15/08/2017 10:16

Baixa Definitiva
15/08/2017 10:16

Transitado em Julgado em 15.08.2017
30/06/2017 07:00

Publicado despacho em 30.06.2017.
29/06/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
28/06/2017 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/06/2017 13:20

Conclusos para despacho
15/05/2017 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2017 17:40

Juntada de Petição de Contra-razões
31/03/2017 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2017 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2017 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/03/2017 18:30

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
24/02/2017 07:00

Publicado acórdão em 24.02.2017.
15/02/2017 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
09/02/2017 07:00

Inclusão em Pauta
08/02/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.02.2017.
02/02/2017 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2016 17:07

Conclusos para julgamento
17/11/2016 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões
09/11/2016 07:00

Publicado despacho em 09.11.2016.
08/11/2016 19:00

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2016 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2016 13:23

Conclusos para julgamento
31/08/2016 12:02

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/08/2016 15:13

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
23/08/2016 07:00

Publicado despacho em 23.08.2016.
22/08/2016 19:00

Negado seguimento a Recurso
17/08/2016 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/05/2016 18:36

Conclusos para julgamento
12/05/2016 18:35

Distribuído por sorteio
09/05/2016 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/04/2016 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/04/2016 20:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2016

Ultima Atualização
29/06/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo