08/05/2025 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 07/05/2025
11/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/04/2025
10/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/04/2025
09/04/2025 17:19

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ecb8e7c proferida nos autos.

Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que os Recursos Ordinários interpostos pelas reclamadas são tempestivos, haja vista que a sentença foi publicada em 11/03/2025.

Certifico, outrossim, que a Ré não instruiu o recurso com a guia comprobatória de recolhimento de custas, contudo, pleiteia a gratuidade de justiça nas razões recursais e está isenta do depósito recursal por estar em recuperação judicial, (artigo 899, parágrafo 10, da CLT) e encontra-se representado pelo documento de (Id 34527f1).

Certifico, outrossim, que o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS está isento do pagamento de custas e depósito recursal, conforme art. 790- A, I da CLT e encontra-se representado pelo documento de #id:a57878f. À conclusão.

Grigorio Pereira de Souza Filho Técnico Judiciário DECISÃO Considerando que a reclamada pleiteia a gratuidade de justiça, não há que se falar em deserção, vide entendimento deste Tribunal: Não cabe ao Juízo a quo negar seguimento ao recurso por deserção, se a parte, ao recorrer, requereu gratuidade de justiça, pois se trata de requerimento cuja apreciação incumbe ao relator (CPC, art. 99, §7º).

Isto posto, recebo os Recursos Ordinários interpostos pelas reclamadas, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Ao(s) Recorrido(s).

Decorrido o prazo para contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/03/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) GERSON DE LIMA SANTANA
26/03/2025 16:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
26/03/2025 16:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
26/03/2025 12:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/03/2025 12:19

Encerrada a conclusão
25/03/2025 15:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
22/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/03/2025
22/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de GERSON DE LIMA SANTANA em 21/03/2025
21/03/2025 21:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89e7ac7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO e do direito aplicável à espécie, observados os parâmetros da fundamentação supra que integram este dispositivo CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada e, no mérito, ACOLHO-OS EM PARTE, apenas para, imprimindo efeitos modificativos, excluir da condenação o pagamento das férias de 2022/2023, conforme fundamentação supra.

Intimem-se.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/03/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
09/03/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/03/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) GERSON DE LIMA SANTANA
09/03/2025 19:02

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/03/2025 10:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISLEINE MARIA PINTO
01/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/02/2025
19/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/02/2025
06/02/2025 11:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
05/02/2025 11:17

Juntada a petição de Contrarrazões
05/02/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/02/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) GERSON DE LIMA SANTANA
04/02/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/02/2025 15:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2025 15:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
19/12/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/12/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) GERSON DE LIMA SANTANA
19/12/2024 09:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
19/12/2024 09:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GERSON DE LIMA SANTANA
19/12/2024 09:14

Concedida a gratuidade da justiça a GERSON DE LIMA SANTANA
14/10/2024 12:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
30/09/2024 16:14

Juntada a petição de Réplica
27/09/2024 13:29

Audiência una por videoconferência realizada (27/09/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/09/2024 16:47

Juntada a petição de Contestação
26/09/2024 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 15:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC )
16/08/2024 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 10:11

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/08/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/08/2024
05/08/2024 14:22

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/08/2024 14:22

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2024 14:22

Expedido(a) notificação a(o) GERSON DE LIMA SANTANA
05/08/2024 14:22

Expedido(a) notificação a(o) GERSON DE LIMA SANTANA
24/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de GERSON DE LIMA SANTANA em 23/07/2024
16/07/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 806b2f4 proferido nos autos.

DESPACHOInicialmente, inclua-se o processo em pauta UNA.Considerando-se a Resolução no 354/2020 do CNJ e tendo em vista a complexidade que envolve a matéria tratada nos autos, bem como a fim de evitar problemas de conexão de partes e testemunhas, determino a conversão da audiência para a modalidade 100% PRESENCIAL, mantidas as determinações anteriores, sem que haja prejuízo da manutenção do Juízo 100% Digital.Ficam as partes cientes de que nessa modalidade, a presença física de todos os participantes do processo na sala de audiências da Vara do Trabalho é indispensável, sob as penas da lei, incluindo partes, advogados, testemunhas e terceiros interessados, observando-se os termos do Provimento 02/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região.Em razão de um erro sistêmico no PJe, a marcação da audiência no sistema dar-se-á na modalidade de videoconferência, contudo mantida a audiência na modalidade presencial.Verifico que foi deferido o processamento da Recuperação Judicial da empresa GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA LTDA, conforme documento juntado no processo 0100128-68.2022.5.01.0207 sob o #Id. 7df7725, porém a recuperação judicial não altera a forma de citação, que deverá ocorrer no endereço do estabelecimento do empregador.

Assim, cite-se a 1ª reclamada na Avenida Automóvel Clube, 63, sala 217, Centro, São João de Meriti/RJ, CEP: 25515-125. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de julho de 2024.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/07/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) GERSON DE LIMA SANTANA
12/07/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 18:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
17/05/2024 16:11

Audiência una por videoconferência designada (27/09/2024 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/05/2024 16:11

Audiência inicial por videoconferência cancelada (11/02/2025 09:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2024 23:29

Audiência inicial por videoconferência designada (11/02/2025 09:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/02/2024 00:41

Decorrido o prazo de GERSON DE LIMA SANTANA em 07/02/2024
31/01/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) GERSON DE LIMA SANTANA
30/01/2024 08:38

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GERSON DE LIMA SANTANA
29/01/2024 15:43

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENAN PASTORE SILVA
25/01/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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