28/08/2025 11:01

Incluído em pauta o processo para 10/09/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
27/08/2025 21:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/08/2025 23:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
25/08/2025 23:49

Encerrada a conclusão
25/08/2025 23:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
25/08/2025 23:49

Encerrada a conclusão
30/07/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 15:33

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 15:29

Juntada a petição de Desistência do recurso
28/05/2025 11:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
13/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 12/05/2025
06/05/2025 17:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100616-74.2022.5.01.0481 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: MARCELO EDUARDO CASARA, CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.

RECORRIDO: MARCELO EDUARDO CASARA, CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): MARCELO EDUARDO CASARA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 6589e04, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 15 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto aos tópicos relativos à redução da força de trabalho, transferência permanente de base e gratificação de equipamento, presentes no recurso autoral, e, no mérito, negar provimento ao apelo do autor e dar parcial provimento ao apelo da ré para afastar a aplicação da norma coletiva firmada entre o SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS (SNA) e o SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS AEROVIÁRIAS, anexadas à petição inicial e, por via de consequência, reformar a sentença para julgar improcedentes os pedidos deferidos com base em tal instrumento, quais sejam, indenização pela não observância da estabilidade pré-aposentadoria, diferenças salariais pelo desrespeito ao piso normativo e multa normativa, resultando na improcedência total dos pedidos, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Invertidos os ônus da sucumbência.

Isento o autor do pagamento de custas, por ser beneficiário da justiça gratuita.

Afasta-se a condenação da ré ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, os quais são devidos pelo obreiro, devendo, contudo, ser observada a condição suspensiva prevista no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT.

Esteve presente ao julgamento a Dra.

Danielle do Nascimento Chrystello, por CHC do Brasil Taxi Aereo S.A." RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO EDUARDO CASARA
25/04/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
25/04/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO EDUARDO CASARA
24/04/2025 11:30

Conhecido em parte o recurso de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. - CNPJ: 67.***.***/0001-41 e provido em parte
24/04/2025 11:30

Conhecido o recurso de MARCELO EDUARDO CASARA - CPF: *80.***.*63-18 e não provido
31/03/2025 16:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/03/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 13:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 13:26

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
19/02/2025 09:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 23:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
08/10/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo