02/09/2024 09:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2024 19:32

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2024 14:03

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/08/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
16/08/2024 10:24

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de DANILO DE ARAUJO sem efeito suspensivo
16/08/2024 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
16/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 15/08/2024
13/08/2024 17:30

Juntada a petição de Recurso Adesivo
13/08/2024 17:28

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
01/08/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) DANILO DE ARAUJO
01/08/2024 11:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
01/08/2024 09:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
01/08/2024 03:35

Decorrido o prazo de HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 31/07/2024
01/08/2024 03:35

Decorrido o prazo de DANILO DE ARAUJO em 31/07/2024
29/07/2024 19:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dbb4789 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOPelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por DANILO DE ARAUJO em face de HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA – ME e GRUPO CASAS BAHIA S.A decido:1. rejeitar a preliminar;2. julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a 1ª Reclamada e, subsidiariamente o 2º Réu, a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas:-horas extras excedentes da 8ª diária e 44h semanal, não cumulativas, com adicional de 50%;-horas trabalhadas aos domingos com adicional de 100%;-adicional noturno de 20%, incidente sobre as horas trabalhadas entre 22h e 5h, inclusive horas em prorrogação, conforme igualmente apurado em demonstrativo apresentado em razões finais.-integrações das parcelas acima em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS + 40%, incidindo este inclusive sobre todas as parcelas de natureza salarial. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.Para apuração das horas extras e adicional noturno, deverá ser observada a base de cálculo prevista na Súmula 264 do TST; evolução salarial; horários registrados nos cartões de ponto; divisor 220; hora ficta noturna; dedução das horas extras e adicional noturno pagos nos contracheques.Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).Defiro honorários advocatícios apenas em favor dos patronos das partes, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT.Tratando-se a parte autora de beneficiário da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).Custas pelo Reclamado, no importe de R$54,13, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$2.706,93.Intimem-se as partes.Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/07/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
15/07/2024 19:30

Expedido(a) intimação a(o) DANILO DE ARAUJO
15/07/2024 19:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 54,14
15/07/2024 19:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DANILO DE ARAUJO
15/07/2024 19:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a DANILO DE ARAUJO
07/06/2024 12:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/05/2024 11:19

Juntada a petição de Razões Finais
25/04/2024 11:30

Audiência de instrução realizada (25/04/2024 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de Via S.A em 22/11/2023
23/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 22/11/2023
23/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de DANILO DE ARAUJO em 22/11/2023
11/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
10/11/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
10/11/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) DANILO DE ARAUJO
10/11/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/11/2023 14:12

Audiência de instrução designada (25/04/2024 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/10/2023 10:23

Audiência de instrução cancelada (27/10/2023 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/10/2023 20:12

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 00:21

Decorrido o prazo de Via S.A em 17/10/2023
18/10/2023 00:21

Decorrido o prazo de HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 17/10/2023
18/10/2023 00:21

Decorrido o prazo de DANILO DE ARAUJO em 17/10/2023
11/10/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
10/10/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
10/10/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) DANILO DE ARAUJO
10/10/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:00

Audiência de instrução designada (27/10/2023 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/10/2023 10:59

Audiência de instrução cancelada (17/10/2023 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/10/2023 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/06/2023 00:16

Decorrido o prazo de Via S.A em 22/06/2023
23/06/2023 00:16

Decorrido o prazo de HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 22/06/2023
23/06/2023 00:16

Decorrido o prazo de DANILO DE ARAUJO em 22/06/2023
17/06/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
16/06/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
16/06/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) DANILO DE ARAUJO
16/06/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/06/2023 10:51

Audiência de instrução designada (17/10/2023 10:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/06/2023 10:51

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/09/2023 11:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/12/2022 00:20

Decorrido o prazo de Via S.A em 06/12/2022
07/12/2022 00:20

Decorrido o prazo de HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 06/12/2022
07/12/2022 00:20

Decorrido o prazo de DANILO DE ARAUJO em 06/12/2022
25/11/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 15:06

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
24/11/2022 15:06

Expedido(a) intimação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
24/11/2022 15:06

Expedido(a) intimação a(o) DANILO DE ARAUJO
24/11/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/11/2022 13:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/09/2023 11:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/11/2022 13:18

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/09/2023 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de Via S.A em 08/09/2022
09/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 08/09/2022
09/09/2022 00:16

Decorrido o prazo de DANILO DE ARAUJO em 08/09/2022
31/08/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 17:12

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
29/08/2022 17:12

Expedido(a) intimação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
29/08/2022 17:12

Expedido(a) intimação a(o) DANILO DE ARAUJO
29/08/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 15:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_Autor)
29/08/2022 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
29/08/2022 13:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/09/2023 11:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/08/2022 13:55

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/06/2023 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/08/2022 20:24

Juntada a petição de Manifestação (DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO)
26/08/2022 13:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/06/2023 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/08/2022 14:39

Audiência de instrução realizada (24/08/2022 12:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/08/2022 19:30

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação juntada de carta convite)
20/07/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 17:28

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
18/07/2022 17:28

Expedido(a) intimação a(o) DANILO DE ARAUJO
18/07/2022 17:28

Expedido(a) intimação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
15/07/2022 15:47

Audiência de instrução designada (24/08/2022 12:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/07/2022 15:47

Audiência de instrução cancelada (24/08/2022 14:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/01/2022 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITACAO)
22/11/2021 10:37

Juntada a petição de Manifestação (Réplica, Provas e Audiência )
03/11/2021 16:35

Juntada a petição de Manifestação (1 REPRESENTAÇÃO)
28/10/2021 14:36

Audiência de instrução designada (24/08/2022 14:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/10/2021 15:26

Audiência una realizada (27/10/2021 13:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/10/2021 13:38

Juntada a petição de Manifestação (documento)
26/10/2021 15:27

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/10/2021 18:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/05/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
03/05/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
03/05/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) DANILO DE ARAUJO
28/04/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
14/04/2021 10:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor)
08/04/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2021
08/04/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2021
08/04/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2021
08/04/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 15:32

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
07/04/2021 15:32

Expedido(a) intimação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
07/04/2021 15:32

Expedido(a) intimação a(o) DANILO DE ARAUJO
05/04/2021 18:17

Audiência una designada (27/10/2021 13:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/03/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2021 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
09/03/2021 12:22

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
02/03/2021 00:14

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 01/03/2021
02/03/2021 00:14

Decorrido o prazo de HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 01/03/2021
02/03/2021 00:14

Decorrido o prazo de DANILO DE ARAUJO em 01/03/2021
20/02/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 01:00

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 18/02/2021
20/02/2021 01:00

Decorrido o prazo de HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 18/02/2021
18/02/2021 15:40

Expedido(a) intimação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
18/02/2021 15:40

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
18/02/2021 15:40

Expedido(a) intimação a(o) DANILO DE ARAUJO
18/02/2021 15:39

Acolhida a exceção de incompetência
18/02/2021 10:41

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
18/02/2021 10:41

Encerrada a conclusão
18/02/2021 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
13/02/2021 05:07

Decorrido o prazo de DANILO DE ARAUJO em 12/02/2021
11/02/2021 15:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor)
05/02/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 07:35

Expedido(a) intimação a(o) DANILO DE ARAUJO
03/02/2021 07:34

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
01/02/2021 14:36

Juntada a petição de Exceção de Incompetência (Duque de Caxias)
01/02/2021 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (1ª Reclamada)
28/01/2021 00:26

Decorrido o prazo de DANILO DE ARAUJO em 27/01/2021
19/01/2021 15:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/01/2021 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação)
08/01/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
08/01/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) HEALTH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
15/12/2020 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 15:39

Expedido(a) intimação a(o) DANILO DE ARAUJO
14/12/2020 15:38

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/12/2020 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo