
18/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA LOPES em 17/07/2024
12/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3818a3f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração tempestivamente apresentados pela parte autora, nos quais aduz, em resumo, que a decisão contém vícios.Presentes os requisitos recursais, passo a analisar os embargos.Os embargos de declaração se prestam a sanar vícios na decisão referentes à omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, nos moldes do artigo 897-A da CLT.A embargante alega que o demonstrativo de horas extras não foi devidamente analisado. Ocorre que a sentença analisou todos os pontos trazidos pelas partes, de acordo com as provas produzidas, e a pretensão da embargante é de cunho meramente infringente, devendo, por isso, se valer da via recursal própria, já que a solução de eventual alegação de error in judicando não é viável pelo expediente ministrado pelo insurgente.

Não é possível ao julgador rever as questões de mérito já apreciadas, a não ser em situações específicas, consoante determina a lei, sendo certo que o caso não retrata nenhuma delas.Quanto ao mais, evidente que se trata de mero erro material a referência a intervalo “intrajornada” onde haveria de constar “interjornadas”, o que se corrige neste ato, para que tenha a seguinte redação os últimos parágrafos do tópico “DAS HORAS EXTRAS, DOS INTERVALOS E DE SEUS REFLEXOS”.Nesse passo, o que se tem é que não se convenceu o Juízo da veracidade das alegações autorais, de modo a atrair a condenação da ré ao pagamento de outras horas extraordinárias além das já quitadas nos contracheques, que acusam o pagamento da parcela e de seus reflexos, tampouco a título de intervalo interjornadas e de adicional noturno. JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e seus acessórios.Nenhum efeito modificativo decorre da correção do erro material verificado, e que, como foram as partes alertadas, poderia ser requerida por mera petição. CONCLUSÃOEm função disso, REJEITO os embargos opostos pelo demandante, nos autos do processo em epígrafe, apenas corrigindo o erro material existente no julgado, na forma da fundamentação supra, que integra o decisum.Intimem-se as partes. BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
11/07/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA LOPES
11/07/2024 09:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA LOPES
10/07/2024 17:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
10/07/2024 13:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
04/07/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA LOPES
04/07/2024 08:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
04/07/2024 08:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA LOPES
04/07/2024 08:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA LOPES
16/06/2024 18:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
21/05/2024 17:39

Juntada a petição de Razões Finais
21/05/2024 14:49

Juntada a petição de Razões Finais
15/05/2024 14:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/05/2024 12:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/05/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2023 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/09/2023 15:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/05/2024 12:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/09/2023 15:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/09/2023 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/09/2023 15:51

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2023 15:50

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 19:08

Juntada a petição de Impugnação
24/04/2023 11:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/09/2023 10:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/04/2023 11:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/04/2023 10:50 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/04/2023 08:19

Juntada a petição de Contestação
18/04/2023 17:06

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 10:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 13:23

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO VERA CRUZ S A
24/03/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA LOPES
28/09/2022 09:30

Audiência inicial por videoconferência designada (24/04/2023 10:50 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/09/2022 12:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PET HABILITAÇÃO)
27/09/2022 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo