09/10/2024 11:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/10/2024 10:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
20/09/2024 12:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
19/09/2024 21:18

Juntada a petição de Contraminuta
11/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ LIDORIO DE PONTES
10/09/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/09/2024 14:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
28/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/08/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ LIDORIO DE PONTES
27/08/2024 10:40

Não recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/08/2024 10:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE LUIZ LIDORIO DE PONTES sem efeito suspensivo
05/08/2024 09:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
02/08/2024 14:22

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ LIDORIO DE PONTES
01/08/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/08/2024 03:54

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ LIDORIO DE PONTES em 31/07/2024
30/07/2024 14:26

Juntada a petição de Recurso Adesivo
30/07/2024 14:25

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2024 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 224f3dc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por ANDRE LUIZ LIDORIO DE PONTES, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum. Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT). Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF. Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada. Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC. Custas de R$ 659,48, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 32.973,79, pelo autor, dispensado. Intimem-se as partes do teor desta sentença.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
17/07/2024 09:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ LIDORIO DE PONTES
17/07/2024 08:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 659,48
17/07/2024 08:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDRE LUIZ LIDORIO DE PONTES
10/07/2024 10:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/07/2024 09:01

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (10/07/2024 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 21:16

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 20:56

Juntada a petição de Contestação
09/07/2024 20:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/05/2024
16/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ LIDORIO DE PONTES em 15/05/2024
09/05/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/05/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ LIDORIO DE PONTES
07/05/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/05/2024 10:44

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/07/2024 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 10:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/05/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 18:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ LIDORIO DE PONTES
29/04/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
26/04/2024 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo