18/07/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
17/07/2025 16:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/07/2025 16:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
25/04/2025 14:59

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0102472-61.2022.5.01.0000)
25/04/2025 14:59

Encerrada a conclusão
25/04/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
25/04/2025 14:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/04/2025 14:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
27/09/2024 16:08

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0101086-29.2016.5.01.0057)
12/09/2024 15:59

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/09/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/09/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
11/09/2024 10:13

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE ALMEIDA COSTA
11/09/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
09/09/2024 09:51

Iniciada a execução
27/07/2024 02:35

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2024
26/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 25/07/2024
17/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de DOUGLAS DE ALMEIDA COSTA em 16/07/2024
04/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef393bc proferida nos autos.

Vistos etc.Trata-se de liquidação em que foram apresentados cálculos pelo reclamante no id b97587c.Foram acolhidos os cálculos apresentados pelo reclamante, sendo ajustados e atualizados pela Contadoria, estando de acordo com a coisa julgada.É a fundamentação.Isto posto, para que produza os efeitos previstos no art. 879, 2º § da CLT, julgo por sentença a presente liquidação, e HOMOLOGO os cálculos ora apresentados, para fixar o valor da condenação em R$ 78.527,56.É a decisão.1 - Vistas às partes para fins do artigo 879, §2º, da CLT, ficando a 1ª ré INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA citada ainda para pagamento no prazo de 15 dias por DEJT, em conta judicial do Banco do Brasil preferencialmente, nos termos do art. 513, parágrafo 2º, I C/C art. 523, no caput, ambos do CPC, de aplicação subsidiária, conforme art. 769, da CLT.Esclareço que a omissão da norma processual trabalhista tem natureza ontológica e axiológica, tornando necessário ser colmatada pela regra atual e moderna prevista no Código de Processo Civil, notadamente considerando-se o caráter sincrético do Processo Trabalhista.Por fim, deverá ser observado, ainda, o disposto na tese prevalecente firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos de n° TST-IRR-1786-24.2015.5.04.0000.Em caso de parcelamento nos termos do artigo 916 do CPC, deverá a ré comprovar o pagamento de 30% exclusivamente sobre o crédito autoral e honorários advocatícios.Os valores de imposto de renda (DARF – código 5936 no SIF ou 1889 no Siscondj); INSS (DARF - código 6092) e custas (GRU – código 18740-2) devem ser recolhidos em guia própria em até 30 dias após o pagamento da última parcela. 2- Decorrido o prazo, inicie-se a execução e voltem conclusos. Magé, 03 de julho de 2024.VALERIA COURIEL GOMES VALLADARESJuíza do Trabalho MAGE/RJ, 03 de julho de 2024.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/07/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
03/07/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE ALMEIDA COSTA
03/07/2024 14:13

Homologada a liquidação
03/07/2024 13:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
10/06/2024 13:59

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
30/04/2024 02:22

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2024
30/04/2024 02:22

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 29/04/2024
16/04/2024 13:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/04/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
10/04/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
10/04/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE ALMEIDA COSTA
10/04/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
09/04/2024 14:08

Iniciada a liquidação
09/04/2024 14:07

Transitado em julgado em 18/03/2024
24/03/2024 05:06

Recebidos os autos para prosseguir
14/12/2019 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 13/12/2019
14/12/2019 00:03

Decorrido o prazo de DOUGLAS DE ALMEIDA COSTA em 13/12/2019
08/12/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/12/2019
08/12/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2019 18:51

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
29/11/2019 21:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
29/11/2019 18:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
29/11/2019 12:02

Conclusos os autos para decisão Geral a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
27/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/11/2019
13/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 12/11/2019
13/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de DOUGLAS DE ALMEIDA COSTA em 12/11/2019
06/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA em 05/11/2019
06/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de DOUGLAS DE ALMEIDA COSTA em 05/11/2019
05/11/2019 14:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINARIO ERJ)
30/10/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/10/2019
30/10/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/10/2019
30/10/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2019 10:36

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
27/10/2019 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/10/2019
27/10/2019 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2019 12:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1200.00
21/10/2019 12:31

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DOUGLAS DE ALMEIDA COSTA
21/10/2019 12:31

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)/ ) de DOUGLAS DE ALMEIDA COSTA
28/01/2019 13:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
28/01/2019 09:04

Audiência una realizada (24/01/2019 10:12 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
28/11/2018 12:21

Expedido(a) Intimação a(o) réu
28/11/2018 12:19

Audiência una designada (24/01/2019 10:12 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
27/11/2018 15:44

Audiência una realizada (27/11/2018 10:35 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
26/11/2018 14:59

Expedido(a) Intimação a(o) réu
26/11/2018 08:49

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2018 19:27

Conclusos os autos para despacho a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
23/11/2018 18:24

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2018 09:15

Juntada a petição de Contestação
22/11/2018 00:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2018 16:31

Juntada a petição de Contestação
29/10/2018 10:25

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2018 23:02

Conclusos os autos para despacho a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE GUTIERREZ
24/10/2018 19:54

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2018 17:27

Expedido(a) Intimação a(o) réu
18/07/2018 17:32

Audiência una designada (27/11/2018 09:35 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
18/07/2018 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2018

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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