03/09/2024 15:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 02/09/2024
20/08/2024 10:05

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Reclamante)
20/08/2024 10:03

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Recurso Ordinário)
20/08/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 06:33

Expedido(a) intimação a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
19/08/2024 06:33

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON LUIZ SEBASTIAO
19/08/2024 06:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
16/08/2024 08:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
13/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/08/2024
07/08/2024 17:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
01/08/2024 03:35

Decorrido o prazo de WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 31/07/2024
17/07/2024 08:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
17/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b12ba47 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Primeira Reclamada, de forma principal, e a Segunda Reclamada, de forma subsidiária, a satisfazerem em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.Prazo de cumprimento de 08 dias.O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Primeira Reclamada.

Isento o Segundo Réu (art. 790-A, CLT).Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.INTIMEM-SE.E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.Aline Maria Leporaci LopesJuíza do Trabalho ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 20:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/07/2024 20:24

Expedido(a) intimação a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
15/07/2024 20:24

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON LUIZ SEBASTIAO
15/07/2024 20:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
15/07/2024 20:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WASHINGTON LUIZ SEBASTIAO
25/06/2024 03:38

Publicado(a) o(a) edital em 25/06/2024
25/06/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
16/06/2024 19:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
14/06/2024 23:17

Audiência una por videoconferência realizada (14/06/2024 09:40 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 19:15

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
10/06/2024 14:12

Juntada a petição de Contestação
10/06/2024 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2024 09:28

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CERZA SILVA MAIA
28/05/2024 15:12

Expedido(a) edital a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
24/05/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação de reclamante)
24/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON LUIZ SEBASTIAO
23/05/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
23/05/2024 12:02

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 12:54

Expedido(a) notificação a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
29/04/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/04/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON LUIZ SEBASTIAO
29/04/2024 12:35

Audiência una por videoconferência designada (14/06/2024 09:40 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 12:35

Audiência una por videoconferência cancelada (11/06/2024 09:40 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/11/2023
25/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA em 24/11/2023
11/11/2023 14:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
11/11/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) WASHINGTON LUIZ SEBASTIAO
09/11/2023 16:25

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/11/2023 16:25

Expedido(a) notificação a(o) WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
09/11/2023 16:23

Audiência una por videoconferência designada (11/06/2024 09:40 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo