20/05/2025 02:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIO DOS SANTOS POVOA em 07/05/2025
08/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de CHAMA QUENTE COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA em 07/05/2025
22/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
18/04/2025 19:20

Juntada a petição de Contrarrazões
16/04/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS POVOA
16/04/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) CHAMA QUENTE COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA
16/04/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:54

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/03/2025 14:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a3b1df5 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO- CEG Recorrido(a)(s): CLAUDIO DOS SANTOS PÓVOA e outro PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional Responsabilidade Solidária/Subsidiária Alegação(ões): - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; artigo 832. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg/1937 RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
12/03/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
12/03/2025 16:25

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
24/01/2025 17:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 17:53

Encerrada a conclusão
16/10/2024 14:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/10/2024 11:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO DOS SANTOS POVOA em 14/10/2024
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CHAMA QUENTE COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA em 14/10/2024
14/10/2024 18:51

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 16:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/10/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS POVOA
30/09/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
30/09/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) CHAMA QUENTE COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA
27/09/2024 11:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG - CNPJ: 33.***.***/0001-69
18/09/2024 15:07

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
13/09/2024 07:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2024 15:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
06/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de CLAUDIO DOS SANTOS POVOA em 05/07/2024
06/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de CHAMA QUENTE COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA em 05/07/2024
02/07/2024 19:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100790-78.2021.5.01.0009 7ª TurmaGabinete 21Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHORECORRENTE: CHAMA QUENTE COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA, COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGRECORRIDO: CLAUDIO DOS SANTOS POVOA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa suscitada pela primeira ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.GELSON DE MENDONCADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS POVOA
24/06/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
24/06/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) CHAMA QUENTE COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA
21/06/2024 09:41

Conhecido o recurso de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG - CNPJ: 33.***.***/0001-69 e não provido
21/06/2024 09:41

Conhecido o recurso de CHAMA QUENTE COMERCIO DE AQUECEDORES LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-31 e não provido
21/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2024
20/05/2024 08:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2024 08:30

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 13:00 Principal 13hs ()
08/05/2024 15:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 08:56

Reunido ao processo 0100835-82.2021.5.01.0009
22/04/2024 20:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
19/04/2024 10:44

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
19/04/2024 10:43

Proferida decisão
19/04/2024 10:42

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
28/03/2024 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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