29/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SA em 28/08/2025
29/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 28/08/2025
13/08/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 11:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/08/2025 11:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
12/08/2025 11:49

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/08/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SA
12/08/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
12/08/2025 11:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/08/2025 11:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
12/08/2025 11:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
12/08/2025 11:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
12/08/2025 11:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
12/08/2025 11:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
12/08/2025 11:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
12/08/2025 11:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
12/08/2025 11:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
29/07/2025 10:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 23:48

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2444cf5 proferido nos autos.

INFORMAÇÕES AO MANDADO DE SEGURANÇA 0113932-74.2024.5.01.0000 Exma.

Desembargadora Relatora, Em atenção ao malote recebido referente ao Mandado de Segurança 0113932-74.2024.5.01.0000, venho prestar as informações a seguir: A autora, CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL, ajuizou ação trabalhista, em 20/05/2021, em face de NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pleiteando a rescisão indireta do contrato de trabalho, bem como o pagamento de verbas trabalhistas.

A sentença de mérito foi proferida em 30/04/2022 e julgou procedente em parte os pedidos.

Em face da sentença foi interposto recurso ordinário pela autora em 12/05/2022.

O acórdão prolatado em 15/08/2022 deu parcial provimento ao recurso, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 27/10/2022.

Iniciada a fase de liquidação em 11/01/2023, foi proferida decisão de homologação dos cálculos em 16/03/2023, tendo sido a reclamada intimada para efetuar o pagamento do valor devido total de R$ 30.242,26, no prazo de 15 dias, porém quedou-se inerte. Após tentativa frustrada de execução em face da empresa reclamada, houve pedido de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica pela exequente, e, após citação dos suscitados via postal no endereço previsto no INFOJUD bem como concomitantemente via edital, em 21/08/2023 foi proferida sentença que julgou procedente o incidente e desconsiderou a personalidade jurídica da executada, NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, determinando a inclusão no polo passivo dos requeridos, LUIZ CARLOS DE SA, CPF *67.***.*34-53 e LINDINALVA LIMA BATALHA DE SA, CPF *35.***.*37-04.

A intimação dos sócios executados para ciência da sentença foi realizada através de mandado, que tiveram resultado negativo, e via edital. Após tentativas frustradas de execução em face dos réus através da ativação dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, PREVJUD, INFOJUD, verificou-se a existência de imóvel matriculado sob o nº 135.154-A/267.895, do 8º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, situado na Avenida Meriti, nº 2.907, apto 403, Vila da Penha, Rio de Janeiro, de propriedade dos executados LINDINALVA LIMA BATALHA DE SA e LUIZ CARLOS DE SA.

Em 19/03/2024, foi proferida decisão com força de termo de penhora de imóvel e enviada ao RGI competente através de malote digital, tendo sido registrada a penhora através do ato R-9 no imóvel de matrícula nº 267895 em 08/04/2024. Em 05/04/2024, foi expedido mandado de avaliação do imóvel penhorado, bem como para intimação dos executados para ciência da penhora do imóvel e da nomeação de depositários do bem, porém não foi localizada qualquer pessoa no imóvel, tendo sido a avaliação realizada de forma indireta pela Oficial de Justiça, Sra.

Juliana Miranda Marques, conforme certidão anexada aos autos em 09/08/2024.

Diante de tal fato, em 23/08/2024 foi expedido edital de intimação ao executado LUIZ CARLOS DE SA para ciência da penhora do imóvel matriculado sob o nº 135.154-A/267.895, do 8º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, bem como de que foi nomeado depositário do bem penhorado.

Em seguida, os autos foram remetidos à CAEX para realização do Leilão Unificado, que foi designado para 02 e 03/12/2024.

Em 21/11/2024, houve a habilitação nos autos de procurador do executado LUIZ CARLOS DE SA, que peticionou requerendo o cancelamento da hasta pública do imóvel ante a nulidade da citação.

Em face de tal manifestação, foi proferido despacho em 22/11/2024, nos seguintes termos: "Nada a deferir.

Atente-se o peticionante no id 9162c96, que com a presente manifestação processual tomou ciência de todos os atos processuais, sanando-se qualquer arguição de nulidade.

Não há que se falar em nulidade de citação, uma vez que o endereço da executada foi extraído dos dados obtidos pela Receita Federal através do Convênio Infojud juntado aos autos, para onde foi expedido o ato citatório.

Atente-se o Embargante que legalmente deve ser mantido os seus dados atualizados perante à Receita Federal, uma vez que O TST e a Receita Federal do Brasil (RFB) assinaram termo aditivo ao convênio firmado entre as duas instituições, que possibilita o acesso do TST à base de dados da Receita.

Com o termo aditivo, o TST terá acesso a todo o Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas (CPFs e CNPJs) da Receita Federal - cadastro que poderá ser consultado pelos TRTs e Varas do Trabalho via TST.

Foi assinado, ainda, contrato com o Serpro, para operacionalizar o acesso.

Assim, inexiste qualquer vício de citação".

Em 28/11/2024, foi juntado aos autos minuta de acordo assinada pelas partes e em 02/12/2024 as partes chegaram à compor nos termos da ata de audiência Id 7208c75, abaixo transcrita: "LUIZ CARLOS DE SA e NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pagarão à reclamante, em troca de quitação do postulado na inicial, a quantia líquida de R$35.000,00, conforme petição de acordo de id 76bab88.

A parte ré comprovará o recolhimento das custas e contribuições previdenciárias até 18/07/2025, sob pena de execução (ID. c7b0433).

Será procedida a baixa na CTPS da parte autora com data de 30/04/2022 na sede da ré, no dia 03/12/2024, às 15h.

A presente ata possui força de ALVARÁ JUDICIAL, a fim de possibilitar à parte reclamante o levantamento dos valores depositados na conta vinculada ao FGTS, responsabilizando-se a ré pelos depósitos existentes, e viabilizar o requerimento de habilitação ao seguro-desemprego.

Seguem os dados necessários: Favorecido/reclamante: CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL - CPF: *00.***.*61-54 Data de Admissão: 15/06/2005 Afastamento: 30/04/2022 Modalidade de dispensa: Sem justa causa, pelo empregador PIS n. *23.***.*00-95 CTPS 68008 /Série 068/RJ Reclamada: LINDINALVA LIMA BATALHA DE SA - CNPJ: 31.***.***/0001-78.

Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/23.

Ficam as partes cientes que a hipótese de inadimplemento implicará a execução através de penhora on line, renunciando a parte ré e/ou sócio à citação prevista no art. 880 da CLT.

Oficie-se a CAEX para que suspenda o leilão designado para o dia 02/12/2024, às 11h." Em 04/02/2025, este juízo recebeu o referido Mandado de Segurança e a decisão liminar, que indeferiu o pleito do executado LUIZ CARLOS DE SA de suspensão da hasta pública.

Era o que cabia informar.

Renovo a V.Exa. os votos de estima e consideração. ****ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE OFÍCIO E SEGUE ASSINADO PARA FINS DE CELERIDADE PROCESSUAL**** RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de fevereiro de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL
15/02/2025 16:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/02/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SA
15/02/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
15/02/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL
15/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
04/02/2025 11:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/02/2025 11:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
30/01/2025 05:42

Decorrido o prazo de CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL em 29/01/2025
14/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 13/12/2024
04/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/12/2024
04/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL em 03/12/2024
03/12/2024 10:34

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
03/12/2024 10:34

Encerrada a conclusão
03/12/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
03/12/2024 10:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/12/2024 10:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
02/12/2024 10:17

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/12/2024 10:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
02/12/2024 10:17

Concedida a gratuidade da justiça a CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL
02/12/2024 10:17

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
02/12/2024 10:17

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (02/12/2024 08:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 15:58

Encerrada a conclusão
29/11/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
29/11/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SA
29/11/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
29/11/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL
29/11/2024 10:56

Encerrada a conclusão
29/11/2024 10:55

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (02/12/2024 08:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
28/11/2024 20:10

Juntada a petição de Acordo
25/11/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SA
22/11/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
22/11/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL
22/11/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
21/11/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 13:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2024 08:05

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
30/10/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL
28/10/2024 15:07

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
25/10/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação (Petição. INSS)
25/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) edital em 28/10/2024
25/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
24/10/2024 16:00

Expedido(a) edital a(o) CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL
24/10/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MOURA DE SOUZA
24/10/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
24/10/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
24/10/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL
24/10/2024 15:54

Expedido(a) edital a(o) NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
17/10/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/09/2024
19/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL em 18/09/2024
18/09/2024 23:43

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
18/09/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
10/09/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
09/09/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL
09/09/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 19:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
04/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SA em 03/09/2024
03/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SA em 02/09/2024
26/08/2024 04:54

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2024
26/08/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 12:36

Expedido(a) edital a(o) LUIZ CARLOS DE SA
23/08/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SA
22/08/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 21:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
09/08/2024 10:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
20/07/2024 08:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2024 09:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/07/2024
12/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL em 11/07/2024
05/07/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2024 12:37

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ CARLOS DE SA
04/07/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 439df44 proferido nos autos.

DESPACHO PJeDiante da resposta do 8º RGI do Rio de Janeiro em Id c8c15b8, expeça-se mandado de avaliação do imóvel de #id:c1b42b6, bem como mandado de intimação para LUIZ CARLOS DE SA e LINDINALVA LIMA BATALHA DE SA para ciência da penhora do imóvel do imóvel matriculado sob o nº 135.154-A/267.895, do 8º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, situado na Avenida Meriti, nº 2.907, apto 403, Vila da Penha, Rio de Janeiro, bem como de que foi nomeado(a) depositário(a) do bem penhora, devendo conservá-lo, sob as penas da lei. O termo de penhora de Id 05b524c deverá ser encaminhando em anexo nos mandados a serem expedidos. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
03/07/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL
03/07/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 20:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
21/06/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2024
24/05/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 19:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/05/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
24/04/2024 10:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2024 10:02

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
23/04/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
22/04/2024 13:58

Encerrada a conclusão
19/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL em 18/04/2024
26/03/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
22/03/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 08:11

Expedido(a) intimação a(o) CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL
21/03/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
19/03/2024 11:34

Proferida decisão
19/03/2024 10:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
19/03/2024 10:11

Encerrada a conclusão
15/03/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
15/01/2024 16:14

Registrada a inclusão de dados de LINDINALVA LIMA BATALHA DE SA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/01/2024 16:14

Registrada a inclusão de dados de LUIZ CARLOS DE SA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/12/2023 08:28

Determinada a inclusão de dados de LUIZ CARLOS DE SA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/12/2023 08:28

Determinada a inclusão de dados de LINDINALVA LIMA BATALHA DE SA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/12/2023 13:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
06/12/2023 13:43

Encerrada a conclusão
05/12/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
06/10/2023 16:29

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de LINDINALVA LIMA BATALHA DE SA em 05/10/2023
06/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SA em 05/10/2023
02/10/2023 07:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/09/2023 10:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 06/09/2023
05/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL em 04/09/2023
30/08/2023 22:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/08/2023 22:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/08/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 02:22

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2023
25/08/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 02:22

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2023
25/08/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/08/2023 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/08/2023 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/08/2023 09:29

Expedido(a) mandado a(o) NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
24/08/2023 09:27

Expedido(a) edital a(o) LINDINALVA LIMA BATALHA DE SA
24/08/2023 09:27

Expedido(a) edital a(o) LUIZ CARLOS DE SA
24/08/2023 09:27

Expedido(a) mandado a(o) LINDINALVA LIMA BATALHA DE SA
24/08/2023 09:27

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ CARLOS DE SA
24/08/2023 09:27

Expedido(a) intimação a(o) NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
23/08/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 20:28

Expedido(a) intimação a(o) CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL
21/08/2023 20:27

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL
18/08/2023 16:38

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELEN MARQUES PEIXOTO
18/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de LINDINALVA LIMA BATALHA DE SA em 17/08/2023
18/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SA em 17/08/2023
21/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de LINDINALVA LIMA BATALHA DE SA em 20/07/2023
21/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE SA em 20/07/2023
28/06/2023 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 28/06/2023
28/06/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 28/06/2023
28/06/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 12:11

Expedido(a) edital a(o) LINDINALVA LIMA BATALHA DE SA
27/06/2023 12:11

Expedido(a) edital a(o) LUIZ CARLOS DE SA
27/06/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) LINDINALVA LIMA BATALHA DE SA
27/06/2023 12:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE SA
22/06/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
22/06/2023 09:06

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17/06/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL
16/06/2023 11:43

Determinada a inclusão de dados de NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/06/2023 10:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
15/06/2023 10:46

Registrada a inclusão de dados de NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/05/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
08/05/2023 10:38

Iniciada a execução
26/04/2023 10:31

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 13/04/2023
14/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL em 13/04/2023
18/03/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 17:27

Expedido(a) intimação a(o) NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
16/03/2023 17:27

Expedido(a) intimação a(o) CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL
16/03/2023 17:26

Homologada a liquidação
16/03/2023 09:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
10/03/2023 14:04

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
02/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 01/03/2023
06/02/2023 12:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/01/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
11/01/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL
11/01/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
10/01/2023 13:57

Iniciada a liquidação
10/01/2023 13:57

Transitado em julgado em 27/10/2022
07/11/2022 20:30

Recebidos os autos para prosseguir
03/06/2022 12:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 31/05/2022
19/05/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 17:52

Expedido(a) intimação a(o) NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
17/05/2022 17:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL sem efeito suspensivo
14/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 13/05/2022
14/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL em 13/05/2022
12/05/2022 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
12/05/2022 10:30

Encerrada a conclusão
12/05/2022 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
12/05/2022 09:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
03/05/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 12:58

Expedido(a) intimação a(o) NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
30/04/2022 12:58

Expedido(a) intimação a(o) CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL
30/04/2022 12:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
30/04/2022 12:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL
04/02/2022 12:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
02/02/2022 00:40

Decorrido o prazo de NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 01/02/2022
02/02/2022 00:40

Decorrido o prazo de CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL em 01/02/2022
12/01/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
12/01/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 19:39

Expedido(a) intimação a(o) NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
10/01/2022 19:39

Expedido(a) intimação a(o) CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL
10/01/2022 19:38

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
17/12/2021 10:05

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento do feito)
03/12/2021 00:28

Decorrido o prazo de NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 02/12/2021
25/11/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 14:16

Expedido(a) intimação a(o) NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
24/11/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
18/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL em 17/11/2021
15/11/2021 09:14

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
21/10/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
21/10/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 20:40

Juntada a petição de Manifestação (PetRdacomProcuração)
19/10/2021 20:29

Expedido(a) intimação a(o) CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL
19/10/2021 20:28

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
19/10/2021 00:57

Juntada a petição de Contestação (NIC Contestação)
18/10/2021 23:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PetNIC Hab)
28/09/2021 00:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/08/2021 11:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2021 11:46

Expedido(a) mandado a(o) NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
19/08/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
18/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 17/08/2021
22/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL em 21/07/2021
17/07/2021 00:21

Decorrido o prazo de NEVER TRANSPORTES LTDA - EPP em 16/07/2021
17/07/2021 00:21

Decorrido o prazo de CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL em 16/07/2021
09/07/2021 11:04

Expedido(a) notificação a(o) NEVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
09/07/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021 18:42

Expedido(a) intimação a(o) NEVER TRANSPORTES LTDA - EPP
07/07/2021 18:42

Expedido(a) intimação a(o) CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL
07/07/2021 18:41

Proferida decisão
07/07/2021 14:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
02/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de NEVER TRANSPORTES LTDA - EPP em 01/07/2021
25/06/2021 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2021
25/06/2021 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 12:55

Juntada a petição de Manifestação (Retificação do Polo Passivo)
24/06/2021 12:05

Expedido(a) intimação a(o) CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL
23/06/2021 01:29

Juntada a petição de Contestação (Defesa com Preliminares)
18/06/2021 21:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PetHabRda180621)
01/06/2021 00:14

Decorrido o prazo de CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL em 31/05/2021
24/05/2021 09:11

Expedido(a) notificação a(o) NEVER TRANSPORTES LTDA - EPP
22/05/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 09:20

Expedido(a) intimação a(o) CLEONEIDE CAVALCANTE SILVEIRA DO AMARAL
21/05/2021 09:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
20/05/2021 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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