08/10/2024 17:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/09/2024 18:36

Juntada a petição de Contrarrazões
26/09/2024 16:11

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 20:38

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
13/09/2024 20:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO EDUARDO CASARA
13/09/2024 20:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. sem efeito suspensivo
13/09/2024 20:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO EDUARDO CASARA sem efeito suspensivo
13/09/2024 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/09/2024 11:01

Encerrada a conclusão
13/09/2024 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BIANCA MEROLA DA SILVA
13/09/2024 11:01

Encerrada a conclusão
30/08/2024 14:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/08/2024 18:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2024 08:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
15/08/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO EDUARDO CASARA
15/08/2024 12:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
06/08/2024 10:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
05/08/2024 15:46

Juntada a petição de Contraminuta
05/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO EDUARDO CASARA
02/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO EDUARDO CASARA em 01/08/2024
24/07/2024 18:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53e3cfd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) DISPOSITIVOAnte o exposto, na reclamação trabalhista movida por MARCELO EDUARDO CASARA, em face de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S/A -, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados, e decido: rejeitar a preliminar de inépcia; pronunciar a prescrição quanto aos créditos anteriores a 07/06/2017; condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas, conforme parâmetros da fundamentação:- (i) diferenças salariais e reflexos;- (ii) indenização pré-aposentadoria;- (iii) multa normativa. Julgo improcedentes os demais pedidos, tudo na forma da fundamentação “supra”, que passa a integrar este “decisum”.Honorários advocatícios, correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.Custas de R$ 10.000,00, pela reclamada, resultantes de 2% sobre R$ 500.000,00, valor que ora atribuo à condenação.Liquide-se por cálculos.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Intimem-se as partes.É a decisão.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
15/07/2024 20:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO EDUARDO CASARA
15/07/2024 20:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10.000,00
15/07/2024 20:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO EDUARDO CASARA
15/07/2024 20:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO EDUARDO CASARA
08/07/2024 10:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
02/07/2024 16:19

Juntada a petição de Razões Finais
19/06/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2024 10:13

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 15:53

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/06/2024 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/02/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
31/01/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO EDUARDO CASARA
31/01/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/01/2024 14:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/06/2024 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/01/2024 14:16

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/07/2024 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/09/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 05:00

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
29/09/2023 05:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO EDUARDO CASARA
29/09/2023 04:59

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/09/2023 10:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/07/2024 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/09/2023 10:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/11/2023 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/02/2023 10:05

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
02/02/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO EDUARDO CASARA
02/02/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/02/2023 15:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/11/2023 10:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/02/2023 10:33

Encerrada a conclusão
19/12/2022 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
15/12/2022 18:41

Encerrada a conclusão
18/11/2022 14:28

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERTA TORRES CALVET
19/10/2022 18:07

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de MARCELO EDUARDO CASARA em 28/09/2022
12/09/2022 13:46

Juntada a petição de Manifestação (manifestacao)
06/09/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2022 08:36

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
04/09/2022 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO EDUARDO CASARA
04/09/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 21:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. em 09/08/2022
04/08/2022 22:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação - CHC vs Marcelo Casara)
25/07/2022 18:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação CHC)
23/06/2022 02:09

Decorrido o prazo de MARCELO EDUARDO CASARA em 22/06/2022
11/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 08:14

Expedido(a) intimação a(o) CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A.
10/06/2022 08:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO EDUARDO CASARA
10/06/2022 08:13

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/06/2022 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo