02/09/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/09/2025 09:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2025
22/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de JACSON DE SOUZA em 21/08/2025
22/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 21/08/2025
14/08/2025 16:03

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista ERJ)
07/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100634-02.2021.5.01.0006 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: OZZ SAÚDE - EIRELI, JACSON DE SOUZA A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescentar fundamentação, com efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - OZZ SAÚDE - EIRELI
06/08/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) JACSON DE SOUZA
06/08/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
06/08/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/07/2025 12:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
30/06/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - MESA ()
13/06/2025 13:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 09:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
17/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de JACSON DE SOUZA em 16/05/2025
17/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 16/05/2025
08/05/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98c75dc proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: OZZ SAÚDE - EIRELI, JACSON DE SOUZA À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos. (§ 2º, art. 897-A, da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

EDITH MARIA CORREA TOURINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JACSON DE SOUZA - OZZ SAÚDE - EIRELI
07/05/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) JACSON DE SOUZA
07/05/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAÚDE - EIRELI
07/05/2025 10:17

Convertido o julgamento em diligência
06/05/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/05/2025 15:20

Encerrada a conclusão
04/04/2025 09:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
03/04/2025 12:33

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
03/04/2025 12:33

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: caaa1ad) para Embargos de Declaração
03/04/2025 10:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
22/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de JACSON DE SOUZA em 21/03/2025
22/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 21/03/2025
17/03/2025 16:38

Juntada a petição de Recurso de Revista (Embargos de Declaração ERJ)
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100634-02.2021.5.01.0006 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: OZZ SAÚDE - EIRELI, JACSON DE SOUZA A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OZZ SAÚDE - EIRELI
07/03/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) JACSON DE SOUZA
07/03/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
07/03/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/02/2025 13:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
30/01/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 15:21

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
10/12/2024 14:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 09:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
01/08/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo