23/05/2025 13:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de FABIANA PEREIRA GRAVEL CASTRO em 12/05/2025
13/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MANAUS 1183 MERCEARIA LTDA - EPP em 12/05/2025
13/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CRISLANE BARROSO DA SILVA em 12/05/2025
13/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de FABIANA PEREIRA GRAVEL CASTRO em 12/05/2025
13/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de JULIO CESAR PEREIRA GRAVEL em 12/05/2025
29/04/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100952-47.2022.5.01.0265 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: JULIO CESAR PEREIRA GRAVEL, FABIANA PEREIRA GRAVEL CASTRO AGRAVADO: CRISLANE BARROSO DA SILVA, MANAUS 1183 MERCEARIA LTDA - EPP Tomar ciência do v. acórdão #id:4594598: " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR PEREIRA GRAVEL
25/04/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA PEREIRA GRAVEL CASTRO
25/04/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) MANAUS 1183 MERCEARIA LTDA - EPP
25/04/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) CRISLANE BARROSO DA SILVA
25/04/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA PEREIRA GRAVEL CASTRO
25/04/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR PEREIRA GRAVEL
10/04/2025 12:50

Conhecido o recurso de JULIO CESAR PEREIRA GRAVEL - CPF: *35.***.*72-57 e não provido
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 11:22

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
17/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100952-47.2022.5.01.0265 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 29 na data 13/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031400300407500000117316139?instancia=2
14/03/2025 12:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2025 13:01

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARCELO SEGAL
13/03/2025 10:50

Distribuído por sorteio
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e49a78a proferida nos autos.

Vistos etc.

Nos termos do artigo 855-A, §1º, II, da CLT, recebo o agravo de petição interposto ao Id 0e6ba6c, uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal no que diz respeito à tempestividade e regular representação da parte, com peça recursal com delimitação da matéria impugnada. À agravada para contraminuta no prazo de 08 dias úteis.

Após, ao E.TRT.

SAO GONCALO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANAUS 1183 MERCEARIA LTDA - EPP
09/07/2024 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de MANAUS 1183 MERCEARIA LTDA - EPP em 05/07/2024
06/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de CRISLANE BARROSO DA SILVA em 05/07/2024
25/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100952-47.2022.5.01.0265 5ª TurmaGabinete 38Relator: JORGE ORLANDO SERENO RAMOSRECORRENTE: CRISLANE BARROSO DA SILVARECORRIDO: MANAUS 1183 MERCEARIA LTDA - EPP Tomar ciência do v. acórdão #id:d15e634: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença de Id 0d7e4e5, julgar parcialmente procedentes os pedidos constantes das alíneas 'c', 'd', 'j' e 'n' do rol da inicial (Id 2fb0842 - Págs. 16/17) e, com efeito, condenar a ré ao pagamento: (I) de 1 (uma) hora por cada dia efetivamente trabalhado de 2ª feira aos sábados, e feriados, excluídos eventuais períodos de férias, faltas e eventuais afastamentos, acrescidos do adicional de 50% (cinquenta por cento), durante todo o período contratual, a título de indenização substitutiva pelos intervalos intrajornada concedidos pela empresa de maneira irregular (imediatamente após o início da jornada de trabalho), na forma do art. 71, § 4º, da CLT, com redação dada pela Lei nº 13.467/2017; (II) em dobro, dos domingos laborados em desacordo com a previsão da cláusula 27ª da CCT/2021 (Id bec92f9 - Pág. 9); (III) da multa prevista na alínea "c" da cláusula 28ª da CCT/2021 (Id bec92f9 - Pág. 10), no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser revertida em favor da autora por cada feriado comprovadamente laborado por ela, tomando-se como base para a apuração dos valores devidos durante a fase de liquidação, em ambos os casos (itens I, II e III), os controles de frequência de Ids 9203bf2 e abd94e0, cuja validade/idoneidade fica mantida; (IV) e, por fim, da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT.

Em atenção à Instrução Normativa nº 3, alínea "c", do C.

TST, arbitra-se o novo valor da condenação em R$ 15.426,00 (quinze mil, quatrocentos e vinte e seis reais), com custas de R$ 308,53 (trezentos e oito reais e cinquenta e três centavos) pela reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MANAUS 1183 MERCEARIA LTDA - EPP
24/06/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) CRISLANE BARROSO DA SILVA
11/06/2024 00:54

Conhecido o recurso de CRISLANE BARROSO DA SILVA - CPF: *19.***.*34-78 e provido em parte
17/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/05/2024
15/05/2024 17:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 17:15

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 10:00 05 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
15/05/2024 09:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/05/2024 16:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
25/03/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo