17/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/09/2025
04/09/2025 16:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/09/2025
03/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100099-47.2024.5.01.0207 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: JOSIANE DIAS PEREIRA DE SOUZA, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado pelos créditos advindos da presente demanda, nos termos da fundamentação.É improcedente a pretensão formulada em face do Município de Duque de Caxias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSIANE DIAS PEREIRA DE SOUZA
02/09/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE DIAS PEREIRA DE SOUZA
02/09/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/06/2025 09:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e provido
10/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 09/06/2025
09/06/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2025
21/05/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2025 11:19

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Roberto Norris - Virtuais ()
16/05/2025 11:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2025 11:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
02/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100099-47.2024.5.01.0207 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 31/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100301612600000118624476?instancia=2
31/03/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo