20/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de RCB RECANTO MAIS SPE LTDA em 19/08/2025
20/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de BR4 RECANTO DO BARAO SPE LTDA em 19/08/2025
20/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de BR4 RECANTO CARIOCA SPE LTDA em 19/08/2025
20/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de BR4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 19/08/2025
16/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de RCB RECANTO MAIS SPE LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de BR4 RECANTO DO BARAO SPE LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de BR4 RECANTO CARIOCA SPE LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de BR4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 15/08/2025
13/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOAO DUARTE LIMA NETO em 12/08/2025
01/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE BRITO em 31/07/2025
23/07/2025 06:37

Publicado(a) o(a) edital em 24/07/2025
23/07/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:37

Publicado(a) o(a) edital em 24/07/2025
23/07/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:37

Publicado(a) o(a) edital em 24/07/2025
23/07/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:37

Publicado(a) o(a) edital em 24/07/2025
23/07/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:07

Expedido(a) edital a(o) RCB RECANTO MAIS SPE LTDA
22/07/2025 15:07

Expedido(a) edital a(o) BR4 RECANTO DO BARAO SPE LTDA
22/07/2025 15:07

Expedido(a) edital a(o) BR4 RECANTO CARIOCA SPE LTDA
22/07/2025 15:07

Expedido(a) edital a(o) BR4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
22/07/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) RCB RECANTO MAIS SPE LTDA
22/07/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) BR4 RECANTO DO BARAO SPE LTDA
22/07/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) BR4 RECANTO CARIOCA SPE LTDA
22/07/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) BR4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
18/07/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE BRITO
17/07/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DUARTE LIMA NETO
17/07/2025 09:45

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOAO DUARTE LIMA NETO
09/07/2025 17:46

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VIVIANA GAMA DE SALES
09/07/2025 17:46

Encerrada a conclusão
03/07/2025 22:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
28/06/2025 03:43

Decorrido o prazo de RCB RECANTO MAIS SPE LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 03:43

Decorrido o prazo de BR4 RECANTO DO BARAO SPE LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 03:43

Decorrido o prazo de BR4 RECANTO CARIOCA SPE LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 03:43

Decorrido o prazo de BR4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/06/2025
27/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de RCB RECANTO MAIS SPE LTDA em 26/06/2025
27/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de BR4 RECANTO DO BARAO SPE LTDA em 26/06/2025
27/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de BR4 RECANTO CARIOCA SPE LTDA em 26/06/2025
27/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de BR4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/06/2025
25/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE BRITO em 24/06/2025
25/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOAO DUARTE LIMA NETO em 24/06/2025
12/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de RC - BRITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP em 11/06/2025
02/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) edital em 03/06/2025
02/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) edital em 03/06/2025
02/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) edital em 03/06/2025
02/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) edital em 03/06/2025
02/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) RC - BRITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP
30/05/2025 16:57

Expedido(a) edital a(o) RCB RECANTO MAIS SPE LTDA
30/05/2025 16:57

Expedido(a) edital a(o) BR4 RECANTO DO BARAO SPE LTDA
30/05/2025 16:57

Expedido(a) edital a(o) BR4 RECANTO CARIOCA SPE LTDA
30/05/2025 16:57

Expedido(a) edital a(o) BR4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
30/05/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) RCB RECANTO MAIS SPE LTDA
30/05/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) BR4 RECANTO DO BARAO SPE LTDA
30/05/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) BR4 RECANTO CARIOCA SPE LTDA
30/05/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) BR4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
29/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3948b1e proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vistos etc.

Nos termos da CPCGJT, o IDPJ é processado nos próprios autos da execução da pessoa jurídica, sendo vedada sua autuação como processo autônomo.

A presente reclamação foi ajuizada em face da pessoa jurídica reclamada RC - BRITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-79 , com posterior inclusão do sócio LUIZ CARLOS DE BRITO - CPF: *51.***.*80-34, em razão da instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da devedora. Nada obstante, a execução que ora se processa vem se revelando infrutífera, restando já demonstrado que a executada pessoa jurídica e o sócio não possuem idoneidade financeira para satisfazer os créditos do autor.

A consulta Jucerja efetuada em nome do sócio demonstrou que ele faz parte do quadro societário de outras empresas.

Isto posto, em razão do requerimento do reclamante no id 7d86b1e e com fulcro nos artigos 133 e seguintes do NCPC, determino a instauração do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica.

Assim, incluam-se BR4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - CNPJ 00.***.***/0001-81, BR4 RECANTO CARIOCA SPE LTDA. - CNPJ 24.***.***/0001-85, BR4 RECANTO DO BARAO SPE LTDA. - CNPJ 25.***.***/0001-03, RCB RECANTO MAIS SPE LTDA. - CNPJ 26.***.***/0001-22, conforme dados no contrato social, Juntas Comerciais e endereço da SRFB, no polo passivo da presente execução, retificando-se junto ao sistema e intimando-os POR E-CARTA e POR EDITAL (analogia ao art. 880, § 3o., da CLT e art. 275, §2º, do NCPC) para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se sobre o incidente.

Intime(m)-se também a(s) pessoa(s) jurídica(s) devedora(s) para ciência.

Decorrido o prazo, conclusos para decisão, indeferindo-se qualquer prática de execução antes da decisão do IDPJ, por arrimo ao devido processo legal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO DUARTE LIMA NETO
28/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE BRITO
28/05/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DUARTE LIMA NETO
28/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:33

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 7d86b1e) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
25/04/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
25/04/2025 09:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/04/2025 09:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
24/04/2025 03:10

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 10:55

Suspenso o processo por execução frustrada
31/07/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
18/07/2024 19:03

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8bb4fe proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.Considerando o parágrafo primeiro, do art. 40, da Lei 6.830/80, intime-se o exequente para ciência e para indicar meios precisos de prosseguir com a execução, desde que diversos daqueles já tentados nos autos e eficazes para deslinde da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de sobrestamento por execução frustrada por um ano.

O processo será sobrestado inclusive na hipótese de peticionamento solicitando meio infrutífero ou apontamento de caminho patentemente ineficaz, independentemente de nova intimação.

Imediatamente após esse prazo sem indicação de bens livres e desembaraçados, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa, iniciando-se contagem do prazo do art. 11-A, da CLT.

Por critérios de organização e controle no sistema PJE, o processo deverá ser arquivado na própria tarefa de sobrestamento, com prazo total de três anos (sobrestamento por um ano, mais arquivamento por dois).Caso o autor não tenha atualmente meios efetivos de prosseguir a execução, basta manter-se silente.

Neste caso, o processo será meramente sobrestado por 1 ano (mais 2 anos de arquivamento), tempo no qual poderá diligenciar em busca de patrimônio ou outros meios de execução.Decorrido o prazo, por limitação do sistema, sobrestem-se os autos por 3 anos (1 sobrestamento e 2 anos referente ao arquivamento).

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DUARTE LIMA NETO
03/07/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/06/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/06/2024 13:06

Encerrada a conclusão
13/06/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2024
02/05/2024 13:29

Encerrada a conclusão
02/05/2024 11:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/04/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/03/2024 12:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2024 13:35

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
08/03/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 08:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/03/2024 00:00

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DUARTE LIMA NETO
19/02/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
02/02/2024 09:11

Encerrada a conclusão
25/01/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
25/01/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOAO DUARTE LIMA NETO em 24/01/2024
18/11/2023 01:58

Decorrido o prazo de JOAO DUARTE LIMA NETO em 17/11/2023
21/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 07:42

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DUARTE LIMA NETO
20/10/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
10/10/2023 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 08:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DUARTE LIMA NETO
18/09/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
06/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOAO DUARTE LIMA NETO em 05/09/2023
24/07/2023 12:52

Expedido(a) ofício a(o) JOAO DUARTE LIMA NETO
17/07/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
22/06/2023 11:51

Registrada a inclusão de dados de LUIZ CARLOS DE BRITO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/06/2023 10:12

Determinada a inclusão de dados de LUIZ CARLOS DE BRITO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/06/2023 09:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/06/2023 09:56

Encerrada a conclusão
19/05/2023 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/05/2023 14:50

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DUARTE LIMA NETO
04/05/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
02/05/2023 10:26

Determinada a inclusão de dados de LUIZ CARLOS DE BRITO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/04/2023 23:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
30/04/2023 23:40

Encerrada a conclusão
19/04/2023 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/04/2023 19:14

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2023 08:13

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
18/02/2023 16:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/02/2023 16:16

Encerrada a conclusão
06/12/2022 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
02/12/2022 04:34

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 14:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DUARTE LIMA NETO
12/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de JOAO DUARTE LIMA NETO em 11/11/2022
26/09/2022 13:59

Expedido(a) ofício a(o) JOAO DUARTE LIMA NETO
20/09/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 03:58

Juntada a petição de Manifestação (pet. autor com PEDIDO DE URGÊNCIA)
22/08/2022 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
14/07/2022 08:44

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
13/07/2022 22:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
13/07/2022 22:12

Encerrada a conclusão
16/05/2022 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/04/2022 01:39

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE BRITO em 04/04/2022
30/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE BRITO em 29/03/2022
20/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOAO DUARTE LIMA NETO em 18/03/2022
08/03/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 08/03/2022
08/03/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE BRITO
07/03/2022 12:43

Expedido(a) edital a(o) LUIZ CARLOS DE BRITO
07/03/2022 08:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DUARTE LIMA NETO
07/03/2022 08:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOAO DUARTE LIMA NETO
06/03/2022 14:59

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
06/03/2022 14:59

Encerrada a conclusão
17/02/2022 17:20

Juntada a petição de Manifestação (URGENTE . pet. Rte. COM REQUERIMENTOS)
17/12/2021 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE BRITO em 16/12/2021
07/12/2021 01:07

Juntada a petição de Manifestação (pet. Rte. com requerimentos)
19/11/2021 14:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE BRITO
19/11/2021 07:59

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
12/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE BRITO em 11/11/2021
10/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE BRITO em 09/11/2021
14/10/2021 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 14/10/2021
14/10/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 14:35

Expedido(a) edital a(o) LUIZ CARLOS DE BRITO
13/10/2021 14:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE BRITO
13/10/2021 06:47

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 17:22

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 55b24c8) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/08/2021 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
29/07/2021 00:12

Decorrido o prazo de JOAO DUARTE LIMA NETO em 28/07/2021
22/07/2021 00:00

Juntada a petição de Manifestação (pet. Rte. com requerimentos)
14/07/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 20:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DUARTE LIMA NETO
12/07/2021 20:31

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 18:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
12/07/2021 18:43

Encerrada a conclusão
02/07/2021 05:17

Juntada a petição de Manifestação (pet. Rte. com requerimentos)
23/06/2021 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
06/05/2021 15:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/05/2021 15:06

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) RC - BRITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP
06/05/2021 08:33

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 01:29

Juntada a petição de Manifestação (pet. Rte. com requerimento)
23/04/2021 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
20/04/2021 08:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/04/2021 08:22

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) RC - BRITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP
14/04/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/03/2021 00:11

Decorrido o prazo de JOAO DUARTE LIMA NETO em 16/03/2021
15/03/2021 17:08

Juntada a petição de Manifestação (pet. Rte. com requerimento)
09/03/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2021
09/03/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de JOAO DUARTE LIMA NETO em 08/03/2021
08/03/2021 09:13

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DUARTE LIMA NETO
08/03/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2021 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/03/2021 18:30

Encerrada a conclusão
02/03/2021 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
02/03/2021 11:07

Registrada a inclusão de dados de RC - BRITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/03/2021 06:07

Juntada a petição de Manifestação (pet. Rte. com requerimento)
20/02/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2021 19:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DUARTE LIMA NETO
15/02/2021 19:05

Determinada a inclusão de dados de RC - BRITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/02/2021 17:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
14/02/2021 17:26

Encerrada a conclusão
13/01/2021 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
14/08/2020 01:14

Juntada a petição de Manifestação (pet. Rte. com requerimentos . 14.08.20)
17/10/2019 00:07

Decorrido o prazo de RC - BRITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP em 16/10/2019 23:59:59
27/09/2019 00:36

Publicado(a) o(a) Edital em 25/09/2019
27/09/2019 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2019 11:59

Decorrido o prazo de JOAO DUARTE LIMA NETO em 11/09/2019
06/09/2019 07:50

Juntada a petição de Manifestação (pet. com requerimento)
22/08/2019 16:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/08/2019
22/08/2019 16:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2019 09:54

Homologada a liquidação
20/08/2019 09:54

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
19/08/2019 11:46

Homologada a liquidação
19/08/2019 11:46

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
16/08/2019 19:54

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/08/2019 19:52

Iniciada a execução
24/05/2019 00:24

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/05/2019 23:59:59
22/05/2019 17:41

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação CEF)
16/05/2019 00:38

Decorrido o prazo de RC - BRITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP em 15/05/2019 23:59:59
03/05/2019 01:38

Publicado(a) o(a) Edital em 03/05/2019
03/05/2019 01:38

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2019 13:28

Expedido(a) Intimação a(o) réu
23/04/2019 00:27

Decorrido o prazo de JOAO DUARTE LIMA NETO em 22/04/2019 23:59:59
15/04/2019 17:32

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
05/04/2019 03:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/04/2019
05/04/2019 03:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2019 11:33

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 11:31

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 10:37

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 10:29

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/04/2019 10:28

Iniciada a liquidação
04/04/2019 10:28

Transitado em julgado em 01/04/2019
02/04/2019 00:53

Decorrido o prazo de RC - BRITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI - EPP em 01/04/2019 23:59:59
20/03/2019 03:08

Publicado(a) o(a) Edital em 20/03/2019
20/03/2019 03:08

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2019 10:21

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2019 17:59

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
14/03/2019 16:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/02/2019 14:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2019 14:05

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/02/2019 14:05

Expedido(a) Mandado a(o) réu
31/01/2019 15:46

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2019 14:29

Conclusos os autos para despacho a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
05/12/2018 00:26

Decorrido o prazo de JOAO DUARTE LIMA NETO em 04/12/2018 23:59:59
02/12/2018 13:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/11/2018 01:19

Publicado(a) o(a) Sentença em 22/11/2018
22/11/2018 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2018 08:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2018 08:59

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/11/2018 08:59

Expedido(a) Mandado a(o) réu
21/11/2018 08:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
21/11/2018 08:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO DUARTE LIMA NETO
21/11/2018 08:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JOAO DUARTE LIMA NETO
13/11/2018 11:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/11/2018 11:37

Audiência instrução realizada (13/11/2018 12:10 - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2018 10:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/02/2018 22:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/02/2018 09:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/02/2018 09:53

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/02/2018 09:53

Expedido(a) Mandado a(o) réu
30/01/2018 13:58

Audiência instrução designada (13/11/2018 11:10 - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2018 13:48

Audiência una realizada (30/01/2018 10:10 - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2017 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/07/2017
19/07/2017 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2017 13:28

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/07/2017 13:28

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/07/2017 13:28

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/07/2017 21:55

Expedido(a) ofício a(o) autor
06/07/2017 21:23

Expedido(a) alvará a(o) autor
03/07/2017 15:48

Concedida a Antecipação de tutela a JOAO DUARTE LIMA NETO - CPF: *61.***.*99-68
03/07/2017 15:39

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
29/06/2017 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/06/2017
29/06/2017 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2017 15:02

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/06/2017 15:02

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/06/2017 15:02

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/06/2017 07:29

Audiência una designada (30/01/2018 09:10 - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2017 08:22

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2017 07:48

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/06/2017 16:41

Redistribuído por sorteio por suspeição
01/06/2017 15:22

Declarado o impedimento ou a suspeição
01/06/2017 15:07

Conclusos os autos para decisão Geral a MARTA VERONICA BORGES VIEIRA
31/05/2017 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2017

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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