11/03/2025 20:30

Arquivados os autos definitivamente
27/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 26/02/2025
27/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de MICHELL PRUDENTE DE OLIVEIRA em 26/02/2025
13/02/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 21:21

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
12/02/2025 21:21

Expedido(a) intimação a(o) MICHELL PRUDENTE DE OLIVEIRA
12/02/2025 21:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
11/02/2025 15:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
07/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de MICHELL PRUDENTE DE OLIVEIRA em 06/02/2025
04/02/2025 20:30

Iniciada a execução
15/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MICHELL PRUDENTE DE OLIVEIRA
13/01/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 09:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 61.577,00)
12/12/2024 04:25

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 19:01

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
09/12/2024 09:15

Encerrada a conclusão
09/12/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
28/11/2024 12:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/11/2024 12:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
28/11/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 19:18

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
26/11/2024 19:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
14/11/2024 12:55

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 19:07

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 07:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
11/11/2024 16:37

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
08/11/2024 16:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
08/11/2024 16:49

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (08/11/2024 09:20 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
29/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MICHELL PRUDENTE DE OLIVEIRA
28/10/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
28/10/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MICHELL PRUDENTE DE OLIVEIRA
28/10/2024 11:44

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (08/11/2024 09:20 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MICHELL PRUDENTE DE OLIVEIRA em 25/10/2024
25/10/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 08:11

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
14/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e47b01c proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos do reclamante id 9b6dce3 fixando o valor da condenação em R$ 155.298,08, sendo: Notifiquem-se as partes, na forma do §2º, artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão para ciência da presente decisão, impugnação fundamentada, no prazo comum de 8 dias.

No mesmo sentido, faculta-se a UNIÃO - §3º, artigo 879 da CLT.

Iniciado o cumprimento de sentença, convolam-se em penhora os depósitos recursais.

Observe-se que, tratando-se de Fazenda Pública, os valores relativos a custas processuais não serão considerados quando da execução.

Não integralizada a garantia da execução, proceda-se a consulta/restrição via convênios judiciais. A penhora poderá ser acrescida de até 20% em casos de fraude, embaraços na realização da penhora, deixar o executado de indicar ai Juízo bens sujeitos à penhora ou outra conduta do reclamado que incorra no art. 774 do CPC.

CERTIFIQUE A SECRETARIA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.

Deverão as partes, independente de nova notificação, diligenciar efetivação da garantia da execução, para fins de oposição de embargos ou impugnação à liquidação na forma do art. 884 da CLT.

No mesmo sentido, às partes contrárias, para apresentação de resposta no prazo da lei.

FINALMENTE, ADVERTE-SE A PARTE EXECUTADA DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 61/2008 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO NOVO ART. 774 DO CPC, COMPATIVEL E SUBSIDIARIAMENTE APLICAVEL AO PROCESSO DO TRABALHO, VERBIS: "Art. 4º.

Qualquer pessoa natural ou jurídica poderá solicitar o CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA apta a acolher bloqueios realizados por meio do BACENJUD. (...) Art. 7º.

A pessoa natural ou jurídica que solicitar o cadastramento de que trata esta Resolução obriga-se a manter valores imediatamente disponíveis em montante SUFICIENTE para o atendimento das ordens judiciais que vierem a ser expedidas, sob pena de REDIRECIONAMENTO IMEDIATO da ordem de bloqueio, pela autoridade judiciária competente, às DEMAIS CONTAS e instituições financeiras onde a pessoa possua valores disponíveis." "Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: ...

III - DIFICULTA ou EMBARAÇA a realização da penhora; ...

V - intimado, NÃO INDICA ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Parágrafo único.

Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará MULTA em montante não superior a VINTE POR CENTO do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de OUTRAS SANÇÕES de natureza processual ou material." Inscreva-se o devedor no BNDT e SERASAJUD, 45 dias úteis após a citação para pagamento conforme artigo 883-A, caput, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
11/10/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
11/10/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MICHELL PRUDENTE DE OLIVEIRA
11/10/2024 13:19

Homologada a liquidação
07/10/2024 22:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
04/09/2024 16:34

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/09/2024 19:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
27/08/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MICHELL PRUDENTE DE OLIVEIRA
27/08/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
26/08/2024 15:30

Iniciada a liquidação
26/08/2024 15:30

Transitado em julgado em 06/08/2024
12/07/2024 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 14:55

Recebidos os autos para prosseguir
08/03/2023 11:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/03/2023 17:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEFONICA BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
06/03/2023 17:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHELL PRUDENTE DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
06/03/2023 15:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
06/03/2023 15:37

Encerrada a conclusão
06/02/2023 12:17

Juntada a petição de Contrarrazões
03/02/2023 15:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
02/02/2023 17:37

Juntada a petição de Contrarrazões
25/01/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 19:00

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
23/01/2023 19:00

Expedido(a) intimação a(o) MICHELL PRUDENTE DE OLIVEIRA
04/12/2022 11:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/12/2022 13:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/11/2022
01/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de MICHELL PRUDENTE DE OLIVEIRA em 30/11/2022
18/11/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 18:47

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
16/11/2022 18:47

Expedido(a) intimação a(o) MICHELL PRUDENTE DE OLIVEIRA
16/11/2022 18:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
16/11/2022 18:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MICHELL PRUDENTE DE OLIVEIRA
16/11/2022 18:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a MICHELL PRUDENTE DE OLIVEIRA
13/09/2022 07:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
12/09/2022 14:41

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS_TELEFÔNICA S.A.)
05/09/2022 17:11

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais autor)
23/08/2022 22:47

Audiência de instrução realizada (23/08/2022 16:00 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2022 12:33

Juntada a petição de Manifestação (Juntada 455 CPC)
26/07/2022 00:37

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 25/07/2022
26/07/2022 00:37

Decorrido o prazo de MICHELL PRUDENTE DE OLIVEIRA em 25/07/2022
12/07/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
11/07/2022 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MICHELL PRUDENTE DE OLIVEIRA
12/04/2022 09:31

Audiência de instrução designada (23/08/2022 16:00 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2022 09:31

Audiência de instrução cancelada (10/11/2022 16:00 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2021 21:14

Audiência una realizada (18/11/2021 15:30 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2021 16:55

Audiência de instrução designada (10/11/2022 16:00 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2021 16:55

Audiência una cancelada (18/11/2021 15:30 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2021 14:46

Juntada a petição de Manifestação (remarcação aud testemunha ausente)
11/11/2021 11:14

Juntada a petição de Manifestação (Juntada 455 CPC autor)
11/11/2021 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de advogado)
16/10/2021 00:19

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 15/10/2021
16/10/2021 00:19

Decorrido o prazo de MICHELL PRUDENTE DE OLIVEIRA em 15/10/2021
14/10/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 12:15

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
13/10/2021 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MICHELL PRUDENTE DE OLIVEIRA
05/05/2021 10:32

Audiência una designada (18/11/2021 15:30 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2021 10:32

Audiência una cancelada (21/03/2022 16:15 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2021 10:49

Audiência una designada (21/03/2022 16:15 2021 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2020 09:29

Audiência de instrução cancelada (25/03/2020 09:30:00 2020a - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2020 16:29

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
13/12/2019 09:30

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
12/12/2019 13:19

Audiência de instrução designada (25/03/2020 09:30:00 2020a - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2019 11:09

Audiência una realizada (11/12/2019 10:45 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2019 18:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação Telefonica Brasil SA)
04/12/2019 13:15

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Substituição de Testemunha)
04/12/2019 13:13

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
12/11/2019 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO TELEFONICA BRASIL)
07/11/2019 13:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/10/2019 08:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/10/2019 00:35

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/10/2019 00:35

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
11/09/2019 11:04

Audiência una designada (11/12/2019 10:45:00 2019a - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2019 07:05

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Rol de testemunhas do autor)
21/08/2019 11:26

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
19/08/2019 11:04

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
16/08/2019 11:44

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 13:14

Conclusos os autos para decisão Geral a IGOR FONSECA RODRIGUES
08/08/2019 15:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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