18/06/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 16/06/2025
17/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 16/06/2025
16/06/2025 23:30

Juntada a petição de Manifestação (União ratifica seu Recurso Ordinário e requer seu julgamento e processamento)
27/05/2025 13:06

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 26/05/2025
27/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 26/05/2025
26/05/2025 14:59

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 09:38

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões. Reitera razões do RO. ANS)
14/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d3dce0f proferida nos autos.

Decisão de Admissibilidade de Recurso(s) Ordinários(s) - PJE Vistos etc., Não cabe ao juízo a quo negar seguimento ao recurso por deserção, se a parte, ao recorrer, requerer gratuidade de justiça, pois se trata de requerimento cuja apreciação incumbe ao relator (CPC, art 99, § 7º) sendo assim, admito o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) por: PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP, CNPJ: 29.***.***/0001-14; ID -1fa2e19 UNIÃO FEDERAL (AGU), CNPJ: 26.***.***/0001-23; ID d4282dc AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR, CNPJ: 03.***.***/0001-46 ID 54d63c5 JOAO VITOR TORRES NASCIMENTO, CPF: *76.***.*17-00, ID 16f8c44 - Tempestivo, uma vez que a ciência da decisão ocorreu em 25/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Sendo assim, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s).

Intime(m)-se a(s) parte(s) abaixo para apresentação de Contrarrazões.

JOAO VITOR TORRES NASCIMENTO, CPF: *76.***.*17-00, UNIÃO FEDERAL (AGU), CNPJ: 26.***.***/0001-23; AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR, CNPJ: 03.***.***/0001-46 PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP, CNPJ: 29.***.***/0001-14; Decorrido o prazo de 8 dias, remetam-se os autos ao TRT. 13/05/2025 14:26 ION RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VITOR TORRES NASCIMENTO
13/05/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
13/05/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
13/05/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
13/05/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR TORRES NASCIMENTO
13/05/2025 15:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO VITOR TORRES NASCIMENTO sem efeito suspensivo
13/05/2025 15:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
13/05/2025 15:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP sem efeito suspensivo
13/05/2025 15:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR sem efeito suspensivo
09/05/2025 10:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
08/05/2025 20:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 14:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/04/2025 19:00

Juntada a petição de Manifestação (União ratifica seu Recurso Oridnáiro de fl. )
24/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
22/04/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
22/04/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
22/04/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR TORRES NASCIMENTO
22/04/2025 16:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
09/04/2025 10:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
09/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 08/04/2025
09/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/04/2025
01/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 31/03/2025
01/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 31/03/2025
22/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 21/03/2025
21/03/2025 14:56

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 18:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso ordinário da União )
14/03/2025 11:21

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de embargos de declaração UFRJ)
14/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOAO VITOR TORRES NASCIMENTO em 13/03/2025
13/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
12/03/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
12/03/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
12/03/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR TORRES NASCIMENTO
12/03/2025 22:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 20:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
11/03/2025 14:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário ANS)
10/03/2025 20:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe99c45 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JOAO VITOR TORRES NASCIMENTO para declarar que a demissão se deu a pedido do empregado na data de 09/08/2024, e condenar a reclamada PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA – EPP, de forma principal, e as reclamadas UNIÃO FEDERAL (AGU) e AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR, de forma subsidiária, delimitando-se o período de labor em cada uma delas, nos termos e parâmetros especificados na fundamentação, que passam a integrar este dispositivo, ao pagamento das seguintes parcelas, autorizando-se a dedução daquelas já quitadas sob idênticas rubricas, que serão apuradas em liquidação de sentença: - Adicional de insalubridade e reflexos; - Saldo de salários (08 dias de agosto/2024); - 13º salário proporcional; - Férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3; - FGTS do período laborado, a ser depositado na conta vinculada do autor, ante a forma da dispensa. - Honorários periciais; - Honorários sucumbenciais (item 11).

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Juros e correção monetária na forma da lei e conforme item “12”.

Devem ser deduzidos e recolhidos dos créditos os valores devidos a título de IRRF, nos termos do artigo 46 da Lei 8.541/92.

O cálculo do imposto deverá ser realizado com a observância das tabelas e alíquotas de IRRF da época própria a que se referem tais rendimentos, devendo o cálculo ser mensal e não global, conforme reconhecido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional nos termos no Ato Declaratório nº 1 de 27.03.2009.

Para os efeitos do art. 832, § 3.º da CLT, declaro que as verbas deferidas nesta decisão possuem a natureza conforme disposto no artigo 214 do Decreto 3048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo do empregado e devendo a parte empregadora providenciar o recolhimento de sua cota.

A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, caso incidente e observados os parâmetros do parágrafo anterior e da fundamentação, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do artigo 114, VIII da CF/88 (Emenda Constitucional n.º 45/2004) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária.

Custas processuais às expensas da parte ré, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à causa (R$ 30.000,00).

Intimem-se as partes.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VITOR TORRES NASCIMENTO
23/02/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
23/02/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
23/02/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
23/02/2025 21:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR TORRES NASCIMENTO
23/02/2025 21:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
23/02/2025 21:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO VITOR TORRES NASCIMENTO
23/02/2025 21:17

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO VITOR TORRES NASCIMENTO
06/02/2025 16:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
06/02/2025 15:25

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2025 13:54

Juntada a petição de Razões Finais
24/01/2025 12:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (23/01/2025 11:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fd2576 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1- Tendo em vista a impossibilidade de o magistrado presidir a pauta do dia 12/12/2024 por motivo de saúde, impõe-se a redesignação da audiência. 2- Notifiquem-se as partes para ciência da audiência de Instrução que se realizará em 23/01/2025 às 11:00 por videoconferência na plataforma ZOOM.

Considerando a possibilidade de acordo, as partes deverão juntar ao processo petição conjunta a fim de que seja analisado imediatamente e independentemente de marcação de audiência, para possível homologação do acordo. 3- Link para acesso à plataforma ZOOM: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4324176447?pwd=b2ZnTUpGRU01UUJJeVlmeWF5Nm1Hdz09 Ressaltando que para utilizar o link, basta que este seja copiado e colado na barra de endereço do navegador.

Desnecessária a informação no processo de e-mails das partes e testemunhas e juntada de petição ou contato para solicitação do link da audiência.

ID da reunião: 432 417 6447 Senha de acesso: 010179 É de responsabilidade dos patronos das partes a informação do link de acesso, data e hora da audiência aos seus clientes e às testemunhas, se houver. 4- No dia e hora marcados, o participante deverá ingressar na audiência de videoconferência. 5- Ficam as partes, cientes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

No mais, ficam mantidas todas as determinações anteriores.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VITOR TORRES NASCIMENTO
11/12/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
11/12/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
11/12/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
11/12/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR TORRES NASCIMENTO
11/12/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
11/12/2024 09:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/01/2025 11:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 09:50

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/12/2024 11:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA FERNANDA DA SILVA
09/10/2024 14:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/12/2024 11:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 14:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/10/2024 10:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 20:07

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2024 10:46

Juntada a petição de Manifestação (resposta ANS impugnacao laudo pericial)
03/09/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 15:36

Juntada a petição de Impugnação
02/09/2024 13:23

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
19/08/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
19/08/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
19/08/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR TORRES NASCIMENTO
19/08/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
19/08/2024 11:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/10/2024 10:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 12/08/2024
13/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 12/08/2024
02/08/2024 20:59

Juntada a petição de Manifestação (União envio de oficio ao órgão )
30/07/2024 12:04

Expedido(a) notificação a(o) ANGELICA FERNANDA DA SILVA
27/07/2024 03:19

Decorrido o prazo de PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP em 26/07/2024
27/07/2024 03:19

Decorrido o prazo de JOAO VITOR TORRES NASCIMENTO em 26/07/2024
26/07/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
25/07/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
25/07/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
25/07/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR TORRES NASCIMENTO
25/07/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
25/07/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06a54e4 proferido nos autos.

Honorários fixados em R$2.750,00, conforme Ata de Audiência de id 94d30db. Intime-se a perita para ciência e informar, em 5 dias, a data, horário e local da diligência, a fim de que a Secretaria da Vara dê ciência às partes, devendo ainda apresentar o laudo pericial no prazo de 30 dias corridos, sem nova notificação, com pagamento ao final.Apresentado o laudo, inclua-se o feito em pauta de instrução intimando-se as partes para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como para se manifestarem sobre o laudo no prazo comum de 10 dias, sendo certo que possíveis impugnações serão dirimidas em audiência.Ficam mantidas as demais cominações na última assentada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
23/07/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
23/07/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
23/07/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR TORRES NASCIMENTO
23/07/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
22/07/2024 19:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
18/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33f68fa proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.Nada a deferir quanto à manifestação da ré UNIÃO FEDERAL (AGU) de ID db8f620, eis que os honorários devem ser fixados observando-se a complexidade da prova pericial.Intimem-se as partes para atenderem às solicitações da i. perita em 5 dias, observando-se o prazo em dobro à UNIÃO FEDERAL e à AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.Após, intime-se a perita para ciência e informar, em 5 dias, nos autos, a data, horário e local da diligência, a fim de que a Secretaria da Vara dê ciência às partes, devendo ainda apresentar o laudo pericial no prazo de 30 dias corridos, sem nova notificação, com pagamento ao final.Apresentado o laudo, inclua-se o feito em pauta de instrução intimando-se as partes para prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como para se manifestarem sobre o laudo no prazo comum de 10 dias, sendo certo que possíveis impugnações serão dirimidas em audiência.Ficam mantidas as demais cominações na última assentada. 16/07/2024 17:19 LPBC RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 19:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da União)
17/07/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
17/07/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
17/07/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
17/07/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR TORRES NASCIMENTO
17/07/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
16/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de ANGELICA FERNANDA DA SILVA em 15/07/2024
13/07/2024 17:27

Juntada a petição de Impugnação (União Impugnação valor pericia id e901ab8)
11/07/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
10/07/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
10/07/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
10/07/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR TORRES NASCIMENTO
10/07/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
08/07/2024 12:48

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação. ANS)
08/07/2024 08:58

Expedido(a) notificação a(o) ANGELICA FERNANDA DA SILVA
06/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO SANTA BARBARA DOS SANTOS
05/07/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
05/07/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
05/07/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
05/07/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR TORRES NASCIMENTO
05/07/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
04/07/2024 07:26

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos. ANS)
03/07/2024 14:49

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO SANTA BARBARA DOS SANTOS
03/07/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
02/07/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
02/07/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
02/07/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
02/07/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR TORRES NASCIMENTO
02/07/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
24/06/2024 13:34

Expedido(a) notificação a(o) RAONI PORTUGAL DUARTE
13/06/2024 11:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/06/2024 13:03

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2024 11:35

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (União)
23/05/2024 16:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/05/2024 17:12

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (21/05/2024 10:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 22:32

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 21:40

Juntada a petição de Contestação
20/05/2024 21:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação (CARTA DE PREPOSIÇÃO)
16/05/2024 17:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/04/2024 14:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação União)
08/03/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
08/03/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
08/03/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
08/03/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
07/03/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
07/03/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR TORRES NASCIMENTO
07/03/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/03/2024 14:05

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (21/05/2024 10:00 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 14:05

Audiência inicial por videoconferência cancelada (12/04/2024 12:45 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 11:48

Expedido(a) notificação a(o) PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
23/02/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
23/02/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
23/02/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR TORRES NASCIMENTO
23/02/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
23/02/2024 11:30

Audiência inicial por videoconferência designada (12/04/2024 12:45 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
02/02/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

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