17/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/09/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) NELMA SOUTO MAIOR
16/09/2025 16:26

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de NELMA SOUTO MAIOR
16/09/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GISLEINE MARIA PINTO
16/09/2025 11:08

Encerrada a conclusão
06/08/2025 12:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
06/08/2025 12:25

Encerrada a conclusão
04/08/2025 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
04/08/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
26/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/07/2025
17/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/07/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
10/07/2025 12:04

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.414,22)
10/07/2025 12:04

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 46,29)
10/07/2025 12:04

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 282,51)
10/07/2025 12:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 9.428,10)
08/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/07/2025
04/07/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 16:28

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
27/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85f57e6 proferido nos autos.

Convolo em penhora o depósito retro.

Intimem-se.

Poderá o autor informar em até 05 dias os dados completos de conta bancária para realização do pagamento por alvará.

Decorrido o prazo sem embargos, expeçam-se alvarás conforme cálculos, registrando-se os pagamentos/recolhimentos.

Intimem-se para ciência, pelo prazo de 10 dias.

Após, venham-me conclusos para extinção da execução. NITEROI/RJ, 26 de junho de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NELMA SOUTO MAIOR
26/06/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/06/2025 22:21

Expedido(a) intimação a(o) NELMA SOUTO MAIOR
26/06/2025 22:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
23/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/04/2025
23/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de NELMA SOUTO MAIOR em 22/04/2025
08/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29091b2 proferida nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Apresenta a executada peça de exceção de pré-executividade.

Rejeito-a liminarmente, sem conhecer as matérias, por se tratarem de objeto de embargos à execução (art. 884 da CLT c/c art. 917 do NCPC, de aplicação subsidiária).

Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença com referência à Ação Coletiva n° 0088400-80.1989.5.01.0241, que tramitou perante a 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.

Considerando a revogação da liminar deferida nos autos da Ação Rescisória nº 0101151-30.2018.5.01.0000, em decisão de 20 de junho de 2022, determino o prosseguimento do feito, com a ativação do SISBAJUD.

Ressalta-se que o Código de Processo Civil dispõe expressamente a respeito: “Art. 969.

A propositura da ação rescisória não impede o cumprimento da decisão rescindenda, ressalvada a concessão de tutela provisória”.

Fica advertida a executada ao cumprimento das decisões do juízo, sem criar embaraços à sua efetivação, com fulcro no art. 77, IV, §§1º e 2º, do NCPC, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 20% sobre o valor da causa. NITEROI/RJ, 07 de abril de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
07/04/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/04/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) NELMA SOUTO MAIOR
07/04/2025 17:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
07/04/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
07/04/2025 14:17

Iniciada a execução
03/04/2025 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 14:07

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
03/04/2025 01:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/04/2025
20/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de NELMA SOUTO MAIOR em 19/03/2025
11/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47f0aa1 proferido nos autos.

Tendo em vista a manifestação da contadoria, com a adequação do cálculo e nova atualização, intimem-se as partes para ciência, sendo a executada ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.

NITEROI/RJ, 10 de março de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
10/03/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/03/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) NELMA SOUTO MAIOR
10/03/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
09/03/2025 19:08

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
11/02/2025 09:30

Recebidos os autos para prosseguir
17/05/2024 11:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/05/2024
06/05/2024 08:53

Juntada a petição de Contraminuta
04/05/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/05/2024 21:37

Expedido(a) intimação a(o) NELMA SOUTO MAIOR
02/05/2024 21:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
02/05/2024 21:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NELMA SOUTO MAIOR sem efeito suspensivo
02/05/2024 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/05/2024 14:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/04/2024 12:17

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/04/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) NELMA SOUTO MAIOR
17/04/2024 15:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de NELMA SOUTO MAIOR
17/04/2024 15:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de NELMA SOUTO MAIOR
05/04/2024 13:35

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
04/04/2024 00:55

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/04/2024
21/03/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/03/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
13/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/03/2024
05/03/2024 09:16

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
05/03/2024 09:15

Juntada a petição de Contestação
05/03/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/03/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) NELMA SOUTO MAIOR
04/03/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
06/02/2024 18:30

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/01/2024 00:48

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/01/2024
27/01/2024 00:48

Decorrido o prazo de NELMA SOUTO MAIOR em 26/01/2024
19/12/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/12/2023 13:25

Expedido(a) intimação a(o) NELMA SOUTO MAIOR
18/12/2023 13:24

Proferida decisão
15/12/2023 10:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/12/2023 09:04

Juntada a petição de Contestação
14/12/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
12/12/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) NELMA SOUTO MAIOR
12/12/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/11/2023 13:49

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
10/11/2023 11:40

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/11/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) NELMA SOUTO MAIOR
06/11/2023 09:39

Homologada a liquidação
03/11/2023 14:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
31/10/2023 17:57

Juntada a petição de Impugnação
31/10/2023 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/10/2023
11/10/2023 13:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/10/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/10/2023 13:24

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
06/10/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
06/10/2023 08:52

Iniciada a liquidação
04/10/2023 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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