30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa50bb0 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: ERICA PEIXOTO DE SOUZA BARROS RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Vistos, etc Por força do art. 897-A, §2º, da CLT, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar manifestação sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias.

Cumprido, e decorrido o prazo legal, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/09/2024 15:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2024 08:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ERICA PEIXOTO DE SOUZA BARROS sem efeito suspensivo
16/08/2024 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
15/08/2024 22:04

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/08/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/08/2024 03:54

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 31/07/2024
18/07/2024 13:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2024 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc784c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por ERICA PEIXOTO DE SOUZA BARROS, em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum. Defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora (art. 790, § 3º da CLT). Registro que, enquanto beneficiária da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF. Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada. Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC. Custas de R$ 483,18, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 24.158,99, pelo autora, dispensada. Intimem-se as partes do teor desta sentença.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) ERICA PEIXOTO DE SOUZA BARROS
17/07/2024 08:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 483,18
17/07/2024 08:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ERICA PEIXOTO DE SOUZA BARROS
10/07/2024 10:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/07/2024 09:08

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (10/07/2024 09:10 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 12:00

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/06/2024
21/05/2024 09:32

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/05/2024
21/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de ERICA PEIXOTO DE SOUZA BARROS em 20/05/2024
14/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/05/2024
11/05/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
09/05/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/05/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ERICA PEIXOTO DE SOUZA BARROS
09/05/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
08/05/2024 13:33

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/07/2024 09:10 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 11:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2024 21:28

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/04/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ERICA PEIXOTO DE SOUZA BARROS
25/04/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de ERICA PEIXOTO DE SOUZA BARROS em 24/04/2024
02/04/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ERICA PEIXOTO DE SOUZA BARROS
01/04/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
27/03/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo