23/11/2024 19:05

Arquivados os autos definitivamente
12/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA em 11/10/2024
12/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de JULIANA FERREIRA DE CARVALHO em 11/10/2024
30/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
29/09/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA
29/09/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA FERREIRA DE CARVALHO
29/09/2024 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
25/09/2024 13:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
25/09/2024 13:48

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 3.204,03)
24/09/2024 19:24

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9321bc4 proferido nos autos.

Venha a ré com o depósito de R$ 2.673,23 relativo às contribuições previdenciárias devidas nos termos da homologação id e9e3069, em 10 dias, sob pena de penhora. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de setembro de 2024.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA
22/09/2024 23:44

Expedido(a) intimação a(o) WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA
22/09/2024 23:43

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
19/09/2024 14:54

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 695,25)
19/09/2024 14:54

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 933,64)
19/09/2024 14:54

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 240,00)
19/09/2024 14:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 8.024,36)
18/09/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA FERREIRA DE CARVALHO
16/09/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
14/09/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA
14/09/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA FERREIRA DE CARVALHO
14/09/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
11/09/2024 19:51

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 19:27

Iniciada a execução
04/09/2024 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
02/09/2024 23:44

Expedido(a) intimação a(o) WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA
02/09/2024 23:43

Homologada a liquidação
02/09/2024 20:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
31/08/2024 00:10

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 16:21

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
29/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA em 28/08/2024
15/08/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA
14/08/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
13/08/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA FERREIRA DE CARVALHO
09/08/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
08/08/2024 09:50

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA FERREIRA DE CARVALHO
06/08/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
05/08/2024 16:01

Iniciada a liquidação
05/08/2024 15:59

Transitado em julgado em 02/08/2024
03/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA em 02/08/2024
03/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de JULIANA FERREIRA DE CARVALHO em 02/08/2024
23/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ccc4d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ATOrd 0101146-12.2023.5.01.0039Aos dezenove dias do mês de julho do ano de 2024, nestes autos, onde as partes são JULIANA FERREIRA DE CARVALHO, reclamante, e, WINDSOR ADMINISTRAÇÃO DE HOTEIS E SERVIÇOS LTDA; reclamada- o Dr.

Juiz Substituto do Trabalho, Dr.

RAFAEL PAZOS DIAS, observadas as formalidades legais, proferiu a seguinte DECISÃO I. Processados os trâmites legais, nos autos da presente reclamação trabalhista, foi proferida a decisão de id 6c7b405, em sessão pública, da qual interpôs a reclamada EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, tempestivamente, pelas razões expostas no id 0241454, tendo a reclamante se manifestado em contrarrazões no id b4ec9c0.II. Afirmou a embargante que a sentença teria incorrido em omissão, pois não teria sido esclarecida a data de nascimento do(a) filho (a) da autora, a fim de que pudesse ser aferido o período em que faria jus à garantia provisória ao emprego, já que o marco final seria cinco meses após o nascimento da criança.Sem razão a embargante, senão vejamos.A sentença foi clara ao julgar procedente o pedido de declaração da nulidade da dispensa ocorrida em 23/06/2023 e reconhecer o direito da reclamante à estabilidade provisória da gestante, prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, garantindo-lhe o direito aos salários e demais benefícios desde a dispensa arbitrária até a efetiva reintegração.Isto posto, não foi apontada a data em que se encerraria a garantia provisória, cujo prazo é previsto no próprio ADCT, já que a sentença apenas declarou a nulidade da dispensa, ocorrida em 23/06/2023, bem como condenou a reclamada ao pagamento dos salários e depósitos de FGTS devidos de 24/06/2023 a 03/12/2023, data em que a autora foi reintegrada aos quadros da ré, conforme determinado na decisão que concedeu a tutela provisória de evidência.Na verdade, ficou nítido que o inconformismo da embargante deve ser matéria afeta a recurso próprio, pelo que não se afere qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, que deve ser mantida em sua integralidade.Considerando os termos do artigo 1.026, § 2º do CPC, de aplicação subsidiária, cientifica-se a embargante que na hipótese de reiteração de embargos de declaração, com o mesmo intuito, serão estes tidos por protelatórios e a sujeitarão na condenação de que trata o parágrafo único do referido texto legal.III. Portanto, conheço os presentes embargos de declaração para REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação da presente decisão.Intimem-se as partes.E, para constar, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA
20/07/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA FERREIRA DE CARVALHO
20/07/2024 12:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA
18/07/2024 11:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
18/07/2024 11:58

Encerrada a conclusão
18/07/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
17/07/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8577d77 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTAo Reclamante para manifestações sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias, diante da eventual possibilidade de efeito modificativo, na forma do artigo 897-A, §2º da CLT.Após o decurso do prazo, façam os autos conclusos ao Juiz que proferiu a decisão embargada em razão do eventual efeito modificativo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA FERREIRA DE CARVALHO
15/07/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
15/07/2024 11:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/07/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA
05/07/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA FERREIRA DE CARVALHO
05/07/2024 11:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
05/07/2024 11:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JULIANA FERREIRA DE CARVALHO
05/07/2024 11:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIANA FERREIRA DE CARVALHO
25/06/2024 11:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
24/06/2024 17:44

Juntada a petição de Razões Finais
24/06/2024 09:50

Juntada a petição de Razões Finais
18/06/2024 09:45

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 20:19

Audiência una por videoconferência realizada (17/06/2024 10:10 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2024 19:12

Juntada a petição de Contestação
14/06/2024 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
15/05/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA
15/05/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA FERREIRA DE CARVALHO
15/05/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA
15/05/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA FERREIRA DE CARVALHO
15/05/2024 16:36

Audiência una por videoconferência designada (17/06/2024 10:10 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 16:36

Audiência una por videoconferência cancelada (20/08/2024 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de JULIANA FERREIRA DE CARVALHO em 22/02/2024
10/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
08/02/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA FERREIRA DE CARVALHO
08/02/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
06/02/2024 18:32

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2024 17:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/02/2024 15:18

Alterado o tipo de petição de Tutela Antecipada Incidental (ID: 25394fe) para Manifestação
01/02/2024 01:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2024 11:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/01/2024 10:30

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 15:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2024 15:21

Expedido(a) mandado a(o) WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA
22/01/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
22/01/2024 16:06

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
15/12/2023 14:11

Audiência una por videoconferência designada (20/08/2024 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA em 13/12/2023
12/12/2023 00:23

Decorrido o prazo de JULIANA FERREIRA DE CARVALHO em 11/12/2023
12/12/2023 00:18

Decorrido o prazo de JULIANA FERREIRA DE CARVALHO em 11/12/2023
10/12/2023 21:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/12/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 12:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/11/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA FERREIRA DE CARVALHO
30/11/2023 12:10

Expedido(a) mandado a(o) WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA
29/11/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA FERREIRA DE CARVALHO
29/11/2023 17:00

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JULIANA FERREIRA DE CARVALHO
28/11/2023 13:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
28/11/2023 12:10

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
23/11/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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