13/08/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS
11/08/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/08/2025
08/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/08/2025
30/07/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 04:18

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS
11/07/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 01:08

Decorrido o prazo de DOM ATACAREJO S.A. em 30/06/2025
01/07/2025 01:08

Decorrido o prazo de PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA em 30/06/2025
01/07/2025 01:08

Decorrido o prazo de DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/06/2025
27/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de DOM ATACAREJO S.A. em 26/06/2025
27/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA em 26/06/2025
27/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/06/2025
18/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
17/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA
17/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS
17/06/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 13:36

Alterado o tipo de petição de Acordo (ID: 9ac1036) para Manifestação
16/06/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dded241 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Após ter sido instada a proceder à garantia do Juízo, a ré depositou o equivalente a 30% do valor do crédito exequendo, invocando o disposto no art. 916 do CPC.

Requer, desta forma, seja-lhe deferido o parcelamento da dívida.

Nos termos do § 1º do referido dispositivo legal, intime-se o exequente para manifestar-se sobre o preenchimento dos pressupostos para o parcelamento, bem como para dizer se concorda ou não com o parcelamento. Concordando, o autor deverá informar os dados bancários para fins de expedição do alvará.

Frise-se que o pedido ora feito pela reclamada implica reconhecimento da dívida e preclusão lógica quanto à possibilidade de oposição de embargos à execução.

Considerando a tempestividade do pagamento - o que comprova o animus solvendi da ré, recebo o depósito ora juntado pela Reclamada e, por incontroverso, determino a expedição de alvará ao Reclamante, conforme cálculo apurado nos presentes autos.

Expeça-se alvará também pelo valor do depósito recursal (caso existente nos autos).

Após, intimem-se as partes para ciência da expedição dos alvarás e da presente decisão.

Concordando o autor, ficam de plano cessadas a execução e todas as medidas de constrição judicial, devendo a referida parte aguardar os demais depósitos, que deverão ser acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês. Deve o autor indicar conta na qual devem ser depositadas as demais parcelas, devendo a ré proceder ao respectivo pagamento mês a mês, e, visando a celeridade e efetividade processual, fica dispensada, por parte da ré, o comprovante de depósito mês a mês mediante petição nos autos.

Registre-se que é ônus da parte autora alegar eventual descumprimento.

Assim, em caso de inadimplemento, deverá a autora informar ao presente Juízo, caso em que, constatada a inadimplência, será aplicado imediatamente o disposto no art. 916, § 5°, I e II, do CPC.

Fica estipulada como data de vencimento da 1ª parcela o 15º dia após a ciência da presente decisão, devendo as demais parcelas serem realizadas na mesma data ou no primeiro dia útil subsequente.

Deve a reclamada proceder ao pagamento das custas, imposto de renda e cota previdenciária em guia própria, se for o caso.

Não havendo concordância do autor, retornem-me os autos conclusos para decisão.

Proceda a secretaria à sustação da ativação do SISBAJUD.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de junho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOM ATACAREJO S.A. - PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA
13/06/2025 10:51

Juntada a petição de Acordo
13/06/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
13/06/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA
13/06/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS
13/06/2025 07:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
12/06/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS
09/06/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 19:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
08/06/2025 19:09

Encerrada a conclusão
08/06/2025 19:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
05/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de DOM ATACAREJO S.A. em 04/06/2025
22/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/05/2025
13/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cefa43 proferido nos autos.

Vistos etc.

Redirecione-se a execução para a(s) devedora(s) subsidiária(s),2ª ré, que foi/foram a(s) tomadora(s) de serviços e se beneficiou/beneficiaram com a força do trabalho do obreiro, tendo em vista a dificuldade de excussão do patrimônio da 1ª reclamada.

Ressalto que o entendimento ora adotado está em perfeita sintonia com a disposição contida no art. 797 do NCPC, que dispõe que a execução realiza-se no interesse do credor, o que não significa dizer que ao exequente ou ao juízo da execução incumbe o ônus de diligenciar a localização de bens suficientes para a satisfação do crédito exequendo.

Intime-se, ao pagamento em 15 dias, sob pena de penhora pelo sistema SISBAJUD. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS
12/05/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
12/05/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA
12/05/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS
12/05/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
29/04/2025 11:38

Registrada a inclusão de dados de PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/04/2025
24/02/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100706-12.2023.5.01.0202 : DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS : PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da ativação do convênio SISBAJUD na modalidade teimosinha, com resultado programado para o dia 21/04/2025.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

PEDRO HENRIQUE MATRANGOLO GONCALVES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS
21/02/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS
18/02/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/02/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS
31/01/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 01:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
31/01/2025 01:36

Iniciada a execução
30/01/2025 05:50

Decorrido o prazo de PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA em 29/01/2025
07/12/2024 00:25

Decorrido o prazo de DOM ATACAREJO S.A. em 06/12/2024
07/12/2024 00:25

Decorrido o prazo de DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/12/2024
28/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
27/11/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA
27/11/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS
27/11/2024 14:55

Homologada a liquidação
27/11/2024 11:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
30/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de DOM ATACAREJO S.A. em 29/08/2024
30/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA em 29/08/2024
29/08/2024 09:13

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
15/08/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA
15/08/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
15/08/2024 13:27

Iniciada a liquidação
15/08/2024 13:27

Transitado em julgado em 13/08/2024
14/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de DOM ATACAREJO S.A. em 13/08/2024
14/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA em 13/08/2024
14/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/08/2024
01/08/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 20:26

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
30/07/2024 20:26

Expedido(a) intimação a(o) PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA
30/07/2024 20:26

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS
30/07/2024 20:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
30/07/2024 20:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS
26/07/2024 11:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
26/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/07/2024
04/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100706-12.2023.5.01.0202 RECLAMANTE: DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOSEndereço desconhecidoFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do(a) certidão sob #id:5da6576 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de julho de 2024.URSULA ZAMPIER PATRIOTASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS
03/07/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
03/07/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA
03/07/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS
03/07/2024 11:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/07/2024 09:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/06/2024 15:07

Juntada a petição de Contestação
28/06/2024 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
08/05/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA
08/05/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS
06/05/2024 16:43

Juntada a petição de Contestação
06/05/2024 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2024 14:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/07/2024 09:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/03/2024 14:13

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (03/07/2024 09:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/03/2024 14:13

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/07/2024 09:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/02/2024 10:09

Audiência una cancelada (07/05/2024 10:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/07/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
27/07/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA
27/07/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS
15/07/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 17:10

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS
13/07/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
13/07/2023 14:21

Encerrada a conclusão
28/06/2023 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
28/06/2023 11:55

Audiência una designada (07/05/2024 10:15 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/06/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo