26/11/2024 09:32

Arquivados os autos definitivamente
15/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de FRANCISCA WAGNA DA COSTA GOMES em 14/11/2024
30/10/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA WAGNA DA COSTA GOMES
29/10/2024 19:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
29/10/2024 10:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
29/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de FRANCISCA WAGNA DA COSTA GOMES em 28/10/2024
15/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA WAGNA DA COSTA GOMES
14/10/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
12/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCA WAGNA DA COSTA GOMES em 11/10/2024
18/09/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA WAGNA DA COSTA GOMES
17/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
17/09/2024 14:56

Iniciada a liquidação
17/09/2024 14:56

Transitado em julgado em 17/09/2024
17/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de FRANCISCA WAGNA DA COSTA GOMES em 16/09/2024
30/08/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 17:19

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA WAGNA DA COSTA GOMES
29/08/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
29/08/2024 09:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/08/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2024 03:36

Decorrido o prazo de FRANCISCA WAGNA DA COSTA GOMES em 31/07/2024
23/07/2024 22:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2024 18:32

Expedido(a) mandado a(o) JLA DISTRIBUIDORA LTDA
17/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4368349 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, DECLARO A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE O DE CUJUS, Sr. Antonisio Oliveira de Jesus E O RÉU, JLA DISTRIBUIDORA LTDA, no período de 11/04/2019 a 11/04/2021, na função de “entregador”, mediante salário mensal de R$1.212,00 e no mérito, julgo PROCEDENTES os demais pedidos, condenando a Reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.Prazo de cumprimento de 08 dias.O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 10.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.INTIMEM-SE.E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.Aline Maria Leporaci LopesJuíza do Trabalho ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 20:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA WAGNA DA COSTA GOMES
15/07/2024 20:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
15/07/2024 20:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de FRANCISCA WAGNA DA COSTA GOMES
08/07/2024 14:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
02/07/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
20/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024
31/05/2024 15:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/05/2024 13:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2024 09:23

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
30/04/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
21/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCA WAGNA DA COSTA GOMES em 20/03/2024
06/03/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
04/03/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA WAGNA DA COSTA GOMES
04/03/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
04/03/2024 08:16

Convertido o julgamento em diligência
23/01/2024 15:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
23/01/2024 11:03

Audiência una por videoconferência realizada (22/01/2024 09:20 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de JLA DISTRIBUIDORA LTDA em 11/04/2023
31/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCA WAGNA DA COSTA GOMES em 30/03/2023
23/03/2023 08:25

Expedido(a) notificação a(o) JLA DISTRIBUIDORA LTDA
23/03/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 08:40

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA WAGNA DA COSTA GOMES
22/03/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 20:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
17/03/2023 20:53

Audiência una por videoconferência designada (22/01/2024 09:20 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2023 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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