04/06/2024 12:56

Baixa Definitiva
04/06/2024 12:56

Transitado em Julgado em 04.06.2024
16/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 16.04.2024.
10/04/2024 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.03.2024.
06/03/2024 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/10/2023 19:40

Conclusos para julgamento
10/10/2023 19:33

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
12/09/2023 14:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração
05/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 05.09.2023.
30/08/2023 10:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
02/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.08.2023.
29/06/2023 11:38

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/06/2023 10:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
09/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.06.2023.
31/05/2023 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2023 04:12

Conclusos para julgamento
04/04/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2023 15:26

Distribuído por sorteio
27/03/2023 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2023 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/03/2023 14:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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