18/08/2025 15:22

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
12/08/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 09:49

Iniciada a liquidação
24/07/2025 09:49

Transitado em julgado em 17/07/2025
23/07/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) DA HORTA RIO COMPRIDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/07/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) LUANA SEIXAS MAGALHAES
22/07/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
18/07/2025 13:10

Recebidos os autos para prosseguir
12/05/2025 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2025 09:54

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d1e5c30 proferida nos autos.

CERTIDÃO PJe Nos termos do Provimento 2/2017 da D.

Corregedoria deste E.

TRT da 1ª Região, certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da D.

Corregedoria deste.

C.

TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 02/04/2025, ID 637a731, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi disponibilizada no Diário Eletrônico no dia 21/03/2025, conforme abas "Movimentações e Expedientes", do sistema PJe-JT, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID.

Certifico, ainda, que a parte autora não foi condenada ao recolhimento das custas, conforme sentença tombada sob o ID 3906019.

RIO DE JANEIRO/RJ ,22 de abril de 2025 Renata Salvaterra Miranda Técnico Judiciário Assinado digitalmente na forma do art. 9º, da Resolução 185/2017, do C.

CNJ. DECISÃO PJe 1.Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, intime-se a parte recorrida, ré, para se manifestar no prazo legal. 2.

Contrarrazoado o RO, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressuposto s subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao Eg.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ ,22 de abril de 2025 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DA HORTA RIO COMPRIDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/04/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) DA HORTA RIO COMPRIDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/04/2025 11:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUANA SEIXAS MAGALHAES sem efeito suspensivo
22/04/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 10:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de DA HORTA RIO COMPRIDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 02/04/2025
02/04/2025 15:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3906019 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o “petitum” contido nesta ação trabalhista, consoante fundamentação supra, que a este “decisum” integra para todos os efeitos legais.

Declaro que o rompimento do vínculo se deu por iniciativa da parte autora, em 08/11/2023, devendo a ré realizar a correspondente anotação na CTPS.

Custas de R$ 705,28, sobre R$ 35.264,25, valor arbitrado à causa, pela Autora, dispensada.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUANA SEIXAS MAGALHAES
19/03/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) DA HORTA RIO COMPRIDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
19/03/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) LUANA SEIXAS MAGALHAES
19/03/2025 14:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 705,28
19/03/2025 14:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUANA SEIXAS MAGALHAES
19/03/2025 14:58

Concedida a gratuidade da justiça a LUANA SEIXAS MAGALHAES
18/02/2025 09:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
14/02/2025 12:24

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 09:18

Juntada a petição de Razões Finais
27/01/2025 14:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/01/2025 10:26

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (23/01/2025 09:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 12:54

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 10:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/08/2024 09:01

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (23/01/2025 09:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 09:01

Audiência una realizada (15/08/2024 08:10 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101208-27.2023.5.01.0015 RECLAMANTE: LUANA SEIXAS MAGALHAES RECLAMADO: DA HORTA RIO COMPRIDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): LUANA SEIXAS MAGALHAESFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado(s) a participarem, sob as penas da lei, inclusive quanto a depoimentos pessoais, sob pena de confissão, para AUDIÊNCIA PRESENCIAL na data e hora abaixo indicados.Una: 15/08/2024 08:10, na sala de audiência da 15ª VT, Avenida Gomes Freire, 471, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro.1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor,preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado,anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios.

Deverá a Ré, ainda, se manifestar nos termos do art. 7º, do ATO CONJUNTO Nº 15/2021, da Presidência e da Corregedoria deste eg.

TRT.6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do,CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente.Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.ARTHUR LUIS SOUZA DA CUNHAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) DA HORTA RIO COMPRIDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
15/07/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) LUANA SEIXAS MAGALHAES
15/07/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) DA HORTA RIO COMPRIDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
15/07/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) LUANA SEIXAS MAGALHAES
20/05/2024 10:00

Juntada a petição de Contestação
02/03/2024 00:39

Decorrido o prazo de DA HORTA RIO COMPRIDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 01/03/2024
02/03/2024 00:39

Decorrido o prazo de LUANA SEIXAS MAGALHAES em 01/03/2024
23/02/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) DA HORTA RIO COMPRIDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
21/02/2024 21:35

Expedido(a) intimação a(o) LUANA SEIXAS MAGALHAES
21/02/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 19:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
21/02/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 10:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2023 14:49

Audiência una designada (15/08/2024 08:10 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2023 20:54

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
01/12/2023 13:46

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
30/11/2023 14:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
29/11/2023 14:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo