30/10/2024 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/10/2024 11:31

Recebidos os autos para prosseguir
29/08/2024 17:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/08/2024 17:10

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 17:09

Juntada a petição de Contraminuta
07/08/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
06/08/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/07/2024 15:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5522223 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):EDNA MENEZES DA COSTARecorrido(a)(s):SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAIPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Súmula 164/TST - id. c7e0892 ).Dispensado o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSCONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO / ACÚMULO DE FUNÇÃO.Alegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, caput, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 460; artigo 818; artigo 371; artigo 373, inciso II.O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se.pls 55059 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) EDNA MENEZES DA COSTA
26/06/2024 10:22

Não admitido o Recurso de Revista de EDNA MENEZES DA COSTA
26/03/2024 13:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/03/2024 07:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 25/03/2024
25/03/2024 16:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/03/2024
13/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
12/03/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) EDNA MENEZES DA COSTA
07/03/2024 15:17

Conhecido o recurso de EDNA MENEZES DA COSTA - CPF: *01.***.*90-68 e não provido
27/02/2024 14:45

Incluído em pauta o processo para 06/03/2024 09:00 PRESENCIAL.9h15 ()
22/02/2024 12:41

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
27/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/01/2024
26/01/2024 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/01/2024 11:59

Incluído em pauta o processo para 07/02/2024 09:00 VIRTUAL ()
24/01/2024 19:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2023 16:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
12/12/2023 12:20

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
07/12/2023 01:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo