30/08/2024 15:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALYA CONSTRUTORA S/A em 20/08/2024
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO QGIT em 20/08/2024
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - GALVAO - IESA - TECNA em 20/08/2024
14/08/2024 13:56

Juntada a petição de Contraminuta
14/08/2024 13:55

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/08/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ALYA CONSTRUTORA S/A
06/08/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO QGIT
06/08/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - GALVAO - IESA - TECNA
06/08/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/07/2024 16:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/07/2024 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72183e2 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):1. RICARDO CABRAL DA SILVARecorrido(a)(s):1. CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO - GALVÃO - IESA - TECNA E OUTROS2. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRASPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 11/03/2024 - Id. fcceb3a ; recurso interposto em 21/03/2024 - Id. 7f948c8 ).Regular a representação processual (Id. 352a1f0 ).Dispensado o preparo, ante o deferimento da gratuidade de justiça (id. 46b87fe).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONALAlegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 126; nº 297 do Tribunal Superior do Trabalho.- violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 489, §1º; artigo 1022, inciso I; artigo 1022, inciso II; artigo 1022, §único.A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.

Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST.REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / SALÁRIO POR EQUIPARAÇÃO/ISONOMIAAlegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 6, item VIII do Tribunal Superior do Trabalho.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 461, §1º.- divergência jurisprudencial .O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 6, III. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / MEMBRO DE CIPAAlegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 339 do Tribunal Superior do Trabalho.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 165.- divergência jurisprudencial .- violação do artigo 10, da ADCT.Ao contrário do alegado, o v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 339, II. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST. CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /gmo/1981 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CABRAL DA SILVA
27/06/2024 11:01

Não admitido o Recurso de Revista de RICARDO CABRAL DA SILVA
25/03/2024 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/03/2024 08:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/03/2024
23/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 22/03/2024
23/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO QGIT em 22/03/2024
23/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - GALVAO - IESA - TECNA em 22/03/2024
21/03/2024 15:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2024
09/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2024
09/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2024
09/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2024
09/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2024
09/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/03/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A
08/03/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO QGIT
08/03/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - GALVAO - IESA - TECNA
08/03/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CABRAL DA SILVA
08/03/2024 12:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RICARDO CABRAL DA SILVA - CPF: *03.***.*81-48
28/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/02/2024
27/02/2024 15:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2024 15:02

Incluído em pauta o processo para 06/03/2024 09:00 EM MESA VAC ()
24/02/2024 17:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/02/2024 09:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
02/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/02/2024
30/01/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 29/01/2024
30/01/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO QGIT em 29/01/2024
30/01/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - GALVAO - IESA - TECNA em 29/01/2024
19/01/2024 19:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/12/2023 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2023
15/12/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2023
15/12/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2023
15/12/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/12/2023
15/12/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
14/12/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/12/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A
14/12/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO QGIT
14/12/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - GALVAO - IESA - TECNA
14/12/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CABRAL DA SILVA
12/12/2023 08:13

Conhecido o recurso de RICARDO CABRAL DA SILVA - CPF: *03.***.*81-48 e provido em parte
24/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/11/2023
23/11/2023 07:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 07:35

Incluído em pauta o processo para 06/12/2023 09:00 PRESENCIAL ()
10/08/2023 09:28

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
31/07/2023 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2023 13:29

Incluído em pauta o processo para 09/08/2023 09:30 PRESENCIAL ()
25/05/2023 09:50

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/04/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2023
28/04/2023 15:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 15:53

Incluído em pauta o processo para 17/05/2023 09:00 VIRTUAL ()
03/04/2023 14:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/10/2022 18:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
27/10/2022 13:56

Distribuído por dependência
27/04/2022 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/04/2022
21/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 20/04/2022
21/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de CONSORCIO QGIT em 20/04/2022
21/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - GALVAO - IESA - TECNA em 20/04/2022
21/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de RICARDO CABRAL DA SILVA em 20/04/2022
20/04/2022 17:52

Juntada a petição de Manifestação (Protesto antipreclusivo)
08/04/2022 10:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pedido de habilitação Petrobras)
05/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/04/2022
05/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/04/2022
05/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/04/2022
05/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/04/2022
05/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/04/2022
05/04/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CABRAL DA SILVA
04/04/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/04/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A
04/04/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO QGIT
04/04/2022 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - GALVAO - IESA - TECNA
27/03/2022 13:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - GALVAO - IESA - TECNA - CNPJ: 18.***.***/0001-46
05/03/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/03/2022
04/03/2022 16:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 16:39

Incluído em pauta o processo para 16/03/2022 09:00 EM MESA VAC ()
07/02/2022 19:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2021 07:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
09/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/12/2021
09/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 08/12/2021
09/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO QGIT em 08/12/2021
09/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - GALVAO - IESA - TECNA em 08/12/2021
09/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO CABRAL DA SILVA em 08/12/2021
06/12/2021 10:44

Juntada a petição de Manifestação (PROTESTOS)
03/12/2021 13:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
26/11/2021 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2021
26/11/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2021
26/11/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2021
26/11/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2021
26/11/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2021
26/11/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/11/2021 11:26

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A
25/11/2021 11:26

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO QGIT
25/11/2021 11:26

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO QUEIROZ GALVAO - GALVAO - IESA - TECNA
25/11/2021 11:26

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CABRAL DA SILVA
19/11/2021 10:02

Anulada a(o) sentença / acórdão
04/11/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2021
03/11/2021 16:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 16:17

Incluído em pauta o processo para 17/11/2021 09:00 ORDINÁRIA ()
25/03/2021 10:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2021 10:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
24/03/2021 20:05

Retirado de pauta o processo
05/03/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/03/2021
04/03/2021 15:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 15:29

Incluído em pauta o processo para 17/03/2021 09:00 ORDINÁRIA ()
18/08/2020 15:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2020 09:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
09/12/2019 12:22

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
04/12/2019 13:45

Declarado o impedimento ou a suspeição
04/12/2019 12:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
04/12/2019 12:06

Encerrada a conclusão
04/12/2019 12:06

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
11/09/2019 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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