08/02/2024 11:45

Baixa Definitiva
08/02/2024 11:45

Transitado em Julgado em 08.02.2024
01/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 01.12.2023.
22/11/2023 15:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
03/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.11.2023.
23/08/2023 00:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
03/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.08.2023.
05/07/2023 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/08/2022 08:10

Conclusos para julgamento
10/08/2022 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 17:34

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 15:24

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
01/07/2022 12:45

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
21/06/2022 07:00

Publicado despacho em 21.06.2022.
20/06/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
15/06/2022 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/04/2022 10:40

Conclusos para julgamento
27/04/2022 10:29

Distribuído por sorteio
20/04/2022 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/04/2022 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2022 17:40

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo