12/09/2025 14:33

Proferida decisão
11/09/2025 16:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/09/2025 16:50

Desarquivados os autos
05/05/2025 16:36

Arquivados os autos definitivamente
03/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 02/05/2025
22/04/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
17/04/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
17/04/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALEXANDRE SILVA
17/04/2025 18:22

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
17/04/2025 13:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/04/2025 12:36

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
14/04/2025 09:04

Proferida decisão
11/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 10/04/2025
11/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de FERNANDO ALEXANDRE SILVA em 10/04/2025
10/04/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
10/04/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALEXANDRE SILVA
10/04/2025 17:15

Proferida decisão
10/04/2025 17:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/04/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4b1c30 proferida nos autos.

DECISÃO ID. 4457ff1: Indefiro o pedido de restituição de emolumentos formulado por Alexandre de Azevedo Palmeira Filho, Oficial de Registro de Imóveis da comarca de Campinas.

O requerente fundamenta sua pretensão no artigo 98, §7º, do Código de Processo Civil, em combinação com o artigo 95, §3º, do mesmo diploma legal, que trata da forma de custeio de despesas processuais em favor de beneficiários da gratuidade de justiça.

No entanto, a analogia realizada revela-se completamente inadequada à hipótese dos autos, já que o referido artigo diz respeito ao pagamento de honorários periciais quando o sucumbente gozar do benefício da justiça gratuita.

Além disso, salvo melhor juízo, o Juízo competente para apreciação do requerimento é o Juízo da Vara de Registros Públicos.

ID. 9dfbb89: defiro o pedido de isenção de custas e emolumentos eventualmente cobrados por cartórios em âmbito nacional, em relação aos presentes autos, com fundamento no princípio da legalidade e da boa-fé processual. Assim, fica expressamente consignado que a Reclamada Companhia Brasileira de Distribuição está isenta do pagamento de custas e emolumentos cartorários.

Confiro a presente decisão força de ofício.

Intimem-se e aguarde-se o prazo da intimação de id. 4fe4329. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
01/04/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
01/04/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALEXANDRE SILVA
01/04/2025 09:33

Proferida decisão
01/04/2025 09:33

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
31/03/2025 18:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
31/03/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 13:32

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
22/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO ALEXANDRE SILVA em 21/03/2025
20/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ec054d proferida nos autos.

DECISÃO Considerando a exigência do 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas para a apresentação do código HASH como requisito para validação do protocolo de cancelamento da indisponibilidade das matrículas nº 81.333, 82.349 e 47.129, verifico que, com as recentes alterações promovidas pelo CNIB, houve modificação no layout dos documentos e nos protocolos emitidos.

Diante desse contexto, observo que os únicos códigos HASH disponibilizados pela CNIB são os contidos nos documentos de ids. f689eda, f48cd0a, f9868e7, 00880e2 e 69fb82b.

Assim, intime-se a 2ª ré para que esta possa verificar junto ao Cartório de Registro de Imóveis (RGI) se os referidos códigos atendem à exigência ou se há necessidade de nova providência por parte deste Juízo.

Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte ré se manifeste acerca da adequação do código apresentado e, se necessário, requeira eventual complementação ou esclarecimento.

Decorrido o prazo sem manifestação, determino o arquivamento dos autos.

Intimem-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
19/03/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
19/03/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALEXANDRE SILVA
19/03/2025 18:13

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
19/03/2025 16:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/03/2025 11:35

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
25/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 24/02/2025
25/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de FERNANDO ALEXANDRE SILVA em 24/02/2025
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 659eb09 proferida nos autos.

Diante da certidão de ID. 815d2d5, que confirma a existência de uma ordem de cancelamento de indisponibilidade total já expedida contra a Ré Companhia Brasileira de Distribuição, reconsidero a decisão de ID. 896ef4f.

Intime-se a 2ª ré para ciência da referida certidão.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
13/02/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
13/02/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALEXANDRE SILVA
13/02/2025 17:43

Proferida decisão
13/02/2025 16:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/02/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
13/02/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
06/02/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALEXANDRE SILVA
06/02/2025 13:32

Proferida decisão
06/02/2025 11:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/01/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALEXANDRE SILVA
29/01/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 22:42

Expedido(a) ofício a(o) 3 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS DE SALVADOR
28/01/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
28/01/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALEXANDRE SILVA
28/01/2025 15:50

Concedida a tutela provisória de evidência de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
28/01/2025 15:33

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
28/01/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
28/01/2025 15:31

Desarquivados os autos
28/01/2025 15:27

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
17/12/2024 17:50

Arquivados os autos definitivamente
17/12/2024 17:50

Registrada a exclusão de dados de ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA no BNDT
13/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 12/12/2024
13/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDO ALEXANDRE SILVA em 12/12/2024
27/11/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
26/11/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALEXANDRE SILVA
26/11/2024 09:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
29/10/2024 14:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 03/10/2024
04/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de FERNANDO ALEXANDRE SILVA em 03/10/2024
26/09/2024 00:39

Decorrido o prazo de FERNANDO ALEXANDRE SILVA em 25/09/2024
25/09/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
24/09/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALEXANDRE SILVA
24/09/2024 19:22

Prejudicado o incidente Tutela Cautelar Incidental de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
24/09/2024 17:15

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/09/2024 16:50

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
20/09/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 09:02

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
16/09/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALEXANDRE SILVA
16/09/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
09/09/2024 12:17

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
04/09/2024 00:51

Decorrido o prazo de FERNANDO ALEXANDRE SILVA em 03/09/2024
03/09/2024 14:17

Expedido(a) ofício a(o) FERNANDO ALEXANDRE SILVA
28/08/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
23/08/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALEXANDRE SILVA
23/08/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
19/08/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de FERNANDO ALEXANDRE SILVA em 14/08/2024
14/08/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
13/08/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALEXANDRE SILVA
13/08/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/08/2024 13:16

Registrada a inclusão de dados de ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/08/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
07/08/2024 22:36

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
06/08/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 14:46

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
05/08/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
05/08/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALEXANDRE SILVA
05/08/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
02/08/2024 10:37

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
04/07/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
04/07/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 669861f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.Conforme Acordo de Cooperação Judiciária, celebrado por este Juízo e o Juízo Gestor da Efetividade da Execução Trabalhista, cujo Termo encontra-se anexado no ID d91b1ca, remetam-se os autos à SECRETARIA DE APOIO À AFETIVIDADE PROCESSUAL - SAE. #SNE24ERR RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 15:40

Em cooperação judiciária
03/07/2024 15:40

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
03/07/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
03/07/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALEXANDRE SILVA
03/07/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/05/2024 01:13

Decorrido o prazo de ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 14/05/2024
10/05/2024 05:40

Publicado(a) o(a) edital em 10/05/2024
10/05/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 09:27

Expedido(a) edital a(o) ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
09/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
08/05/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
08/05/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALEXANDRE SILVA
08/05/2024 15:17

Proferida decisão
07/05/2024 22:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 06/05/2024
28/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 26/04/2024
19/04/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
16/04/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
16/04/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALEXANDRE SILVA
16/04/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/04/2024 09:55

Iniciada a execução
16/04/2024 09:55

Transitado em julgado em 04/04/2024
15/04/2024 11:47

Recebidos os autos para prosseguir
22/11/2022 11:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/11/2022 11:33

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.285,73)
05/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 04/11/2022
25/10/2022 01:17

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 24/10/2022
04/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de FERNANDO ALEXANDRE SILVA em 03/10/2022
21/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) edital em 21/09/2022
21/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 10:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
20/09/2022 10:41

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALEXANDRE SILVA
20/09/2022 10:41

Expedido(a) edital a(o) ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
19/09/2022 22:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO sem efeito suspensivo
15/09/2022 13:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
15/09/2022 13:31

Encerrada a conclusão
06/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 05/09/2022
05/09/2022 14:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
30/08/2022 13:06

Juntada a petição de Manifestação (RECOLHIMENTO RECURSAL CORRETO)
27/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 14:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
26/08/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
26/08/2022 09:37

Encerrada a conclusão
25/08/2022 09:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/08/2022 00:04

Decorrido o prazo de ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 23/08/2022
12/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 11/08/2022
14/07/2022 00:16

Decorrido o prazo de FERNANDO ALEXANDRE SILVA em 13/07/2022
14/07/2022 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 13/07/2022
11/07/2022 11:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO CBD)
01/07/2022 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2022
01/07/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 10:08

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALEXANDRE SILVA
30/06/2022 10:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
30/06/2022 10:08

Expedido(a) edital a(o) ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
30/06/2022 10:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
30/06/2022 09:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.285,73
30/06/2022 09:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDO ALEXANDRE SILVA
30/06/2022 09:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO ALEXANDRE SILVA
15/06/2022 14:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
15/06/2022 11:10

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/06/2022 14:45 Pauta 43VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 30/05/2022
13/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 12/05/2022
13/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 12/05/2022
13/05/2022 00:18

Decorrido o prazo de FERNANDO ALEXANDRE SILVA em 12/05/2022
06/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 05/05/2022
05/05/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 05/05/2022
05/05/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 11:26

Expedido(a) edital a(o) ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
04/05/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALEXANDRE SILVA
04/05/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
04/05/2022 11:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
26/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 25/04/2022
07/04/2022 01:31

Juntada a petição de Manifestação (Endereço Eletrônico)
01/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de FERNANDO ALEXANDRE SILVA em 31/03/2022
24/03/2022 10:05

Juntada a petição de Manifestação (email)
24/03/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 24/03/2022
24/03/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 10:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
23/03/2022 10:51

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALEXANDRE SILVA
23/03/2022 10:51

Expedido(a) edital a(o) ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
23/03/2022 10:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/06/2022 14:45 Pauta auxiliar 43VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
11/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 10/03/2022
10/12/2021 13:11

Juntada a petição de Manifestação (Informações CBD)
09/12/2021 09:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/12/2021 23:52

Juntada a petição de Manifestação (Provasa a Produzir CBD)
02/12/2021 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 02/12/2021
02/12/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 16:07

Expedido(a) edital a(o) ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
16/11/2021 17:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/10/2021 12:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2021 07:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/10/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
15/10/2021 10:53

Juntada a petição de Manifestação (Citação por edital)
09/07/2021 20:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/04/2021 10:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2021 10:55

Expedido(a) mandado a(o) ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
26/04/2021 10:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2021 10:53

Expedido(a) mandado a(o) ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
24/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 23/04/2021
24/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 23/04/2021
14/04/2021 17:26

Juntada a petição de Contestação (contestação)
23/03/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
20/03/2021 01:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
10/03/2021 13:29

Expedido(a) notificação a(o) ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
10/03/2021 13:25

Expedido(a) notificação a(o) ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
10/03/2021 12:44

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 09/03/2021
11/02/2021 00:12

Decorrido o prazo de ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 10/02/2021
11/02/2021 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 10/02/2021
23/01/2021 00:04

Decorrido o prazo de FERNANDO ALEXANDRE SILVA em 22/01/2021
21/12/2020 12:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação CBD)
17/12/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2020
17/12/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2020
17/12/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 10:28

Expedido(a) notificação a(o) ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
16/12/2020 10:28

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
16/12/2020 10:28

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
16/12/2020 10:28

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALEXANDRE SILVA
15/12/2020 12:23

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
14/12/2020 14:02

Juntada a petição de Manifestação (Endereço dos Locais)
14/12/2020 13:59

Juntada a petição de Manifestação (Petição Inicial Substitutiva)
04/12/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2020
04/12/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 23:39

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO ALEXANDRE SILVA
20/11/2020 09:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO CBD)
17/11/2020 11:55

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
17/11/2020 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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