31/07/2025 12:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
30/06/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - MESA ()
13/06/2025 13:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 09:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
17/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de JACSON DE SOUZA em 16/05/2025
17/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 16/05/2025
08/05/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) JACSON DE SOUZA
07/05/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAÚDE - EIRELI
07/05/2025 10:17

Convertido o julgamento em diligência
06/05/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/05/2025 15:20

Encerrada a conclusão
04/04/2025 09:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
03/04/2025 12:33

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
03/04/2025 12:33

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: caaa1ad) para Embargos de Declaração
03/04/2025 10:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
22/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de JACSON DE SOUZA em 21/03/2025
22/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de OZZ SAÚDE - EIRELI em 21/03/2025
17/03/2025 16:38

Juntada a petição de Recurso de Revista (Embargos de Declaração ERJ)
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
07/03/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) JACSON DE SOUZA
07/03/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) OZZ SAUDE - EIRELI
07/03/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/02/2025 13:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
30/01/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 15:21

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
10/12/2024 14:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 09:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
01/08/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo