30/01/2025 16:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/01/2025
30/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de HAMILTON RODRIGUES DE CARVALHO em 29/01/2025
30/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 29/01/2025
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100462-95.2018.5.01.0481 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA AGRAVADO: HAMILTON RODRIGUES DE CARVALHO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO VIA DJENDESTINATÁRIO(A): RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. fc246a1, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 27 de novembro, às 10h, e encerrada no dia 03 de dezembro de 2024, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Mariana Vieira da Silva Almeida, e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela primeira executada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Vencida a Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva que dava provimento ao recurso para determinar que, em relação às contribuições previdenciárias a cargo do empregador, sejam observadas as disposições da Lei nº 12.546/2011, excluindo-se a apuração da cota patronal no período em que comprovada a adesão da primeira reclamada ao regime de desoneração da folha de pagamento." RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
10/12/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON RODRIGUES DE CARVALHO
10/12/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
05/12/2024 13:07

Conhecido o recurso de RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-09 e não provido
29/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/10/2024
28/10/2024 15:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/10/2024 15:10

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
09/10/2024 12:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 13:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
20/09/2024 13:21

Distribuído por sorteio
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3c6b08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOEm face do exposto, decido julgar improcedentes os pedidos contidos nos embargos à execução, na forma da fundamentação supra.Considerando que a matéria de embargos à execução trata-se somente de contribuição previdenciária patronal, determino, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, que seja liberado ao autor e a seu advogado os valores apurados na planilha de cálculo homologada, observando-se o valor já levantado por meio do alvará #id:b250c7f.Custas de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, da CLT, pela executada.Intimem-se.Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/02/2024 04:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/02/2024 01:43

Recebidos os autos para prosseguir
12/04/2022 17:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/04/2022
07/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 06/04/2022
07/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de HAMILTON RODRIGUES DE CARVALHO em 06/04/2022
27/03/2022 12:21

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
25/03/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 10:53

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
24/03/2022 10:53

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON RODRIGUES DE CARVALHO
24/03/2022 10:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/02/2022 20:55

Não admitido o Recurso de Revista de HAMILTON RODRIGUES DE CARVALHO
18/02/2022 20:55

Admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/12/2021 16:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
28/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/10/2021
28/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 27/10/2021
28/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de HAMILTON RODRIGUES DE CARVALHO em 27/10/2021
27/10/2021 18:01

Juntada a petição de Manifestação (RATIFICAR RR)
20/10/2021 22:43

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
15/10/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2021
15/10/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2021
15/10/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2021
15/10/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 15:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/10/2021 15:23

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
14/10/2021 15:23

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON RODRIGUES DE CARVALHO
13/10/2021 13:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HAMILTON RODRIGUES DE CARVALHO - CPF: *97.***.*82-68
21/09/2021 15:01

Incluído em pauta o processo para 04/10/2021 10:00 EM MESA 2 (10h) ()
06/09/2021 19:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2021 18:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
16/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/06/2021
16/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 15/06/2021
16/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/06/2021
15/06/2021 11:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ED)
09/06/2021 19:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre ED Rip)
08/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 14:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/06/2021 14:46

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
07/06/2021 14:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/06/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 10:51

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
22/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/01/2021
22/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 21/01/2021
22/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de HAMILTON RODRIGUES DE CARVALHO em 21/01/2021
16/12/2020 17:41

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
09/12/2020 19:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
04/12/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2020
04/12/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2020
04/12/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2020
04/12/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 09:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/12/2020 09:17

Expedido(a) intimação a(o) RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
03/12/2020 09:17

Expedido(a) intimação a(o) HAMILTON RODRIGUES DE CARVALHO
20/05/2020 12:32

Conhecido o recurso de RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-09 e provido em parte
20/05/2020 12:32

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
20/05/2020 12:32

Conhecido o recurso de HAMILTON RODRIGUES DE CARVALHO - CPF: *97.***.*82-68 e não provido
01/05/2020 00:33

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
30/04/2020 10:03

Ajustado o andamento processual para inclusão em 30/04/2020 10:03 do movimento Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
30/04/2020 10:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2020
29/04/2020 14:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020 14:56

Incluído em pauta o processo para 13/05/2020, 10:00:00, SALA 2 (10h) ()
12/02/2020 14:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2020 14:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
23/01/2020 10:54

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
23/01/2020 10:54

Encerrada a conclusão
01/11/2019 10:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
23/06/2019 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2020

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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